antigas Publicado: 27/09/2007 | 11:06

Rumo ao equilíbrio

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Redução da dívida pública em relação ao PIB é mais um passo em direção ao título de grau de investimento. Há expectativa de que em 2009 o Brasil seja considerado porto seguro para o dinheiro estrangeiro

A relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede a capacidade do país de pagar seus débitos em dia, fechou agosto em 43,1% (contra 44% de julho), o menor patamar desde dezembro de 1998, um mês antes de o governo promover a desvalorização do real e adotar o sistema de câmbio flutuante. Por ironia, a queda do índice decorreu de dois fatores que, até recentemente, faziam a dívida subir: a alta do dólar e a inflação maior.

No mês passado, a valorização de 4,5% da moeda americana — em meio ao estouro da bolha imobiliária dos Estados Unidos — reduziu o endividamento do país em R$ 8,6 bilhões. Ao mesmo tempo, a alta da inflação medida pelo Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI), que corrige parte das contas públicas, elevou o valor do PIB (leia texto abaixo). O Banco Central (BC) estimava um IGP-DI de 0,4%, mas a taxa ficou em 1,39%, uma diferença e tanto.

A alegria do governo, contudo, vai durar pouco. Em setembro, com o recuo dos preços do dólar — até ontem, estava em 4,6% — a dívida voltará a subir. Nas contas do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, o valor do endividamento subirá para 43,9% do PIB. Mas ele não desanima. “Quando se olha a relação entre a dívida e o PIB, o mais importante é a sua tendência, que é de baixa. Tanto que revisamos a nossa projeção para o final do ano, de 44,5% para 44%”, frisou. Ele disse mais: “Em dois ou três anos, no máximo, essa relação estará abaixo de 40%”. Na previsão do mercado, a dívida representará 39,5% do PIB já em 2009, garantindo o título de grau de investimento (porto seguro) das agências de classificação de risco.

Segundo Altamir, o dólar em alta derruba a dívida porque o Brasil é credor na moeda americana. Quer dizer: tem mais dinheiro em caixa, com as reservas cambiais que passam de US$ 160 bilhões, do que deve no exterior. Portanto, a valorização do dólar resulta em mais receitas para o governo. No passado recente, ocorria o inverso. O endividamento em dólar era muito maior do que os recursos disponíveis. Assim, qualquer subida da moeda americana fazia a dívida explodir.

O bom e o ruim
Os bons indicadores das contas públicas também estão se refletindo nas taxas de juros. À medida que os investidores se sentem mais confiantes para comprar títulos de emissão do governo, pois o governo já não flerta mais com o calote, aceitam ganhos menores. Desde agosto de 2005, um mês antes de o Comitê de Política Monetária (Copom) começar a cortar a taxa básica da economia (Selic), os juros recuaram de 18,39% para 12,41% ao ano. Na mesma comparação, as despesas com a dívida também encolheram quando comparadas ao PIB, de 7,24% para 6,20%, o menor nível desde junho de 2001.

A menor exigência de recursos para remunerar os detentores de papéis do governo teve outro efeito: a queda do chamado déficit nominal— despesas (incluindo os juros) menos receitas. Nos oito primeiros meses deste ano, faltaram R$ 16,2 bilhões para o setor público fechar as contas. Desde 1993, não se via valor tão baixo. “Toda essa melhora das contas públicas foi possível graças ao excelente momento vivido pela economia mundial, da qual o governo soube tirar proveito”, afirmou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

Também foi importante a manutenção do superávit primário (receitas menos despesas, sem os gastos com juros). “Sem ele, não haveria como a relação entre a dívida e o PIB cair”, frisou Leal. Em agosto, o superávit primário do setor público somou R$ 8 bilhões. Nos oito primeiros meses, totalizou R$ 87,7 bilhões, valor sem precedentes para o mesmo período desde o início da série história do BC, em 1991.

No entender de Vitória Saddi, economista-chefe para a América Latina do RGE Monitor, de Nova York, há duas interpretações para os resultados das contas públicas. A boa é que o Brasil se afasta cada vez mais do risco de calote. A ruim é que os números dão argumentos para o governo não fazer as esperadas reformas fiscal e tributária, fundamentais para a redução dos impostos e para a atração de investimentos que, no futuro, vão criar mais empregos e renda.


PIB REVISADO

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou ontem a revisão para cima de suas projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano. A entidade aposta em uma expansão de 4,7% e não mais de 4,5% como era esperado em julho. Essa é a segunda vez que a CNI refaz sua projeção para o PIB. Em janeiro, a estimativa era de um salto de 4,2%. O otimismo se deve ao bom desempenho do setor industrial no segundo trimestre. Na avaliação da CNI, a indústria de transformação é a protagonista do crescimento e será o “carro-chefe” do PIB no segundo semestre de 2007. Analistas da entidade advertem, no entanto, que a continuidade do crescimento da indústria não está garantida. O principal obstáculo é a inflação, que a partir de abril passou a exercer forte pressão sobre a economia e poderá influenciar o Comitê de Política Monetária (Copom) a interromper a trajetória de queda dos juros básicos . (Da Redação) 
 
“Festa” em estados e municípios
O forte aumento da arrecadação não está fazendo a festa somente do governo federal. Estados e municípios também estão tirando proveito do robusto crescimento da economia para engordar os cofres. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, os governos regionais estão se beneficiando do significativo aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos repasses maiores feitos pela União. O ICMS incide sobre as vendas, que avançam a taxa próxima de 10%, e os repasses são feitos com base nos impostos sobre a produção, que crescem duas vez mais do que o Produto Interno Bruto (PIB).

Não é à toa, segundo Altamir, que estados e municípios têm registrado resultados primários (receitas menos despesas, sem considerar os juros da dívida) recordes. Nos primeiros oito meses deste ano, o resultado dos governos regionais atingiu R$ 24,2 bilhões, o maior para o período desde 1991, quando o BC passou a fazer esse tipo de levantamento. Desse montante, os estados contribuíram com R$ 21,8 bilhões. Já os municípios, entraram com R$ 2,4 bilhões.

Gastos com eleições
Além das receitas recordes, destacou Vitória Saddi, economista-chefe para a América Latina do RGE Monitor, um dos mais respeitados sites econômicos do Nova York, estados e municípios estão sendo obrigados a seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os gastos com a máquina pública, inclusive com pessoal. “Com esse limitador, o superávit primário aumenta, pois não há mais os exageros do passado”, destacou. No caso do estados, há um outro limitador. “Como boa parte dos governadores estão no primeiro ano de mandato, acabam tendo dificuldade para executar investimentos”, acrescentou o economista chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

De olho da eleições do ano que vem, os prefeitos têm feito um esforço maior para abrir os cofres. Isso ficou evidente em agosto, quando os municípios registraram déficit de R$ 160 milhões. Ou seja, as despesas superaram as receitas. Altamir Lopes admite que, daqui até junho de 2008, quando a lei eleitoral proibirá os gastos das prefeituras, os municípios vão manter os cofres abertos. Mas não a ponto de comprometer o ajuste fiscal. Esse aumento de gastos, segundo ele, também já é evidente no governo federal, cujo superávit caiu, entre julho e agosto, de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,4 bilhões.

O número
Saldo
R$ 21,8 bi
foi o superávit primário dos estados nos oito primeiros meses deste ano 
 
Para saber mais
Indicador importante

A relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) é um importante indicador para medir se um país tem ou não condições de pagar o que deve. A maior parte dos especialistas considera como patamar psicológico para esse indicador a taxa de 40%. Ou seja, um país que tenha dívida maior do que 40% do PIB (a soma de todas as suas riquezas) já começa a ser visto com certa preocupação. Há o temor de que esse índice fuja ao controle e acabe resultando em calote. O Brasil, durante muito tempo, foi apontado como um dos países mais arriscados do mundo, justamente por ter a relação dívida e PIB muito alta.

Em 2002, quando havia a incerteza do que seria um governo petista, o indicador rompeu os 60%. Muita gente passou a acreditar que o Brasil deixaria de honrar seus compromissos, como fez duas vezes nos anos de 1980 e 1990. De lá para cá, porém, a relação entre a dívida e o PIB foi caindo. E com ela, reduziu-se a taxa de juros. É que, quanto menos arriscado for a compra de títulos públicos, menores são as taxas exigidas pelos investidores.

A dívida menor também evita que os governos reduzam os gastos com juros, sobrando mais recursos para investimentos considerados prioritários, a exemplo da educação, saúde, segurança e infra-estrutura. A expectativa é de que a proporção da dívida frente ao PIB feche 2009 em 38,50%. Se tal previsão se confirmar, o Brasil terá enterrado de vez um de seus maiores fantasmas.

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Redução da dívida pública em relação ao PIB é mais um passo em direção ao título de grau de investimento. Há expectativa de que em 2009 o Brasil seja considerado porto seguro para o dinheiro estrangeiro

A relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede a capacidade do país de pagar seus débitos em dia, fechou agosto em 43,1% (contra 44% de julho), o menor patamar desde dezembro de 1998, um mês antes de o governo promover a desvalorização do real e adotar o sistema de câmbio flutuante. Por ironia, a queda do índice decorreu de dois fatores que, até recentemente, faziam a dívida subir: a alta do dólar e a inflação maior.

No mês passado, a valorização de 4,5% da moeda americana — em meio ao estouro da bolha imobiliária dos Estados Unidos — reduziu o endividamento do país em R$ 8,6 bilhões. Ao mesmo tempo, a alta da inflação medida pelo Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI), que corrige parte das contas públicas, elevou o valor do PIB (leia texto abaixo). O Banco Central (BC) estimava um IGP-DI de 0,4%, mas a taxa ficou em 1,39%, uma diferença e tanto.

A alegria do governo, contudo, vai durar pouco. Em setembro, com o recuo dos preços do dólar — até ontem, estava em 4,6% — a dívida voltará a subir. Nas contas do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, o valor do endividamento subirá para 43,9% do PIB. Mas ele não desanima. “Quando se olha a relação entre a dívida e o PIB, o mais importante é a sua tendência, que é de baixa. Tanto que revisamos a nossa projeção para o final do ano, de 44,5% para 44%”, frisou. Ele disse mais: “Em dois ou três anos, no máximo, essa relação estará abaixo de 40%”. Na previsão do mercado, a dívida representará 39,5% do PIB já em 2009, garantindo o título de grau de investimento (porto seguro) das agências de classificação de risco.

Segundo Altamir, o dólar em alta derruba a dívida porque o Brasil é credor na moeda americana. Quer dizer: tem mais dinheiro em caixa, com as reservas cambiais que passam de US$ 160 bilhões, do que deve no exterior. Portanto, a valorização do dólar resulta em mais receitas para o governo. No passado recente, ocorria o inverso. O endividamento em dólar era muito maior do que os recursos disponíveis. Assim, qualquer subida da moeda americana fazia a dívida explodir.

O bom e o ruim
Os bons indicadores das contas públicas também estão se refletindo nas taxas de juros. À medida que os investidores se sentem mais confiantes para comprar títulos de emissão do governo, pois o governo já não flerta mais com o calote, aceitam ganhos menores. Desde agosto de 2005, um mês antes de o Comitê de Política Monetária (Copom) começar a cortar a taxa básica da economia (Selic), os juros recuaram de 18,39% para 12,41% ao ano. Na mesma comparação, as despesas com a dívida também encolheram quando comparadas ao PIB, de 7,24% para 6,20%, o menor nível desde junho de 2001.

A menor exigência de recursos para remunerar os detentores de papéis do governo teve outro efeito: a queda do chamado déficit nominal— despesas (incluindo os juros) menos receitas. Nos oito primeiros meses deste ano, faltaram R$ 16,2 bilhões para o setor público fechar as contas. Desde 1993, não se via valor tão baixo. “Toda essa melhora das contas públicas foi possível graças ao excelente momento vivido pela economia mundial, da qual o governo soube tirar proveito”, afirmou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

Também foi importante a manutenção do superávit primário (receitas menos despesas, sem os gastos com juros). “Sem ele, não haveria como a relação entre a dívida e o PIB cair”, frisou Leal. Em agosto, o superávit primário do setor público somou R$ 8 bilhões. Nos oito primeiros meses, totalizou R$ 87,7 bilhões, valor sem precedentes para o mesmo período desde o início da série história do BC, em 1991.

No entender de Vitória Saddi, economista-chefe para a América Latina do RGE Monitor, de Nova York, há duas interpretações para os resultados das contas públicas. A boa é que o Brasil se afasta cada vez mais do risco de calote. A ruim é que os números dão argumentos para o governo não fazer as esperadas reformas fiscal e tributária, fundamentais para a redução dos impostos e para a atração de investimentos que, no futuro, vão criar mais empregos e renda.


PIB REVISADO

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou ontem a revisão para cima de suas projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano. A entidade aposta em uma expansão de 4,7% e não mais de 4,5% como era esperado em julho. Essa é a segunda vez que a CNI refaz sua projeção para o PIB. Em janeiro, a estimativa era de um salto de 4,2%. O otimismo se deve ao bom desempenho do setor industrial no segundo trimestre. Na avaliação da CNI, a indústria de transformação é a protagonista do crescimento e será o “carro-chefe” do PIB no segundo semestre de 2007. Analistas da entidade advertem, no entanto, que a continuidade do crescimento da indústria não está garantida. O principal obstáculo é a inflação, que a partir de abril passou a exercer forte pressão sobre a economia e poderá influenciar o Comitê de Política Monetária (Copom) a interromper a trajetória de queda dos juros básicos . (Da Redação) 
 
“Festa” em estados e municípios
O forte aumento da arrecadação não está fazendo a festa somente do governo federal. Estados e municípios também estão tirando proveito do robusto crescimento da economia para engordar os cofres. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, os governos regionais estão se beneficiando do significativo aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos repasses maiores feitos pela União. O ICMS incide sobre as vendas, que avançam a taxa próxima de 10%, e os repasses são feitos com base nos impostos sobre a produção, que crescem duas vez mais do que o Produto Interno Bruto (PIB).

Não é à toa, segundo Altamir, que estados e municípios têm registrado resultados primários (receitas menos despesas, sem considerar os juros da dívida) recordes. Nos primeiros oito meses deste ano, o resultado dos governos regionais atingiu R$ 24,2 bilhões, o maior para o período desde 1991, quando o BC passou a fazer esse tipo de levantamento. Desse montante, os estados contribuíram com R$ 21,8 bilhões. Já os municípios, entraram com R$ 2,4 bilhões.

Gastos com eleições
Além das receitas recordes, destacou Vitória Saddi, economista-chefe para a América Latina do RGE Monitor, um dos mais respeitados sites econômicos do Nova York, estados e municípios estão sendo obrigados a seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os gastos com a máquina pública, inclusive com pessoal. “Com esse limitador, o superávit primário aumenta, pois não há mais os exageros do passado”, destacou. No caso do estados, há um outro limitador. “Como boa parte dos governadores estão no primeiro ano de mandato, acabam tendo dificuldade para executar investimentos”, acrescentou o economista chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

De olho da eleições do ano que vem, os prefeitos têm feito um esforço maior para abrir os cofres. Isso ficou evidente em agosto, quando os municípios registraram déficit de R$ 160 milhões. Ou seja, as despesas superaram as receitas. Altamir Lopes admite que, daqui até junho de 2008, quando a lei eleitoral proibirá os gastos das prefeituras, os municípios vão manter os cofres abertos. Mas não a ponto de comprometer o ajuste fiscal. Esse aumento de gastos, segundo ele, também já é evidente no governo federal, cujo superávit caiu, entre julho e agosto, de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,4 bilhões.

O número
Saldo
R$ 21,8 bi
foi o superávit primário dos estados nos oito primeiros meses deste ano 
 
Para saber mais
Indicador importante

A relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) é um importante indicador para medir se um país tem ou não condições de pagar o que deve. A maior parte dos especialistas considera como patamar psicológico para esse indicador a taxa de 40%. Ou seja, um país que tenha dívida maior do que 40% do PIB (a soma de todas as suas riquezas) já começa a ser visto com certa preocupação. Há o temor de que esse índice fuja ao controle e acabe resultando em calote. O Brasil, durante muito tempo, foi apontado como um dos países mais arriscados do mundo, justamente por ter a relação dívida e PIB muito alta.

Em 2002, quando havia a incerteza do que seria um governo petista, o indicador rompeu os 60%. Muita gente passou a acreditar que o Brasil deixaria de honrar seus compromissos, como fez duas vezes nos anos de 1980 e 1990. De lá para cá, porém, a relação entre a dívida e o PIB foi caindo. E com ela, reduziu-se a taxa de juros. É que, quanto menos arriscado for a compra de títulos públicos, menores são as taxas exigidas pelos investidores.

A dívida menor também evita que os governos reduzam os gastos com juros, sobrando mais recursos para investimentos considerados prioritários, a exemplo da educação, saúde, segurança e infra-estrutura. A expectativa é de que a proporção da dívida frente ao PIB feche 2009 em 38,50%. Se tal previsão se confirmar, o Brasil terá enterrado de vez um de seus maiores fantasmas.