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Publicado: 6/09/2007 | 09:37
Direito toma posse no STF
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Novo ministro do Supremo, o sétimo indicado por Lula, ocupa a vaga aberta com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, tomou posse na tarde de ontem. Direito passa a ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Sepúlveda Pertence. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva — responsável pela indicação do novo ministro — compareceu à cerimônia, que contou com cerca de 500 convidados. O ministro é a sétima indicação de Lula entre os atuais membros do STF.
Sem discursos, a sessão durou menos de meia hora e foi presidida pelo vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, porque a presidenta da Corte, Ellen Gracie, está na Alemanha. Direito tomou posse três dias antes de completar 65 anos, idade limite para ingressar no STF. Por causa disso, o processo desde a indicação até a posse foi acelerado e levou apenas uma semana para ser concluído. O novo ministro, que atuava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é considerado de perfil conservador.
Indenização
Semanas antes de ser indicado para o cargo no STF, Direito, ainda como ministro do Superior Tribunal de Justiça, negou um agravo de instrumento em favor de Lula. Sua decisão resultou na manutenção da pena imposta ao presidente por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas: pagamento de indenização de 200 salários mínimos, o equivalente na época — março de 2001 — a R$ 40 mil. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais, o valor chega a R$ 78.178,68. O presidente foi acusado de utilizar expressão ofensiva para descrever a atuação do ex-prefeito, em uma entrevista.
No recurso ao STJ, a defesa de Lula pretendia que o valor da multa fosse reduzido, mas o ministro Direito manteve o valor, por considerá-lo adequado.
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Novo ministro do Supremo, o sétimo indicado por Lula, ocupa a vaga aberta com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, tomou posse na tarde de ontem. Direito passa a ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Sepúlveda Pertence. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva — responsável pela indicação do novo ministro — compareceu à cerimônia, que contou com cerca de 500 convidados. O ministro é a sétima indicação de Lula entre os atuais membros do STF.
Sem discursos, a sessão durou menos de meia hora e foi presidida pelo vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, porque a presidenta da Corte, Ellen Gracie, está na Alemanha. Direito tomou posse três dias antes de completar 65 anos, idade limite para ingressar no STF. Por causa disso, o processo desde a indicação até a posse foi acelerado e levou apenas uma semana para ser concluído. O novo ministro, que atuava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é considerado de perfil conservador.
Indenização
Semanas antes de ser indicado para o cargo no STF, Direito, ainda como ministro do Superior Tribunal de Justiça, negou um agravo de instrumento em favor de Lula. Sua decisão resultou na manutenção da pena imposta ao presidente por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas: pagamento de indenização de 200 salários mínimos, o equivalente na época — março de 2001 — a R$ 40 mil. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais, o valor chega a R$ 78.178,68. O presidente foi acusado de utilizar expressão ofensiva para descrever a atuação do ex-prefeito, em uma entrevista.
No recurso ao STJ, a defesa de Lula pretendia que o valor da multa fosse reduzido, mas o ministro Direito manteve o valor, por considerá-lo adequado.