Governo pode elevar limite para despesas com pessoal

O governo pode elevar o limite para aumento de despesas com pessoal previsto em projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem, que a possibilidade de negociar um novo patamar já foi conversada com o relator do projeto na Câmara, deputado José Pimentel (PT-CE), e com dirigentes de centrais sindicais. ''Não estamos negociando, mas isso (aumentar o limite) não é uma coisa a ser excluída'', disse.

O projeto preparado pela equipe econômica prevê uma trava para o aumento dos gastos com pessoal, que estaria limitado à variação da inflação (pelo IPCA) mais 1,5%. O governo sinaliza com a possibilidade de chegar a 2% para tentar derrubar as resistências à proposta. ''O objetivo do projeto é evitar que os gastos continuem crescendo sem limite. É uma discussão importante. Se tiver uma proposta de elevar esse 1,5%, vamos discutir, mas, de fato, não temos ainda um processo formal de conversa'', explicou.

Segundo Paulo Bernardo a hipótese de elevar a trava para os gastos com pessoal foi cogitada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião com as centrais sindicais. O projeto faz parte do pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado em janeiro.

Foi uma das poucas medidas incluídas no programa para melhorar a situação fiscal do País. Apesar de já ter conseguido aprovar no Congresso as propostas voltadas para acelerar os investimentos, a medida para conter os gastos com a folha de pagamento continua na Câmara dos Deputados.