Procuradoria da Câmara vira cabide de emprego

O gabinete de Alexandre Santos, procurador da Casa, é cabide de emprego para servidores fantasmas. Sobrinha do deputado, que mora do Rio, recebia R$ 8,7 mil e foi exonerada depois de denunciada
 
 
Criada para fazer a defesa da Câmara e dos deputados, quando atingidos na sua honra ou imagem, a Procuradoria Parlamentar transformou-se num ninho de funcionários fantasmas, tomado por toda sorte de irregularidades, como desvio de função, nepotismo e até mesmo atestado falso de presença. O procurador da Câmara, Alexandre Santos (PMDB-RJ), assinou ofício em 6 de agosto atestando a freqüência de três ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) e informando que os mesmos “desempenham suas atribuições nas dependências da Câmara”. Uma das servidoras, Simone Bentil, sobrinha do deputado, residente em Niterói (RJ), recebia salário de R$ 8,7 mil.

Simone foi exonerada na última quarta-feira, juntamente com quatro outros funcionários que estavam em desvio de função ou apareciam “de vez em quando” para trabalhar, como definiu o próprio deputado. Parentes da chefe de gabinete do deputado, Adna Coelho Serra, eles ocupavam CNEs 7 e 9 (salário de R$ 6,5 mil). Na tentativa de explicar a ausência de servidores nas dependências da procuradoria, Santos afirmou que quatro deles estavam cedidos para o seu gabinete, uma prática proibida pelas normas da Câmara.

O procurador anunciou a decisão de exonerar todos os fantasmas após ser procurado pelo Correio, na última quarta-feira. Na sexta, informou que Simone havia decidido enviar um ofício à Câmara solicitando a devolução dos seus vencimentos aos cofres públicos pelo período em que esteve contratada.

A resolução que normatiza a ocupação dos CNEs, aprovada em fevereiro deste ano, proíbe a lotação desses servidores nos gabinetes dos deputados e fora das dependências da Câmara. A única exceção possível para a procuradoria é para o secretário particular, cargo ocupado por Alexandro Gama, parente de Adna. A Presidência da Câmara afirmou, por intermédio da sua assessoria, que a responsabilidade pela indicação dos servidores, controle de freqüência e avaliação do desempenho dos funcionários é do chefe da procuradoria. Acrescentou que, se forem comprovadas as denúncias, o caso será encaminhado para a Corregedoria da Câmara, que vai analisar a possibilidade de abrir investigação.

“Introspecção”
Alexandre Santos apresentou uma explicação confusa para a contratação de Simone: “Ela vê para mim todas as posições e faz um pente fino das minhas coisas. Vem aqui de 15 em 15 dias, pontualmente, e faz a introspecção nos processos”. Sobre a servidora Iara Coelho, irmã de Adna, explicou: “Ela vem aqui de vez em quando. Ela estava no meu gabinete também”. Ele tentou esclarecer a situação funcional de Alexandro Gama: “Ele estava aqui. Hoje, coloquei-o no meu gabinete, porque não deveria estar aqui”.

Questionado sobre Ângela Rossi, que teve a presença atestada por ele, comentou: “A Ângela vem ao gabinete numa parte do dia. Muitas coisas eu estou reformulando, colocando no lugar. E uma das coisas são as pessoas que estavam aqui e não estavam trabalhando”. O deputado afirmou que ocupa o cargo há três meses e busca uma reestruturação da procuradoria, que tem um quadro de servidores reduzido e uma demanda de 963 processos em andamento. “Neste momento, eu coloquei seis funcionários meus (do gabinete parlamentar) aqui e botei quatro daqui para lá”, explicou. Na verdade, o parlamentar foi indicado para o cargo em fevereiro, há seis meses.

Também está lotada na procuradoria a advogada e decoradora Marcela Passamani. Agraciada com um CNE-7, cumpre apenas meio turno na procuradoria, pela manhã. À tarde, trabalha no escritório de arquitetura da irmã. A jornalista Patrícia Maia Lima, outra que tem um CNE-7, trabalha na parte jurídica da procuradoria. “Sim, mas precisamos disso, porque a coisa mais importante é a intercessão com vocês (da imprensa), é fazer com que a procuradoria seja ouvida”, justificou o deputado. Carlos dos Santos também está lotado na procuradoria, com um CNE-9, mas não cumpre expediente. “Ele assina o ponto comigo e fica lá no meu gabinete”, justificou o peemedebista.

O deputado concedeu entrevista ao lado do chefe de gabinete da procuradoria, Luiz Fernando Carvalho, um servidor de carreira. Ele seria o responsável pela reestruturação do órgão. Questionado sobre os servidores fantasmas, disse que não tinha conhecimento da situação, porque estava no cargo havia apenas cinco dias. Na quarta à noite, Carvalho telefonou para o Correio e avisou que havia pedido exoneração do cargo: “Não me sinto à vontade com essa situação”, explicou. Afirmou que o quadro técnico disponível é fraco e em número insuficiente. “Temos seis ou sete técnicos, quando seriam necessário 30 profissionais”, argumentou.

Salas vazias
O Correio recebeu no dia 16 a denúncia sobre a existência de funcionários fantasmas na Procuradoria na Câmara. A reportagem telefonou várias vezes para os dois locais ocupados pelo órgão, no prédio principal e no anexo I, na segunda-feira e na terça, e pediu para falar com os servidores citados na denúncia. Alguns não eram conhecidos das secretárias. Questionada sobre Simone, uma secretária respondeu: “Ela não chegou ainda, mas deve estar chegando”. Simone estava em Niterói.