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Publicado: 10/08/2007 | 10:20
Alencar quer agências subordinadas aos ministérios
Sérgio Bueno
Valor Econômico
Valor Econômico
O vice-presidente da República no exercício da Presidência, José Alencar, defendeu, ontem, a subordinação das agências reguladoras aos respectivos ministérios e seus ministros. Apesar de ressalvar que ninguém pode garantir que não haverá mais desastres aéreos no Brasil e não responsabilizar diretamente a Anac pelo acidente com o Airbus da TAM , Alencar criticar a autonomia e a independência das agências reguladoras. Segundo ele, mesmo que o presidente da República delegue autoridade aos diretores desses órgãos, "na hora da dificuldade" a responsabilidade sempre recairá sobre ele.
"Elas têm mais independência que o próprio presidente. Isso está errado e tem que ser revisto", reiterou o vice-presidente. Na opinião dele, as agências deveriam ser subordinadas aos ministérios e ministros de suas respectivas áreas. "Assim se definem as responsabilidades", disse. Hoje, "pela lógica", elas sequer cabem no "organograma funcional da República" em função de sua independência em relação aos demais órgãos do governo, acrescentou.
Alencar também cobrou ontem "mais respeito" das empresas aéreas pelos seus clientes. De acordo com ele, embora seja "natural" que as companhias procurem operar com economia, o governo deve determinar o que pode ou não ser feito. "Tudo tem limite", afirmou, durante inauguração de uma nova linha de motores diesel da MWM International, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
Alencar referia-se às críticas que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia feito na véspera contra a redução da distância entre as poltronas dos aviões comerciais no país. "Eu não tenho 1m90, mas com o meu 1m80 eu acho que ela é pequena mesmo, ficou muito justa, muito estreita e muito apertada", comentou. Para ele, Jobim é um "homem público exemplar" que vai dar grande contribuição para reestruturar "esta coisa" que administra a aviação civil no Brasil e restabelecer um "comando único" para o sistema no país.
Alencar também citou a Varig como exemplo de empresa aérea que "sempre respeitou" os passageiros e por isso o governo "fez tudo o que pôde" para salvar a companhia. "Era um símbolo do Brasil lá fora e servia a vários pontos do território (nacional) que não eram tão econômicos para a aviação comercial", afirmou, ressalvando que o comentário não significava "desapreço" pelas demais empresas.
Sérgio Bueno
Valor Econômico
Valor Econômico
O vice-presidente da República no exercício da Presidência, José Alencar, defendeu, ontem, a subordinação das agências reguladoras aos respectivos ministérios e seus ministros. Apesar de ressalvar que ninguém pode garantir que não haverá mais desastres aéreos no Brasil e não responsabilizar diretamente a Anac pelo acidente com o Airbus da TAM , Alencar criticar a autonomia e a independência das agências reguladoras. Segundo ele, mesmo que o presidente da República delegue autoridade aos diretores desses órgãos, "na hora da dificuldade" a responsabilidade sempre recairá sobre ele.
"Elas têm mais independência que o próprio presidente. Isso está errado e tem que ser revisto", reiterou o vice-presidente. Na opinião dele, as agências deveriam ser subordinadas aos ministérios e ministros de suas respectivas áreas. "Assim se definem as responsabilidades", disse. Hoje, "pela lógica", elas sequer cabem no "organograma funcional da República" em função de sua independência em relação aos demais órgãos do governo, acrescentou.
Alencar também cobrou ontem "mais respeito" das empresas aéreas pelos seus clientes. De acordo com ele, embora seja "natural" que as companhias procurem operar com economia, o governo deve determinar o que pode ou não ser feito. "Tudo tem limite", afirmou, durante inauguração de uma nova linha de motores diesel da MWM International, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
Alencar referia-se às críticas que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia feito na véspera contra a redução da distância entre as poltronas dos aviões comerciais no país. "Eu não tenho 1m90, mas com o meu 1m80 eu acho que ela é pequena mesmo, ficou muito justa, muito estreita e muito apertada", comentou. Para ele, Jobim é um "homem público exemplar" que vai dar grande contribuição para reestruturar "esta coisa" que administra a aviação civil no Brasil e restabelecer um "comando único" para o sistema no país.
Alencar também citou a Varig como exemplo de empresa aérea que "sempre respeitou" os passageiros e por isso o governo "fez tudo o que pôde" para salvar a companhia. "Era um símbolo do Brasil lá fora e servia a vários pontos do território (nacional) que não eram tão econômicos para a aviação comercial", afirmou, ressalvando que o comentário não significava "desapreço" pelas demais empresas.