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Publicado: 8/08/2007 | 08:42
Votação será retomada hoje
Solano Nascimento
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Partidos vão colocar em pauta mudanças nas regras eleitorais, mas não há consenso sobre a abrangência da proposta que será apreciada
Líderes de partidos reunidos ontem na Câmara dos Deputados fizeram um acordo que permitirá colocar em votação, hoje à tarde, mudanças nas regras eleitorais. Antes de votar, partidos contrários e favoráveis à reforma política disputarão em plenário a abrangência das alterações sobre as quais irão deliberar: o pacote que inclui financiamento público e limite para gastos em campanhas ou uma emenda que se restringe à fidelidade partidária e à marcação de um plebiscito para que a população possa se posicionar sobre o sistema eleitoral.
A intenção dos articuladores da reforma era colocá-la em votação ainda ontem, mas esse plano começou a ser derrotado já pela manhã, quando o PSDB — contrário ao projeto de reforma política — conseguiu impedir a votação de uma medida provisória que estava trancando a pauta. Assim, a votação da reforma não poderia ser feita. Logo após as 14h, líderes de partidos começaram a chegar ao gabinete da presidência da Câmara, para uma reunião, com pouca esperança.
No meio do encontro, as divergências continuavam grandes. “O PSDB não quer votar”, reclamou Ivan Valente (PSol-SP), ao deixar a reunião. Depois de cerca de duas horas de conversa, houve o consenso. “Nós precisamos terminar o serviço”, disse Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM. “Se vamos ganhar ou perder, é do jogo.”
Pelo acerto, o serviço será terminado da seguinte forma: no começo da sessão marcada para as 14h de hoje, os deputados decidirão se votam primeiro a emenda 12 — assinada por Flávio Dino (PCdoB-MA), com apoio também do PT, DEM e PMDB — ou a emenda 23 — de Miro Teixeira (RJ), líder do PDT, e Luciano Castro (RR), líder do PR.
Possibilidades
A emenda 12 tem a versão atualizada da reforma. Determina que as eleições majoritárias — para presidente, governador, senador e prefeito — serão feitas com financiamento público exclusivo, cria um teto de gastos para candidatos a deputado e vereador e dificulta a troca de partidos e as coligações.
A emenda 23 trata basicamente da fidelidade partidária, ao impedir que parlamentares que fiquem menos de três anos em uma legenda sejam candidatos. A exceção são casos em que o parlamentar renuncie ao cargo. A emenda também estabelece que nas eleições do próximo ano os brasileiros irão se manifestar sobre o sistema eleitoral.
O PSDB tentará garantir a votação da emenda 23, o que não significa que vai apoiá-la. “O mérito a gente vê depois”, afirmou Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do partido. As legendas que endossaram a emenda 12 também insistirão nela. “Vamos lutar”, disse Luiz Sérgio (RJ), líder do PT.
Há risco de, se for aprovada a preferência da emenda 23, o restante da reforma não ser mais votado. “Não conseguimos avançar na reforma porque estamos trabalhando com interesses eleitorais dos partidos, não estamos olhando o que há lá fora”, disse João Almeida (PSDB-BA), que também participou do encontro.
Solano Nascimento
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Partidos vão colocar em pauta mudanças nas regras eleitorais, mas não há consenso sobre a abrangência da proposta que será apreciada
Líderes de partidos reunidos ontem na Câmara dos Deputados fizeram um acordo que permitirá colocar em votação, hoje à tarde, mudanças nas regras eleitorais. Antes de votar, partidos contrários e favoráveis à reforma política disputarão em plenário a abrangência das alterações sobre as quais irão deliberar: o pacote que inclui financiamento público e limite para gastos em campanhas ou uma emenda que se restringe à fidelidade partidária e à marcação de um plebiscito para que a população possa se posicionar sobre o sistema eleitoral.
A intenção dos articuladores da reforma era colocá-la em votação ainda ontem, mas esse plano começou a ser derrotado já pela manhã, quando o PSDB — contrário ao projeto de reforma política — conseguiu impedir a votação de uma medida provisória que estava trancando a pauta. Assim, a votação da reforma não poderia ser feita. Logo após as 14h, líderes de partidos começaram a chegar ao gabinete da presidência da Câmara, para uma reunião, com pouca esperança.
No meio do encontro, as divergências continuavam grandes. “O PSDB não quer votar”, reclamou Ivan Valente (PSol-SP), ao deixar a reunião. Depois de cerca de duas horas de conversa, houve o consenso. “Nós precisamos terminar o serviço”, disse Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM. “Se vamos ganhar ou perder, é do jogo.”
Pelo acerto, o serviço será terminado da seguinte forma: no começo da sessão marcada para as 14h de hoje, os deputados decidirão se votam primeiro a emenda 12 — assinada por Flávio Dino (PCdoB-MA), com apoio também do PT, DEM e PMDB — ou a emenda 23 — de Miro Teixeira (RJ), líder do PDT, e Luciano Castro (RR), líder do PR.
Possibilidades
A emenda 12 tem a versão atualizada da reforma. Determina que as eleições majoritárias — para presidente, governador, senador e prefeito — serão feitas com financiamento público exclusivo, cria um teto de gastos para candidatos a deputado e vereador e dificulta a troca de partidos e as coligações.
A emenda 23 trata basicamente da fidelidade partidária, ao impedir que parlamentares que fiquem menos de três anos em uma legenda sejam candidatos. A exceção são casos em que o parlamentar renuncie ao cargo. A emenda também estabelece que nas eleições do próximo ano os brasileiros irão se manifestar sobre o sistema eleitoral.
O PSDB tentará garantir a votação da emenda 23, o que não significa que vai apoiá-la. “O mérito a gente vê depois”, afirmou Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do partido. As legendas que endossaram a emenda 12 também insistirão nela. “Vamos lutar”, disse Luiz Sérgio (RJ), líder do PT.
Há risco de, se for aprovada a preferência da emenda 23, o restante da reforma não ser mais votado. “Não conseguimos avançar na reforma porque estamos trabalhando com interesses eleitorais dos partidos, não estamos olhando o que há lá fora”, disse João Almeida (PSDB-BA), que também participou do encontro.