Tarifas mais altas

FGV mostra que passagens aéreas subiram 8,25% em julho. Governo quer evitar nova elevação
 
O governo federal está preocupado com o impacto das medidas anunciadas para melhorar o sistema aéreo brasileiro sobre os preços das passagens. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem que uma das alternativas em estudo é a unificação das alíquotas de ICMS do querosene de aviação. Hoje, cada estado cobra um percentual diferente sobre o combustível — a alíquota mais baixa é a do Rio de Janeiro.
Jobim afirma que um eventual ICMS unificado sobre a querosene poderia reduzir o custo do combustível e evitar que ocorressem situações como a do vôo 3054 da TAM, que estaria com mais combustível do que o necessário na hora do acidente por ter abastecido no Rio Grande do Sul, onde o custo é mais baixo do que em São Paulo. Enquanto o governo prepara medidas para evitar novos aumentos, a Fundação Getúlio Vargas divulgou ontem um estudo revelando que o preço das tarifas aéreas aumentou 8,25% em julho. A análise foi a primeira após o acidente com o Airbus A320 da TAM, em São Paulo, que causou mudanças de emergência em toda a malha viária do país. O aumento nas passagens aéreas foi maior do que o observado em junho, quando o item avançou 7,32%. No mesmo período, o indicador geral da FGV subiu 0,28% contra 0,26% em junho. O coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, vê relações do aumento pontual com esse período conturbado vivido pelo sistema aéreo brasileiro, marcado por atrasos insistentes e cancelamentos de vôos. “Tudo indica que o setor vai ter de se adaptar a este momento de mudanças e as tarifas, com isso, deverão continuar subindo, por causa dos reajustes que deverão ser promovidos ou até por causa do término de algumas promoções”, analisou. “Do ponto de vista inflacionário, este item ainda vai subir muito mais por causa de uma questão de oferta”, acrescentou, referindo-se à redução nos vôos de Congonhas. Existe a expectativa de que nos próximos dias as empresas aumentem o preço das passagens, visto que, para pousarem seus aviões em Congonhas (nos vôos autorizados, que não poderão ter escalas), precisarão reduzir peso, o que significa perder passageiros, ou então passar a operar em aeroportos mais distantes, como Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas.

Segundo a FGV, o aumento no preço das tarifas aéreas é um fenômeno recente, uma vez que o item está em queda no acumulado de 2007 e nos últimos 12 meses. No primeiro caso, a redução foi de 18,39%. Em 12 meses, a variação negativa acumulada foi de 20,88%. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) já havia alertado que essa redução foi fruto do novo sistema de baixo custo e aproveitamento de aeronaves ao máximo — até 14 por dia. As mudanças na malha aérea, no entanto, deve reverter essa tendência de reduções nas tarifas, que teriam chegado a 30% nos últimos meses, devido a diversas promoções. 
 
Para saber mais
Conac foi criado em 2000
Determinado a diminuir a importância do papel da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no controle do sistema aéreo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende usar o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) como base para assumir as rédeas da situação. O fato de ser uma agência reguladora e ter uma legislação própria que determina mandatos à diretoria da instituição impede o governo de demitir o corpo diretivo. Mas Lula pode fazer com que o Conselho estabeleça as regras de como a agência deve agir.

O Conac é o órgão de assessoramento do presidente da República para a formulação da política nacional e das diretrizes da aviação civil. Pelo decreto de criação, em 2000, ficou estabelecido que o conselho é presidido pelo ministro da Defesa, e integrado pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Desenvolvimento, do Turismo e das Relações Exteriores, além dos presidentes da Anac, da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) e do comandante da Aeronáutica. Os diretores dos Departamentos de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e de Política de Aviação Civil (Depac) também têm cadeira cativa no conselho. A partir de agora, o órgão poderá contar com mais dois integrantes: os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) — para tomar decisões a respeito dos reforços orçamentários e de planejamento — e Tarso Genro (Justiça). Por determinação do novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Conac passará a se reunir a cada 15 dias. Em períodos de crise, os conselheiros poderão ser convocados até duas vezes por semana. A iniciativa também cria uma secretaria-executiva exclusiva do órgão. Em 2001, o Conac instituiu a Comissão Técnica de Coordenação de Atividades Aéreas (Cotaer), de natureza consultiva e permanente, voltada para o suporte das atividades.