Políticos vão promover audiência sobre Reforma Administrativa nesta terça-feira

Proposta busca modernizar a máquina pública e valorizar servidores, sem retirada de direitos, diz o governo federal

 

por Gustavo Silva


Foi agendada para esta terça-feira, 10 de junho, às 10h30, a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Administrativa. Com o tema “Reforma Administrativa: Uma visão geral”, a sessão marcará o início dos debates técnicos e políticos sobre mudanças na estrutura e funcionamento da administração pública. A atuação conjunta entre Executivo e Legislativo inclui o objetivo de revisar distorções, como privilégios e supersalários, além de acelerar a tramitação de medidas legais e infralegais em andamento.

A iniciativa ocorre após decisão conjunta entre o governo federal e a Câmara dos Deputados de concentrar esforços na construção de uma proposta de Reforma Administrativa. A proposta será debatida ao longo de 45 dias, prazo previsto para conclusão dos trabalhos do GT.

A proposta, segundo o governo, busca ampliar a eficiência da administração pública sem retirada de direitos dos servidores. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o foco está na modernização da máquina pública, com valorização do funcionalismo, e destacou que o termo “reforma administrativa” não é utilizado pelo Executivo por estar associado a projetos de redução do Estado.

Participarão como expositores Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente; Tatiana Ribeiro, diretora executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC); Regina Esteves, diretora-presidente do Comunitas; e Guilherme Coelho, fundador do Instituto República.org. A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil.



Fonte: Coluna Servidor Público - Jornal Extra