CSPB lança nacionalmente o Marco Regulatório (MRSP) em Sessão Solene e Comissão da Câmara dos Deputados

Na próxima terça-feira (24/10), a Câmara dos Deputados irá realizar, à partir das 10h00, Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor e a CSPB terá participação destacada neste ato. Na mesma data, às 14h00, na CTASP (Plenário 8), está marcada a estreia da apresentação nacional do projeto Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) no parlamento brasileiro






A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB convoca sua base sindical a participar (presencial ou virtualmente) de dois importantes atos no Congresso Nacional. Na próxima terça-feira (24/10), a Câmara dos Deputados irá realizar, a partir das 10h00, Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor e a CSPB terá participação destacada neste ato. Na mesma data, às 14h00, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP (Plenário 8), está marcada a estreia da apresentação nacional, em audiência pública, do projeto Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) no parlamento brasileiro. Este segundo ato, que marca o lançamento nacional do MRSP, contou com o importante apoio do presidente da CTASP, Deputado Bruno Farias (Avante-MG) e da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que irá coordenar a audiência. 




                                      


Lançamento Nacional do MRSP



Os parlamentares e integrantes do movimento sindical e social terão a oportunidade de se deparar com uma proposta debatida à exaustão por especialistas em Direto, lideranças sindicais e políticas de Norte a Sul do país, com a participação de representantes das três esferas: Municipal, Estadual e Federal.

“O MRSP é a Reforma Administrativa que o Brasil precisa, construído e debatido pelos atores sociais que mais conhecem o funcionamento da Administração Pública: os Servidores Públicos brasileiros. Esta sim assegura o fortalecimento e a modernização dos serviços públicos em nosso país, garantindo ao cidadão contribuinte o melhor retorno dos impostos que todos pagamos. Entramos nessa discussão com respaldo de um projeto que há anos vem sendo construído, submetido a todo tipo de criticas, ajustes, alterações e aprimoramentos. Chegou a hora de discutirmos esse projeto com o parlamento e contamos com a colaboração de todos aqueles autenticamente comprometidos com a melhoria dos serviços públicos brasileiros”, ressaltou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.


Formação da Mesa e Programação na CTASP:


Coordenação / Presidente da Mesa
Deputada Alice Portugal - PCdoB – BA

Apresentação Política e desenvolvimento do Projeto do MRSP, para fortalecimento do Estado Social de Direito
João Domingos Gomes Santos - Presidente da CSPB

Apresentação do MRSP
Dra. Zilmara Alencar - Coordenadora Jurídica do Projeto MRSP

Estratégia e difusão do MRSP
Alison Souza - Presidente do Sindilegis


Serviço:


Local: Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) - Plenário 8 da Câmara dos Deputados

Data: Próxima terça-feira (24/10)

Horário: Das 14h00 às 15h00


Clique AQUI e acesse as Diretrizes do MRSP



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Secom/CSPB