Dirigentes da CSPB prestigiam Seminário de Relações Sindicais na Administração Pública

Evento, realizado em parceria com a Conacate, a Cobrapol e a CSPM reuniu relevantes lideranças sindicais e especialistas para debater estratégias para a aplicação da Convenção 151 da OIT no Brasil

 

Nesta quarta-feira (01/03), foi realizada a abertura e a conclusão do primeiro dia da programação do Seminário de Relações Sindicais na Administração Pública. Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB prestigiaram o evento realizado em Brasília-DF, em parceria com a Conacate, a Cobrapol e a CSPM. O Seminário reuniu relevantes lideranças sindicais e especialistas para debater estratégias para a aplicação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, que contém conjunto de princípios que regulamentam a organização sindical, a negociação coletiva e o direito de greve para as categorias do setor público. “Para se tornar norma, a Convenção 151 precisa se adequar à Legislação de cada país que aderir. É nessa etapa que estamos agora e finalmente vislumbramos a oportunidade concreta de implementá-la por aqui”, informou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, em sua fala na mesa de abertura do evento. 





O presidente da CSPB também discorreu sobre a inédita união sindical em torno da regulamentação das relações de trabalho no serviço público brasileiro. Domingos manifestou otimismo com esse alinhamento político/sindical e acredita que essa importante conquista, preservados esses esforços coletivos, está próxima.





Assista, abaixo, a fala do presidente da CSPB na mesa de abertura do Seminário Relações Sindicais na Administração Pública:



 
* A filmagem acima foi realizada pelo Diretor Jurídico da CSPB, Eduardo de Souza Maia


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Debates do 1º dia







No primeiro dia do evento, temas relevantes às categorias do setor público foram debatidos. Palestrantes renomados discorreram sobre o Processo de ratificação da Convenção 151-OIT e sua validade formal no ordenamento brasileiro, com o Dr. Renan Kalil, Doutor, MPT, com pesquisa na OEA; o sistema de garantias da negociação coletiva na Administração Pública segundo a Convenção 151, com o Dr. Sérgio Paixão, Especialista em Normas, escritório da OIT/Chile; finalizando com os pressupostos jurídicos e políticos de efetividade da Convenção 151 no Brasil, com o Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho, Doutor, Desembargador no TRT-10ª Região e ex-Presidente da Anamatra.

 

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Secom/CSPB