PR: Recomendação do MPT reforça suspensão de atividades não essenciais

Em audiência com o MPT, sindicatos reforçaram cobranças e alertam sobre riscos de matrículas presenciais







O Sismuc e o Sismmac cobraram que a Secretaria Municipal de Educação oriente as unidades escolares a suspenderem reuniões presenciais e demais atividades não essenciais diante do novo surto de aumento dos casos de Covid-19 em Curitiba. A reivindicação foi feita na última quinta-feira (3), durante a audiência com o Ministério Público do Trabalho que debateu as adequações necessárias para que a Prefeitura cumpra as recomendações exigidas pelo órgão para proteger a vida e a saúde dos servidores municipais em meio à pandemia de Covid-19.

Além da cobrança na audiência, os sindicatos já enviaram ofício solicitando que a administração esclareça o que é essencial ou não nesse momento, suspendendo a convocação de servidores para atividades organizativas, como a impressão de pareceres e a organização de armários.

Os sindicatos também questionaram a decisão de abrir escolas e CMEIs para matrículas presenciais nas próximas semanas. As matrículas poderiam ser feitas pela internet, usando e-mail ou site específico para isso, por meio de agendamento para reduzir a chance de aglomeração ou poderiam ser adiadas para um momento em que os índices de transmissão da Covid-19 estiverem mais controlados. A realização das matrículas contraria a recomendação do MPT e impõe um risco desnecessário aos trabalhadores da educação e às famílias que terão que se deslocar até as unidades neste momento.

A Prefeitura não disponibilizou uma forma de matrícula online, mesmo já tendo à disposição a ferramenta usada para pré-matrícula de novos estudantes que poderia ter seu uso ampliado neste momento de pandemia. Além disso, servidores estão sendo chamados para o trabalho presencial nas secretarias até o dia 22 de dezembro, o que aumentará a circulação de pessoas nas unidades escolares e, consequentemente, a chance de contrair a doença.

A cobrança de máscaras de proteção adequadas e de testes para os trabalhadores da educação também foi repetida na audiência. Em resposta às recomendações do MPT, a administração voltou a defender que só considera como tendo contato quem esteve com alguém que confirmou Covid-19 por pelo menos 15 minutos, a menos de um metro de distância e sem máscara de proteção. Com esse critério, ninguém é considerado como contato e ninguém é testado na educação.

A mudança no Decreto 430/2020 também tem impacto no protocolo definido pela Prefeitura para um eventual retorno das aulas presenciais. Afinal, a administração deixou claro nas reuniões do comitê Volta às Aulas que pretende fazer com que servidores com idade entre 60 e 65 anos, lactantes e hipertensos sem outra comorbidade associada retornem para o dia a dia nos equipamentos.




Fonte: Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná - Fesmepar com informaões da UGT