MA: Comissão Eleitoral marca para o dia 09 de junho as Eleições Gerais do Sindjus

A Comissão Eleitoral do Sindjus-MA realizou reunião virtual, nesta segunda-feira (04), para tratar da conjuntura atual do processo eleitoral do sindicato, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus e para conferir a liminar concedida pela Drª Maria da Conceição Meirelles Mendes, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no Processo nº 0016352-54.2020.5.16.0004, que prorroga o mandato da atual Diretoria do Sindjus-MA por 45 dias, contados a partir de 06/05/2020.
 
Dessa forma, a Comissão Eleitoral observou a necessidade de ajustar o calendário eleitoral à decisão da Justiça do Trabalho, mesmo analisando as dificuldades em assegurar todos os procedimentos para a realização presencial das eleições, diante do cenário presente e da incerteza e indefinição do cenário futuro da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.
 
Assim, considerando todas as medidas de restrições das autoridades visando combater a expansão da covid-19, em especial as restrições de lockdown decretadas na Região Metropolitana de São Luís, a Comissão Eleitoral decidiu marcar para o dia 09 de junho de 2020, das 08h às 17h, em todas as Comarcas do Estado do Maranhão, as Eleições Gerais para Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e Conselho de Representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão.
 
O processo eleitoral deve ser concluído em quarenta e cinco dias, contados a partir de 06/05/2020, ou seja, 19/06/2020. Considera-se nesse prazo, os recursos, contrarrazões e decisão final da Comissão Eleitoral, homologando o resultado, conforme artigos 49, 51 e 52 do Regimento Eleitoral, os quais totalizam 10 dias; 
 
A Comissão Eleitoral também decidiu manter suspensa a propaganda eleitoral, tanto virtual como presencial, até 15 de maio de 2020, data final de vigência das medidas restritivas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. As propagandas já publicadas em sites, blogs e outros meios virtuais, podem permanecer no ar.
 
Uma reunião virtual, por videoconferência, fica programada para o dia 15/05/2020, às 09h, com a participação de um representante de cada chapa, na qual a Comissão Eleitoral avaliará a retomada da propaganda eleitoral, considerando as medidas que serão adotadas pelo Tribunal de Justiça.
 
Entre as deliberações também está mantida a suspensão do atendimento presencial da Comissão Eleitoral até o dia 15 de maio de 2020. Nesse período, a Comissão Eleitoral funcionará em regime de plantão, na modalidade sobreaviso, podendo os interessados acionar a Comissão Eleitoral, através do telefone (98) 98430-7877, do presidente, Sr. Emanoel Jansen Rodrigues ou através do e-mail da Comissão Eleitoral ([email protected]).
 
Além disso, a Comissão Eleitoral resolveu reabrir o prazo para solicitação de voto em trânsito até o dia 17/05/2020, às 18h, através do e-mail da Comissão Eleitoral ([email protected]).


15ª ATA DA COMISSÃO ELEITORAL

DECLARAÇÃO DE VOTO

LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO




Fonte: Sinidcato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA