MA: Comissão Eleitoral adia eleições do Sindjus para 1º de setembro

A Comissão Eleitoral do Sindjus-MA, em reunião virtual com representantes das três chapas que concorrem nas Eleições Gerais 2020 do Sindjus-MA, realizada nesta sexta-feira (15), decidiu adiar pela segunda vez a data de realização do pleito, que foi remarcado para 1º de setembro próximo. A decisão considerou o cenário atual da Pandemia de COVID-19 no Maranhão que se mostra ainda mais grave que em 28 de abril quando a Justiça do Trabalho validou a primeira decisão da Comissão Eleitoral do Sindjus-MA de adiar as Eleiões Gerais 2020.

Consequentemente, a Comissão Eleitoral também decidiu prorrogar por mais 90 dias o mandato da atual Diretoria Executiva do Sindjus-MA. O prazo será contado a partir de 19 de junho, quando termina a primeira prorrogação do mandato concedida, liminarmente, pela juíza da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes (Processo nº 0016352-54.2020.5.16.0004). Com essa nova prorrogação, o mandato da atual Diretoria do Sindjus-MA encerra-se no dia 17 de setembro. 

O advogado da Comissão Eleitoral, Alcebíades Dantas, foi incumbido de comunicar o resultado da reunião para avaliação da juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes.


Debate


Sobre a impossibilidade de realizar as Eleições Gerais do Sindjus-MA, dado todo o contexto da Pandemia de COVID-19 no Maranhão, houve consenso entre os representantes das chapas. O pleito estava marcado para o próximo dia 9 de junho. A princípio, os representantes sugeriram 22 de julho como nova data para as eleições, mas a vice-presidente da Comissão Eleitoral, Eloísa Marangoni, ponderou que, diante do cenário atual da COVID-19 no Estado, é de se esperar que na data inicialmente proposta ainda não haverá condições para que as eleições ocorram, muito menos a campanha eleitoral prévia e sugeriu a data de 1º de setembro para o pleito. Sobre esse ponto, o representante da Chapa 1, Antônio Francisco Coutinho Pereira, concordou que não pode haver eleição sem campanha presencial.

O representante da Chapa 3, George de Jesus dos Santos Ferreira, também considerou inevitável o adiamento da eleição e ressaltou que é necessário por questão de saúde pública. Por fim a sugestão para o pleito em 1º de setembro foi acatada pelos três representantes das chapas e também ficou acertado que haverá reuniões em junho e julho para reavaliação do cenário. 

Quanto à prorrogação do mandato da atual Diretoria do Sindjus-MA houve divergência. Os representantes das Chapas 1, Francisco Coutinho Pereira, e 2, Francisco Marques Neto, defenderam novamente a proposta apresentada pela Chapa 2 desde a primeira prorrogação: de uma "gestão compartilhada" do Sindjus-MA, entre os três grupos concorrentes, até que haja condições para a realização das Eleições Gerais do Sindicato. 

Sobre esse tema, o presidente da Comissão Eleitoral, Emanoel Jansen Rodrigues, lembrou que a decisão favorável à prorrogação do mandato da atual Diretoria, tomada anteriormente pela Comissão, foi validada pela Justiça do Trabalho. E que, por outro lado, a proposta de "gestão compartilhada" foi rejeitada. Emanoel Rodrigues ressaltou motivos elencados pela juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes contra essa possibilidade: “representaria impor à Entidade a gestão de meros candidatos, ainda não avaliados pelo processo de escolha democrática”. 

Também ficou suspensa até 26 de junho qualquer propaganda eleitoral virtual ou presencial, assim como o atendimento presencial da Comissão Eleitoral até a mesma data. Nesse ínterim, a Comissão Eleitoral funcionará em regime de sobreaviso.


Leia a Decisão da Justiça doTrabalho na íntegra

Ata da reunião

Boletim Epidemiológico do dia 28/04

Boletim Epidemiológico do dia 14/05

Declaração de Voto-Eloisa Maragoni

Declaração de Antonio Francisco Coutinho Pereira

Declaração de George Ferreira


Participaram da reunião o presidente da Comissão Eleitoral, Emanoel Jansen Rodrigues, a vice-presidente, Eloísa Marangoni, a secretária Ana Maria Barbosa da Silva e o suplente Francisco das Chagas Lopes Filho. Representando as chapas concorrentes estavam Antônio Francisco Coutinho Pereira (Chapa 1), Francisco Marques Neto (Chapa 2) e George Ferreira (Chapa 3). 




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA