Fenajud acompanha no CNJ processos de sindicatos filiados

Atividades envolvem os processos do Sintjam e do Sindijudiciário-ES e fazem parte dos Plantões Jurídicos, oferecido pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, em Brasília (DF).



Nesta segunda (28) e terça (29) a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) - por meio do diretor de Assuntos Jurídicos, Eduardo Nunes; da diretora de Finanças, Maria José; e do advogado da Fenajud, Ralph Siqueira - acompanhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) processos de interesse de dois sindicatos filiados. A atividade em Brasília (DF) faz parte dos Plantões Jurídicos oferecidos pela Federação às entidades filiadas.

No primeiro dia, os dirigentes e o assessor jurídico da Federação trataram do processo que envolve o Sintjam (Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas) sobre o pedido de liminar para suspender a aplicação da lei de iniciativa do Poder Judiciário - que reduziu de 70 para 50% o percentual de cargos comissionados destinados a servidores efetivos do TJAM. Na ocasião, conversaram com o relator do processo, Henrique Ávila, onde o mesmo informou que irá analisar o caso e despachar logo mais. A Assessoria Jurídica da Fenajud já ingressou como terceiro interessado no referido processo de nº 0005489-52.2017.2.00.0000 em julho/2017. Segundo informou a assessoria do Conselheiro Henrique Ávila, o processo está concluso para decisão do relator quanto aos pedidos do Sintjam e Fenajud. O advogado da Federação reiterou os pedidos.     
                                                         
Na terça-feira (29), o diretor de assuntos jurídicos, Eduardo Nunes, o advogado da Fenajud, Ralph Siqueira,  e o representante do Sindijudiciário-ES, Elson Gonçalves Júnior, estiveram no CNJ para acompanhar no Plenário o julgamento da liminar parcial do processo (0000262-81.2017.2.00.0000) Sobre o caso, não houve apreciação do Processo no Plenário - em face do adiantado da hora - ficando para a próxima sessão, que poderá ocorrer no dia 12 ou 19 de setembro deste ano. A Federação foi informada ainda que esta foi a última sessão com participação do Conselheiro Carlos Eduardo, no órgão. O mesmo será substituído por outro conselheiro. Em conversa com o Conselheiro a Federação foi informada que a liminar está mantida até a deliberação da nova sessão do órgão, podendo ser mantida ou alterada pelo Conselho. 






Fonte: Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - Fenajud