Fenajud acompanha Sinjap no STF e STJ para acompanhar ações judicias de interesse do sindicato

Assessoria Jurídica da Fenajud e da CSPB deram suporte à entidade durante os trabalhos em Brasília (DF)


Na úkltima quarta-feira (23), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), por meio do diretor de Assuntos Jurídicos, Eduardo Nunes, que também é vice-presidente do Sinjap (Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá) e o presidente do sindicato amapaense, Jocinildo Moura, estiveram acompanhados do advogado Dr. José Maria Fernandes, e das Assessorias Jurídicas da Fenajud  e CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), respectivamente, Dr. Ralph Siqueira e Dra. Caroline de Sena, para tratar de processos de interesses da categoria, em Brasília (DF).
 
“São três processos de grande importância para os servidores do Amapá, com hipótese de repercussão e reflexo para todos os servidores públicos do país, dois estão em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que diz respeito ao direito de usufruto da licença/mandato classista e outro sobre a reposição das perdas inflacionária (art. 37, inciso X, CF), Ministro Relator Gurgel de Farias. O outro em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), trata também sobre a data-base, cujo relator é o Ministro Barroso”, disse Eduardo Nunes.
 
Após, as visitas somente com os assessores dos ministros, do STJ e STF, com a entrega de memoriais, a assessoria jurídica do Sinjap e seus dirigentes, avaliaram que devem retornar a capital Federal, para buscar uma audiência somente com Ministro Gurgel de Farias, haja vista que a agenda dele já estava lotada, mas com a possibilidade para setembro ou outubro.
 
Além disso, a Assessoria Jurídica da Fenajud já tem uma audiência agendada com o Ministro Gurgel, em outro processo e, neste caso, poderá ser incluído o processo do Sinjap nesta reunião.
 
Quanto ao processo no STF, a estratégia ainda será avaliada pelo Sinjap, mas se sabe que poderá ser julgado este ano.  





Fonte: Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - Fenajud