CTASP aprova realização de Audiência Pública para discutir PLP 257/16

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento do deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) que solicita a realização de Audiência Pública, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei Complementar e Porposições (PLP 257/2016). O presidente da Confederação do Servidores Públicos do Brasil - CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, é convidado a compor a mesa.

O texto do projeto estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências", quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as esferas de Governo.


Além do presidente João Domingos foram convidados :

·    Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou representante indicado;

·   Ministro de Estado da Secretaria de Governo representante indicado;

·    Vilson Antônio Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP;

·    Maria Lúcia Fatorelli, da Associação Auditoria Cidadã da Dívida;

·    Daro Marcos Piffer – Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL;

·     Manoel Isidro dos Santos Neto, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; e

·     Alfredo Portinari Maranca – Presidente da Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP.





* A audiência será relizada na próxima quarta-feira (13), às 14h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. 





Secom/CSPB