Mosap convoca mobilização para aprovação da PEC 555

Brasília, 1 de outubro de 2014.
 
Senhor Presidente, senhores Diretores,
 
O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, hoje, solidário à COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos do INSS, via UNA-SE, conforme já de conhecimento das Entidades filiadas, convoca essa Prestigiosa Entidade para fazer, no dia 14 de outubro, trabalho e contato com os Senhores Líderes Partidários e com os Senhores Parlamentares na Câmara dos Deputados para viabilizar as votações da PEC 555/2006 e do PL 4434/2006.
 
Ressaltamos a importância da mobilização diante da Carta Compromisso (cópia anexada) firmada em Natal (RN) pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, dia 19 de setembro, por ocasião do Congresso da COBAP, e, também, em razão do pronunciamento de sua Excelência na oportunidade, enfatizando que levará as duas propostas à reunião do Colégio de Líderes do dia 14.
 
A COBAP trará gente dela e nós devemos também, dentro das possibilidades, comparecer em grande número. Vale ressaltar que tudo pode ocorrer, desde as votações até o processo legislativo ficar emperrado e nenhuma proposta ser apreciada.
 
Para a PEC 555, é preciso que a votação aconteça com alto quórum (mínimo de 450 deputados), já que são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos para aprovação. Já o PL 4434 depende de acordo das Lideranças com quórum de 257 deputados para a sessão funcionar.
 
Vale ressaltar que o deputado Henrique Eduardo Alves é candidato ao Governo do Rio Grande do Norte e que o ex-presidente Lula declarou apoio ao candidato adversário. Então, há todo um cenário eleitoral envolvido na questão e temos de fazer nosso trabalho para tentar garantir a apreciação das propostas em plenário.
 
Boa eleição para todos.
 
Grande abraço.
 
 
Edison Guilherme Haubert
Presidente