Normas sobre admissão de títulos acadêmicos no Mercosul serão debatidas na Comissão de Educação

Hoje (10), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei 1981/11, que define critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul  para o exercício de atividades de pesquisa e docência em instituições de ensino superior do Brasil.
 
A proposta, aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), precisa ser analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; e de Educação.  
 
O debate foi solicitado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), relator do projeto.
 

Foram convidados: 


- a senadora do Parlasul Mirtha Elizabethe;
 
- a coordenadora-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Priscila Candido de Oliveira;
 
- o coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Martonio Mont'alverne;
 
- o presidente da Associação dos Pós-Graduados (ANPGIEES), Vicente Celestino de França; e
 
- o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), José Fernandes de Lima.
 

A audiência está marcada para as 10 horas no Plenário 10.



SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara