Comissão especial da segurança pública será instalada nesta quarta

Está prevista para esta quarta-feira (2) a instalação da comissão temporária que deve analisar todos os projetos que tramitam no Senado Federal sobre segurança pública. A solenidade ocorrerá na Sala de Audiências da Presidência da Casa, a partir das 15h. A criação da comissão foi proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

A comissão será constituída por oito senadores e deve ser presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O relator será o senador Pedro Taques (PDT-MT). Durante 90 dias, o colegiado analisará as matérias em discussão na Casa sobre o assunto, devendo propor audiências públicas com especialistas da área, além de elaborar relatórios mensais sobre os temas discutidos. Na conclusão dos trabalhos, será apresentado um anteprojeto com medidas legislativas que visem, sobretudo, a redução da criminalidade.


Fonte: Agência Senado