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Publicado: 12/08/2009 | 09:38
Governo confirma que estuda reajuste real para aposentados
os estudos técnicos sobre a medida ainda não foram concluídos.
"Os percentuais que vem sendo divulgados não correspondem a nenhuma decisão do Governo", acrescenta a nota.
"O Governo está negociando um acordo global sobre o tema".
"O Governo federal considera que existem condições objetivas para conceder algum tipo de ganho real, também, para os benefícios superiores ao salário mínimo", continua a nota.
Esclarece o documento que a medida dá continuidade a acordo entre o Governo e as centrais sindicais, firmado em 2006, que garantiu ganho real ao salário mínimo, além da antecipação da data desse reajuste.
Era em maio, mas em 2010 será em janeiro.
No acordo, entrou a correção do piso previdenciário, que segue a variação e corresponde a um salário mínimo (R$ 465).
Ou seja, também o piso previdenciário tem reajuste pela variação do INPC, mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano.
Lembra ainda a nota que, como resultado do acordo, em 2007 o Executivo encaminhou ao Congresso projeto de lei fixando a política de reajuste do salário mínimo até 2023.
Norma constitucional, entretanto, veda a vinculação direta ao salário mínimo, dos benefícios de aposentados do setor privado com valores acima do piso previdenciário.
O Governo diz que, após a Lei 8.213 de 1991, que fez a regulamentação, vem cumprindo a determinação de reposição da inflação anual nos últimos anos.
De forma que, quem tem aposentadoria acima de um salário mínimo (o piso previdenciário), tem recebido a correção anual do INPC.
Os ministros informam na nota que as centrais sindicais e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) foram convidadas a discutir o assunto nesta quarta-feira à tarde, em Brasília, assim como o chamado fator previdenciário (que tem por objetivo desincentivar a aposentadoria precoce) em discussão no Congresso. (Fonte: Valor Online)
os estudos técnicos sobre a medida ainda não foram concluídos.
"Os percentuais que vem sendo divulgados não correspondem a nenhuma decisão do Governo", acrescenta a nota.
"O Governo está negociando um acordo global sobre o tema".
"O Governo federal considera que existem condições objetivas para conceder algum tipo de ganho real, também, para os benefícios superiores ao salário mínimo", continua a nota.
Esclarece o documento que a medida dá continuidade a acordo entre o Governo e as centrais sindicais, firmado em 2006, que garantiu ganho real ao salário mínimo, além da antecipação da data desse reajuste.
Era em maio, mas em 2010 será em janeiro.
No acordo, entrou a correção do piso previdenciário, que segue a variação e corresponde a um salário mínimo (R$ 465).
Ou seja, também o piso previdenciário tem reajuste pela variação do INPC, mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano.
Lembra ainda a nota que, como resultado do acordo, em 2007 o Executivo encaminhou ao Congresso projeto de lei fixando a política de reajuste do salário mínimo até 2023.
Norma constitucional, entretanto, veda a vinculação direta ao salário mínimo, dos benefícios de aposentados do setor privado com valores acima do piso previdenciário.
O Governo diz que, após a Lei 8.213 de 1991, que fez a regulamentação, vem cumprindo a determinação de reposição da inflação anual nos últimos anos.
De forma que, quem tem aposentadoria acima de um salário mínimo (o piso previdenciário), tem recebido a correção anual do INPC.
Os ministros informam na nota que as centrais sindicais e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) foram convidadas a discutir o assunto nesta quarta-feira à tarde, em Brasília, assim como o chamado fator previdenciário (que tem por objetivo desincentivar a aposentadoria precoce) em discussão no Congresso. (Fonte: Valor Online)