Notícias

Proposta altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal ao criar polícias penitenciárias federal e estaduais. Esta é a principal reivindicação dos servidores penitenciários do país, atualmente.

A medida foi publicada um dia após a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da PRF com o Ministro Nelson Barbosa.

Manifestação abre a “15º Conferência Nacional de Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.

Os candidatos a presidência da Fenapef ou representante legal estão convidados para acompanhar a apuração dos votos na sede da entidade, a partir das 15h do mesmo dia.

“Em nenhum momento a Constituição estabelece que a contribuição deve ser destinada exclusivamente ao sistema sindical ou confederativo, e sim que deve atender aos interesses das categorias, o que engloba entidades que não têm natureza sindical”, argumentou o ministro Barroso.

Qual é a necessidade de construção de um acordo social para articular e promover uma estratégia de desenvolvimento do Brasil? E quais seriam os elementos que conformam uma agenda capaz de viabilizar esse movimento?

Além dos parlamentares (26 Deputados Federais e 7 Senadores da República), o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, e o membro da Comissão Nacional de Negociação da FenaPRF, Frederico França, participaram da audiência na sede do MPOG.

A PEC 186 vai colocar mais transparência na arrecadação de tributos no Brasil. Vai dar melhores condições para a fiscalização conter interferências de interesses políticos e privados.

"O debate está concentrado em melhorar a integração da América Latina na sustentação da Unasul e Mercosul, que na atualidade vive uma crise financeira aglutinada com o enfrentamento político do campo liberal", destacou o representante d CSPB, Wagner Rodrigues.

Comparado com os valores praticados pelo mercado, o custeio atualizado da Geap, que passará a vigorar em fevereiro de 2016, ainda é o mais vantajoso, principalmente para os idosos.