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Conforme o entendimento dos tribunais, o aviso prévio não se caracteriza como uma retribuição recebida pelo empregado por uma atividade efetivamente realizada.
Comissão exclui incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio em demissão sem justa causa
Conforme o entendimento dos tribunais, o aviso prévio não se caracteriza como uma retribuição recebida pelo empregado por uma atividade efetivamente realizada.
Relatório final da CPI da Previdência vai provar que não será necessário uma reforma
Paulo Paim afirma que sistema previdenciário é viável
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Recuperação da Indústria trouxe com ela a volta das contratações no setor
Maioria dos empregos criados em julho foi na linha de produção da indústria
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Lei 13.467/17 que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada
Reforma trabalhista será aplicada à luz de direitos constitucionais, diz ministra do TST
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Com 92,31% dos votos, a Chapa Igualdade, composta por José Ernando das Neves (presidente), Camilla Santos (vice-presidente), Rui Barbosa (secretário-geral) e Lemirtes Cerrato (diretora financeira), foi eleita à Diretoria Executiva do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) para o biênio 2017/2019.
Sinditamaraty elege nova diretoria para o biênio 2017/2019
Com 92,31% dos votos, a Chapa Igualdade, composta por José Ernando das Neves (presidente), Camilla Santos (vice-presidente), Rui Barbosa (secretário-geral) e Lemirtes Cerrato (diretora financeira), foi eleita à Diretoria Executiva do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) para o biênio 2017/2019.
A diretoria executiva da Polícia Federal realizou reunião na segunda-feira (04), em Brasília (DF), para apresentação do relatorio de evolução das solicitações dos servidores ativos e inativos na aquisição da nova carteira funcional em todo o Brasil.Diretor executivo da PF ressalta a importância da troca da carteira funcional
A diretoria executiva da Polícia Federal realizou reunião na segunda-feira (04), em Brasília (DF), para apresentação do relatorio de evolução das solicitações dos servidores ativos e inativos na aquisição da nova carteira funcional em todo o Brasil.
Expressão introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004, enfraqueceu o poder normativo.
Exigência de acordo para ajuizar dissídio coletivo é inconstitucional, diz TRT-8
Expressão introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004, enfraqueceu o poder normativo.
Secretaria do trabalho irá visitar todos os 26 estados da federação até o final de 2018.
Secretaria de Relações do Trabalho percorre estados
Secretaria do trabalho irá visitar todos os 26 estados da federação até o final de 2018.
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove audiência pública, para debater os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Brasileira para o trabalho.
Subcomissão do Trabalho debaterá legislação da OIT e Constituição Brasileira
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove audiência pública, para debater os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Brasileira para o trabalho.
Comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 789/2017, reúne-se nesta terça-feira.
MP que altera 'royalty' da mineração define plano de trabalho
Comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 789/2017, reúne-se nesta terça-feira.