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Publicado no DOU, o Ministério do Trabalho altera conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A norma também altera o modo como é feita a inclusão de empresas na chamada "lista suja" do trabalho escravo.
Dep. Roberto de Lucena entra com PDL para sustar portaria que altera definição do trabalho escravo no país
Publicado no DOU, o Ministério do Trabalho altera conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A norma também altera o modo como é feita a inclusão de empresas na chamada "lista suja" do trabalho escravo.
Desde a promulgação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, pelo Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo nº 206/2010, as entidades sindicais de servidores públicos das três esferas de governo buscam a regulamentação do direito à negociação coletiva no serviço público.
Artigo: Regulamentação da negociação coletiva para trabalhadores no serviço público corre risco
Desde a promulgação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, pelo Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo nº 206/2010, as entidades sindicais de servidores públicos das três esferas de governo buscam a regulamentação do direito à negociação coletiva no serviço público.
CSPB participa na CTASP dos debates em torno dos dois pilares da atividade sindical. Audiência foi provocada após recurso que pode dificultar sanção do PL 3831/2015.
CSPB debate negociação coletiva e direito de greve dos servidores na CTASP da Câmara
CSPB participa na CTASP dos debates em torno dos dois pilares da atividade sindical. Audiência foi provocada após recurso que pode dificultar sanção do PL 3831/2015.
Levantamento do Diap aponta as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que afetam os servidores públicos. Seis temas devem ser encaminhados pelo Executivo ao Legislativo entre os meses de outubro e novembro.
Diap: Ameaças aos servidores em tramitação no Congresso
Levantamento do Diap aponta as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que afetam os servidores públicos. Seis temas devem ser encaminhados pelo Executivo ao Legislativo entre os meses de outubro e novembro.
A iniciativa vai premiar as melhores matérias veiculadas na imprensa brasileira sobre a PF. “O Prêmio marca uma nova era do relacionamento entre policiais federais e profissionais de imprensa, destacando o papel de ambos na superação da crise de Segurança Pública no País.”, afirmou o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens.Inscrições para o 1º Prêmio Policiais Federais de Jornalismo já estão abertas
A iniciativa vai premiar as melhores matérias veiculadas na imprensa brasileira sobre a PF. “O Prêmio marca uma nova era do relacionamento entre policiais federais e profissionais de imprensa, destacando o papel de ambos na superação da crise de Segurança Pública no País.”, afirmou o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprova proposta que garante ao segurado da Previdência Social o direito de requerer nova perícia médica sempre que o primeiro laudo determinar um prazo para a volta ao trabalho.
Trabalho aprova direito de requerer nova perícia e continuar com auxílio-doença
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprova proposta que garante ao segurado da Previdência Social o direito de requerer nova perícia médica sempre que o primeiro laudo determinar um prazo para a volta ao trabalho.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7679/10.
Comissão acaba com exigência de depósito para interposição de recurso em processo trabalhista
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7679/10.
Audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (17) negociação coletiva e direito de greve.
Comissão do Trabalho discute direito de greve e negociação coletiva
Audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (17) negociação coletiva e direito de greve.
Formas consideradas inaceitáveis de trabalho, como o escravo, o infantil e outras relações laborais que sejam indignas, serão debatidas, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
CDH debate formas inaceitáveis de trabalho
Formas consideradas inaceitáveis de trabalho, como o escravo, o infantil e outras relações laborais que sejam indignas, serão debatidas, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
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Prestes a entrar em vigor, a Reforma Trabalhista foi aprovada pelo Congresso em julho, após o governo se comprometer a enviar modificações abrandando a versão acolhida pelos parlamentares
Governo ainda não fechou texto de MP para alterar Reforma Trabalhista
Prestes a entrar em vigor, a Reforma Trabalhista foi aprovada pelo Congresso em julho, após o governo se comprometer a enviar modificações abrandando a versão acolhida pelos parlamentares