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Diante das consequência econômicas da pandemia de Covid-19, até o FMI recomenda taxação progressiva e flexibilização do ajuste fiscal. Mas Paulo Guedes se mantém irredutível.

Para o Sindicato, tal evento coloca em risco a saúde e até mesmo a vida dos participantes. Sem contar com aqueles que não estarão no evento, mas terão contato posterior com os convidados. Tal preocupação foi manifestada em ofício enviado ao Secretário Geral do MRE, Otávio Brandelli.
 

Durante o encontro, os dirigentes discutiram ações conjuntas para a execução do evento com realização prevista para agosto de 2021, em São Paulo, nas modalidades presencial e on-line. A iniciativa visa colaborar com ideias para uma reforma tributária justa, que possibilite o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Projeto se baseia em oito propostas legislativas de taxação de grandes fortunas e patrimônios

A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná realizará a I Semana da Conscientização Tributária, de 26 a 30 de outubro, em parceria com diversas instituições.

Mesmo sem previsão legal expressa, os servidores públicos aposentados possuem direito à conversão, em pecúnia, dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos durante sua trajetória profissional. Esse é o entendimento consolidado há muito pelos tribunais pátrios.

A Portaria nº 21.595/2020, do Ministério da Economia, publicada no dia 5 de outubro, reitera o fim da cobrança compulsória da contribuição sindical anual, sem alterar os descontos da mensalidade sindical em folha. O objetivo da portaria é orientar a impossibilidade de cobrança da contribuição sindical compulsória anual para servidores da Administração Pública Federal.

Com foco na atenção integral à saúde do trabalhador e da trabalhadora, Cláudia Carnevalle denunciou descaso com os profissionais da saúde no Brasil
 

Os Cadernos da Reforma Administrativa irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública.

Assim que a pandemia da Covid-19 começou, em janeiro deste ano, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) instituiu um plantão consular para emergências no âmbito da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania (SASC). O Sinditamaraty concorda com o plantão por conta da situação sanitária no mundo todo. No entanto, o Sindicato quer entender se as condições legais e fáticas existentes na época da instituição do plantão permanecem válidas.