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O relatório favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi lido nesta terça, mas um pedido de vista do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) atrasou a votação
PEC do Piso da Enfermagem deve avançar na Câmara nesta quinta
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Mobilização para manter leis de suporte à cultura reuniu grande número de artistas e somou forças políticas distintas
Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
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“Trata-se de um projeto que confronta tudo o que defendemos, que é um Estado de bem-estar social, um Estado em que as leis são observadas. O PLP 17/22 em sua essência prevê o fim do Estado, classificando a tributação como algo ruim, nefasto, repulsivo, que deve ser retirado do ordenamento jurídico. Impedir a cobrança tributária ou a fiscalização interessa a quem? Seremos lenientes com a criminalidade? Questionou o diretor Francelino Valença.
PLP 17/22: Fenafisco defende a fiscalização tributária em debate no Espírito Santo
“Trata-se de um projeto que confronta tudo o que defendemos, que é um Estado de bem-estar social, um Estado em que as leis são observadas. O PLP 17/22 em sua essência prevê o fim do Estado, classificando a tributação como algo ruim, nefasto, repulsivo, que deve ser retirado do ordenamento jurídico. Impedir a cobrança tributária ou a fiscalização interessa a quem? Seremos lenientes com a criminalidade? Questionou o diretor Francelino Valença.
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil reforça mobilização em abordagem aos parlamentares
Servidores federais ocupam aeroporto de Brasília contra cortes e desvios de recursos do governo
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil reforça mobilização em abordagem aos parlamentares
Professor e integrante da ABJD, Rogério Dultra dos Santos diz que se a PEC que permite ao presidente Bolsonaro furar o teto de gastos para abrir os cofres públicos, a três meses da eleição, for aprovada, a fragilização da democracia brasileira ficará evidente. Emendas secretas também funcionam como “elemento que desestabiliza o sistema”
‘PEC do desespero’ e ‘sala secreta de Lira’ violam regras do jogo democrático, afirma jurista
Professor e integrante da ABJD, Rogério Dultra dos Santos diz que se a PEC que permite ao presidente Bolsonaro furar o teto de gastos para abrir os cofres públicos, a três meses da eleição, for aprovada, a fragilização da democracia brasileira ficará evidente. Emendas secretas também funcionam como “elemento que desestabiliza o sistema”
Ação inclui indenização à Funai para a retomada das políticas públicas voltadas às populações indígenas e ribeirinhas do Vale do Javari, por omissão do governo Bolsonaro
MPF e Defensoria pedem condenação da União por desmonte da Funai
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Doações por meio de outros tipos de chaves, como número do celular, endereço de e-mail e chave alfanumérica, estão barradas pelo tribunal. Fachin reafirma segurança do sistema eleitoral
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
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CSPB estreia programa de entrevistas com candidatos ao Poder Legislativo com histórico compromisso com a agenda dos trabalhadores do setor público nos Estados e no Congresso Nacional. A entidade compreende a necessidade de ampliar a representação nessas esferas de poder de modo a proteger os serviços públicos das constantes ameaças em curso
CSPB Rumo ao Parlamento: Novo projeto visa fortalecer representação dos servidores no parlamento brasileiro
CSPB estreia programa de entrevistas com candidatos ao Poder Legislativo com histórico compromisso com a agenda dos trabalhadores do setor público nos Estados e no Congresso Nacional. A entidade compreende a necessidade de ampliar a representação nessas esferas de poder de modo a proteger os serviços públicos das constantes ameaças em curso
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“O fracasso econômico do governo Bolsonaro é acachapante”, disse Jean Paul Prates. “Mas é preciso deixar clara a necessidade de apoiar os mais carentes”
Senado aprova PEC que beneficia mais pobres ante fracasso do governo Bolsonaro
“O fracasso econômico do governo Bolsonaro é acachapante”, disse Jean Paul Prates. “Mas é preciso deixar clara a necessidade de apoiar os mais carentes”
Assinado pelos presidentes da Fesismers, da Fetramesc e da Fesmapar, documento ratifica união em torno de uma agenda política alinhada ao campo progressita e o fortalecimento da CSPB na reconstrução dos direitos subtraídos pelo "tsunâmi" provocado pelos adversários do sindicalismo e de seus representantes nas esferas de poder.
Federações da Região Sul elaboram carta com diretrizes políticas e institucionais
Assinado pelos presidentes da Fesismers, da Fetramesc e da Fesmapar, documento ratifica união em torno de uma agenda política alinhada ao campo progressita e o fortalecimento da CSPB na reconstrução dos direitos subtraídos pelo "tsunâmi" provocado pelos adversários do sindicalismo e de seus representantes nas esferas de poder.