Notícias no estado: MA
A nova Diretoria do Sindicato do Fisco Estadual do Maranhão – Sintaf/MA, eleita no dia 10 de janeiro de 2014 e presidida pelo técnico da Receita Estadual, José Oliveira Ataídes, tomou posse na noite de quinta-feira (13).
MA: Empossada nova diretoria do Sintaf/MA
A nova Diretoria do Sindicato do Fisco Estadual do Maranhão – Sintaf/MA, eleita no dia 10 de janeiro de 2014 e presidida pelo técnico da Receita Estadual, José Oliveira Ataídes, tomou posse na noite de quinta-feira (13).
Em resposta à ADI 4746, ajuizada pela CSPB, o ministro Celso de Mello pediu informações ao Tribunal de Justiça do Maranhão sobre os fundamentos para a proposição da lei maranhense 9.326/2010 que instituiu a Gratificação por Atividade Judiciária para servidores em desvio de função.MA: AÇÃO QUESTIONA LEI QUE PREVÊ DESVIO DE FUNÇÃO
Em resposta à ADI 4746, ajuizada pela CSPB, o ministro Celso de Mello pediu informações ao Tribunal de Justiça do Maranhão sobre os fundamentos para a proposição da lei maranhense 9.326/2010 que instituiu a Gratificação por Atividade Judiciária para servidores em desvio de função.
Dirigentes de entidades sindicais dos trabalhadores do judiciário, da educação, da saúde, do sistema de segurança e do serviço público municipal do Maranhão decidiram, por consenso, convocar um Congresso Extraordinário e Unitário para refundação da FESEP-MA.MA: ENTIDADES DECIDEM CONVOCAR CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO
Dirigentes de entidades sindicais dos trabalhadores do judiciário, da educação, da saúde, do sistema de segurança e do serviço público municipal do Maranhão decidiram, por consenso, convocar um Congresso Extraordinário e Unitário para refundação da FESEP-MA.
Adson Melonio Nascimento e Josenia Vieira Farias protocolam pedido na PGR com solicitação de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin, junto ao Supremo Tribunal Federal - STF.MA: OFICIAIS DE JUSTIÇA PEDEM ADIN NO TJMA CONTRA RETORNO DO CARGO PARA O NÍVEL MÉDIO
Adson Melonio Nascimento e Josenia Vieira Farias protocolam pedido na PGR com solicitação de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin, junto ao Supremo Tribunal Federal - STF.
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Comando de Greve visita Deputados na Assembleia Legislativa. MA: COMANDO DE GREVE VISITA DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Comando de Greve visita Deputados na Assembleia Legislativa.
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) extingue, ação direta de inconstitucionalidade- Adin proposta pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Maranhão- Fasep/ MA contra a Lei estadual nº. 9.107/2009.MA: TJ EXTINGUE AÇÃO DE FEDERAÇÃO DE SERVIDORES NO MARANHÃO
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) extingue, ação direta de inconstitucionalidade- Adin proposta pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Maranhão- Fasep/ MA contra a Lei estadual nº. 9.107/2009.
Juiz auxiliar diz que greve é imotivada. Porém, enquanto os servidores não receberem suas indenizações com correção a greve não vai parar.MA: GREVE NO TJ VAI CONTINUAR
Juiz auxiliar diz que greve é imotivada. Porém, enquanto os servidores não receberem suas indenizações com correção a greve não vai parar.
O STF expediu ofícios ao Governo do Estado do Maranhão, ao Tribunal de Justiça e à Assembléia Legislativa sobre a Lei 9.107/09, que instituiu os adicionais de insalubridade e periculosidade a serem recebidos pelos servidores do Judiciário maranhense. MA: STF PEDE INFORMAÇÕES SOBRE LEIS DOS ADICIONAIS
O STF expediu ofícios ao Governo do Estado do Maranhão, ao Tribunal de Justiça e à Assembléia Legislativa sobre a Lei 9.107/09, que instituiu os adicionais de insalubridade e periculosidade a serem recebidos pelos servidores do Judiciário maranhense.
O Ministro Celso de Mello será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 4550, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a Lei do Estado do Maranhão nº 9.107/2009.MA: CSPB AJUIZA ADIN PARA BENEFICIAR SERVIDORES
O Ministro Celso de Mello será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 4550, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a Lei do Estado do Maranhão nº 9.107/2009.
Após quatro anos sem efetuar o repasse da contribuição sindical dos servidores públicos estaduais, o Governo do Maranhão anunciou o desconto efetuado em folha nos vencimentos dos servidores efetivos, neste mês de janeiro, em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).MA: GOVERNO CUMPRE A LEI E REPASSA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Após quatro anos sem efetuar o repasse da contribuição sindical dos servidores públicos estaduais, o Governo do Maranhão anunciou o desconto efetuado em folha nos vencimentos dos servidores efetivos, neste mês de janeiro, em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).