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O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) informa a seus filiados que o Plano Nacional Unimed Teresina terá contrato renovado a partir de 1º de setembro.
 

O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, e o oficial de justiça Emanoel Jansen, representaram o Sindicato durante reunião do Comitê Gestor Regional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada na última sexta-feira (19), na qual a Diretoria de Engenharia, Obras e Serviços apresentou o Plano de Obras do Poder Judiciário para o período de 2019-2023.
 

O Sindjus-MA protocolou, nesta quarta-feira (17), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) solicitando a inclusão de propostas com o intuito de contribuir com a elaboração da Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça do exercício financeiro 2020.

“A iniciativa de buscar uma data que contemple os servidores administrativos é uma forma de reconhecer o trabalho daqueles companheiros que estão diariamente do outro lado do balcão atendendo, cumprindo processo, fazendo a atuação jurisdicional acontecer de fato, e chegar ao jurisdicionado”, disse o diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno.
 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em recente julgamento acatou quatro dos cinco pedidos formulados pelo Sindjus-MA no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0004441-58.2017.2.0.0000, referente a concurso de remoção dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Além de participarem do debate sobre demandas e ações relativas à saúde e bem estar de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os sindicalistas levaram ao conhecimento dos demais membros do Comitê de Saúde o pedido que Sindjus-MA fez para a criação de uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral.
 

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão solicitou providências, no início do ano (NF 000124.2019.16.000/5), junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), contra o Poder Judiciário do Maranhão devido à falta de condições salubres de trabalho a que foram submetidos os servidores da Comarca de Vitória do Mearim.

Conforme a decisão do conselheiro do CNMP, o MPMA tem dez dias de prazo para responder à intimação. Amorim Junior também manteve para o próximo dia 13 de agosto o julgamento da Representação por Inércia ou Excesso de Prazo que é relativa à condução do IC.
 

Conforme a denúncia, os sindicalistas teriam provocado tumulto na galeria da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 19 de dezembro 2017, quando tramitava Projeto de Lei para reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da Justiça. A Comissão opinou pelo arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

A Diretoria do Sindjus-MA divulgou nesta sexta-feira (14) o Edital Nº 001/2019 que organiza concorrência pública para empresas que tenham interesse em explorar comercialmente a estrutura da Sede Recreativa da Raposa, como restaurante, salão de festas e equipamentos desportivos (piscina semiolímpica e arena de futebol)