MA: Sindjus participa de reunião do Comitê Gestor Regional para apresentação do Plano de Obras do TJMA

A Diretoria de Engenharia do TJMA apresentou o Plano de Obras do Poder Judiciário para o período de 2019-2023 para o Comitê Gestor Regional do qual o Sindjus-MA é integrante



O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, e o oficial de justiça Emanoel Jansen, representaram o Sindicato durante reunião do Comitê Gestor Regional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada na última sexta-feira (19), na qual a Diretoria de Engenharia, Obras e Serviços apresentou o Plano de Obras do Poder Judiciário para o período de 2019-2023.
 
No sentido de implementar as providências requeridas pela Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário, e dessa forma atribui parâmetros para construção, reforma e manutenção dos prédios dos tribunais, o Tribunal de Justiça do Maranhão elaborou o Plano de Obras, por meio da Diretoria de Engenharia, Obras e Serviços, com a colaboração dos servidores e também baseado em vistorias técnicas, últimos históricos de serviços de manutenção predial e/ou reformas, novas construções, além de capitanear reivindicações constantes nos relatórios de correição.
 
O Poder Judiciário do Estado do Maranhão foi dividido em 135 comarcas, sendo 112 instaladas e 23 não instaladas. O Tribunal de Justiça tem sob sua responsabilidade 180 unidades prediais (prédio sede, unidades administrativas, juizados, comarcas e varas) e para sistematizar as ações e providências a serem tomadas para o planejamento, a execução, a fiscalização e o controle das obras a serem realizadas, a Diretoria de Engenharia dividiu o Estado em 6 regionais (São Luís, Chapadinha, Santa Inês, Caxias, Pinheiro e Imperatriz) e 7 polos (São Luís I, São Luís II, Chapadinha, Santa Inês, Caxias, Pinheiro e Imperatriz), abrangendo comarcas que possuem características físicas, geográficas e populacionais bem específicas.
 
De acordo com o próprio relatório da Situação Atual das Unidades Prediais das Comarcas do Interior, grande parte dessas unidades está necessitando de manutenção e conservação contínua, algumas situadas em imóveis muito antigos e malconservados, ocasionando os mais variados problemas para que um adequado serviço jurisdicional possa prestado à população.



Coordenador de Serviços e Obras de Engenharia do TJMA, Carlos Augusto Fortaleza Castro


“Para a realização de um diagnóstico da situação de cada uma das unidades prediais existentes em todas as comarcas do Estado, foi elaborada uma planilha padronizada espelhando os Critérios de Seleção de Obras Prioritárias, tal como prescrito na Resolução 114/2010 do CNJ. De acordo com esses critérios foi determinado para cada unidade o indicador de prioridade como se fosse uma nota específica para cada prédio”, explicou o coordenador de Serviços e Obras de Engenharia do TJMA, Carlos Augusto Fortaleza Castro, que fez a apresentação do Plano de Obras.
 
O Plano de Obras especificou orçamento e cronograma de obras para reforma e construção de unidades prediais no período 2019 a 2023, e engloba atividades de elaboração de projeto básico, licitação, execução orçamentária, execução da obra e liquidação financeira. O plano compreende ainda o Projeto Padrão dos Fóruns para atender as recomendações da Resolução 114/2010 do CNJ e as necessidades de cada comarca.   



Secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.
 

“A reunião tratou da apresentação do novo Plano de Obras que contem tabelas constantes com dados técnicos que vão indicar o grau de prioridade para intervenção nos prédios do Tribunal de Justiça. Após essa verificação, o plano será encaminhado para o Pleno para ser aprovado. Os próximos procedimentos dentro do Tribunal de Justiça para construção ou melhoria desses prédios, passarão a observar o Plano de Obras de acordo com o orçamento do Tribunal de Justiça. Cada comarca dessa, cada prédio recebe uma nota. Então, quanto menor a nota, maior a prioridade para intervenção da Engenharia. O Sindjus vai ficar atento para acompanhar todos esses processos”, ressaltou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.
 
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, Cristiano Simas de Sousa; o juiz auxiliar da Presidência, coordenador de Precatórios, André Bogéa Pereira dos Santos; a juíza da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Martins Mendes; e o diretor de Engenharia, Obras e Serviços do TJMA, Allan de Souza Gomes.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA