Sem controle
O legado do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia enche as gavetas de procuradores da República, da Justiça e do Tribunal de Contas da União. Há, pelo menos, oito suspeitas de irregularidades sendo investigadas formalmente ou alvos de ações judiciais. Juntas, somam R$ 66 milhões que saíram dos cofres públicos do Senado nos últimos cinco anos.
Não vai ser fácil José Sarney conter a crise administrativa. Há pelo menos oito áreas sendo investigadas formalmente pelo Ministério Público ou em processos na Justiça
São apurações e processos em andamento que podem dar dor de cabeça ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nos próximos meses. Até porque, neste período, o atual diretor-geral, José Alexandre Gazineo, trabalhou como adjunto de Agaciel. As suspeitas em torno da administração do ex-diretor incluem ações tomadas por seus aliados, todos ainda em postos-chave da burocracia do Senado. No sábado, a reportagem mostrou que Agaciel continua dando as cartas internamente, despachando com discrição no 9º andar, na Secretaria de Estágios.
Hoje, por exemplo, encerra o contrato de terceirização mais caro da história do Senado: R$ 30 milhões por ano com a Ipanema Serviços Gerais e Transportes Ltda. para fornecer 337 funcionários ao setor de Comunicação Social. É também o contrato que mais levantou suspeita de desvio de recursos públicos. Numa ação por improbidade administrativa já aceita pela Justiça, o procurador Pedro Antônio Machado denunciou dois servidores e pediu a devolução do dinheiro.
A Ipanema é acusada de burlar a licitação com a ajuda de funcionários da Casa. Uma auditoria interna do Senado detectou, por exemplo, cláusulas contratuais que podem ter sido usadas para superfaturamento, entre elas o pagamento de serviços não prestados, como R$ 1 mil por ano por funcionário para o uso de uniformes (apenas 94 o teriam usado), e R$ 10 por mês por cabeça a título de “treinamento” nunca realizado, sem falar na descoberta de 36 fantasmas. Uma nova empresa, Plansul, assumirá um novo contrato, R$ 7 milhões mais barato.
Entre janeiro e março deste ano, o Senado já gastou R$ 17 milhões com mão de obra terceirizada. Outros dois contratos do setor estão sendo investigados: um de R$ 650 mil da Central de Atendimento do Senado, ligado à Secretaria de Telecomunicações, e um de R$ 2,2 milhões para fornecer funcionários à taquigrafia, sendo que o Senado já tem 100 servidores efetivos trabalhando na área.
Passagens
O Ministério Público Federal investiga, por exemplo, o uso de passagens aéreas por parte dos senadores, recursos cujas suspeitas aumentaram nas últimas semanas depois da acusação de que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) usou sua cota para amigos viajarem às custas do Senado. Ela nega o episódio. Somente no ano passado, foram gastos R$ 20 milhões pelos parlamentares com viagens. Ontem, o Correio mostrou que muitos adotam a estratégia de deixar um crédito elevado para o fim do ano, quando geralmente viajam com a família.
Os procuradores também estão em cima das horas extras pagas em janeiro aos servidores. Cerca de R$ 6 milhões caíram na conta dos funcionários por serviços prestados fora do expediente em pleno recesso parlamentar. Expirou na sexta-feira passada o prazo para que o presidente José Sarney desse explicações sobre a liberação desse montante durante as férias dos senadores.
Sala-cofre
O Senado tem contrato até agosto deste ano com uma empresa denunciada no único processo em que o ex-diretor-geral Agaciel Maia é réu. A Aceco TI Ltda. recebe R$ 400 mil para garantir a manutenção do ar-condicionado da sala-cofre, espaço para guardar informações sigilosas. A Justiça já aceitou denúncia referente a um outro contrato, de R$ 4,5 milhões, para o sistema de proteção das instalações físicas da sala-cofre. Na época, a Casa legislativa dispensou licitação com o argumento de que somente essa empresa fornecia no Brasil o equipamento necessário para proteger o local. Mas outros três aditivos, que somam R$ 984 mil, foram assinados para comprar maquinários. Segundo o MPF, o Senado deveria ter realizado licitação para essas novas compras, o que não ocorreu.
O número
R$ 66 milhões
é valor de recursos públicos do Senado sob suspeita
O número
R$ 20 milhões
foram gastos com passagens aéreas no ano passado
Na mira dos investigadores e da Justiça
Mão de obra na comunicação e vigilância R$ 36 milhões
Passagens aéreas usadas pelos senadores R$ 20 milhões
Horas extras pagas em janeiro R$ 6 milhões
Mão de obra da taquigrafia R$ 2,5 milhões
Compra da sala-cofre R$ 940 mil
Mão de obra na telefonia R$ 640 mil
Reforma do comitê de imprensa R$ 400 mil
Mão de obra no Interlegis Valor não revelado
POVO FALA
O que precisa ser feito para moralizar o Senado?
Fotos: Monique Renne/CB/D.A Press
Kirk Lemos,
40 anos, economista
Falta uma voz ativa lá dentro. A gente não vê um representante fazendo algo relevante. Se faz, isso não vem à tona, o que se divulga são só escândalos. Minha visão é pessimista.
Marileide Azevedo,
54 anos, professora aposentada
É uma questão de consciência política, de responsabilidade de cada um, e também de formação. Porque ser político é olhar realmente as necessidades da nação.
Carla Regina da Silva Melo,
22 anos, comerciante
As pessoas deveriam acompanhar em quem votaram. A gente só se preocupa com isso (corrupção) depois que sai na mídia. E eles (políticos) se aproveitam da nossa falta de memória.
São eles que fazem as nossas leis, o papel deles é fundamental.
Paulo Pena,
54 anos, engenheiro
Tem gente com vontade de realizar mudança, o problema é que não há interesse de muitos. Isso depende dos senadores e também da sociedade, que também ajuda. O pensamento político tem que mudar.
Margareth Amaral,
32 anos, técnica em química
Tem que tirar todo mundo e começar do zero. Mas depende da gente também, porque o povo não exige nada. Tudo vai passando e vai ficando por isso mesmo. A gente poderia exigir mais, porque sem acompanhar os trabalhos, a coisa anda sem controle.
Monique Menezes,
31 anos, pedagoga
Isso começa com o voto, que poderia não ser obrigatório. Vota quem entende, quem conhece. Esse é o problema: as pessoas que elegem não sabem muito bem como funciona (o Legislativo). O Senado, pra mim, é um pouco distante, eu não conheço o trabalho como é feito.
O legado do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia enche as gavetas de procuradores da República, da Justiça e do Tribunal de Contas da União. Há, pelo menos, oito suspeitas de irregularidades sendo investigadas formalmente ou alvos de ações judiciais. Juntas, somam R$ 66 milhões que saíram dos cofres públicos do Senado nos últimos cinco anos.
Não vai ser fácil José Sarney conter a crise administrativa. Há pelo menos oito áreas sendo investigadas formalmente pelo Ministério Público ou em processos na Justiça
São apurações e processos em andamento que podem dar dor de cabeça ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nos próximos meses. Até porque, neste período, o atual diretor-geral, José Alexandre Gazineo, trabalhou como adjunto de Agaciel. As suspeitas em torno da administração do ex-diretor incluem ações tomadas por seus aliados, todos ainda em postos-chave da burocracia do Senado. No sábado, a reportagem mostrou que Agaciel continua dando as cartas internamente, despachando com discrição no 9º andar, na Secretaria de Estágios.
Hoje, por exemplo, encerra o contrato de terceirização mais caro da história do Senado: R$ 30 milhões por ano com a Ipanema Serviços Gerais e Transportes Ltda. para fornecer 337 funcionários ao setor de Comunicação Social. É também o contrato que mais levantou suspeita de desvio de recursos públicos. Numa ação por improbidade administrativa já aceita pela Justiça, o procurador Pedro Antônio Machado denunciou dois servidores e pediu a devolução do dinheiro.
A Ipanema é acusada de burlar a licitação com a ajuda de funcionários da Casa. Uma auditoria interna do Senado detectou, por exemplo, cláusulas contratuais que podem ter sido usadas para superfaturamento, entre elas o pagamento de serviços não prestados, como R$ 1 mil por ano por funcionário para o uso de uniformes (apenas 94 o teriam usado), e R$ 10 por mês por cabeça a título de “treinamento” nunca realizado, sem falar na descoberta de 36 fantasmas. Uma nova empresa, Plansul, assumirá um novo contrato, R$ 7 milhões mais barato.
Entre janeiro e março deste ano, o Senado já gastou R$ 17 milhões com mão de obra terceirizada. Outros dois contratos do setor estão sendo investigados: um de R$ 650 mil da Central de Atendimento do Senado, ligado à Secretaria de Telecomunicações, e um de R$ 2,2 milhões para fornecer funcionários à taquigrafia, sendo que o Senado já tem 100 servidores efetivos trabalhando na área.
Passagens
O Ministério Público Federal investiga, por exemplo, o uso de passagens aéreas por parte dos senadores, recursos cujas suspeitas aumentaram nas últimas semanas depois da acusação de que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) usou sua cota para amigos viajarem às custas do Senado. Ela nega o episódio. Somente no ano passado, foram gastos R$ 20 milhões pelos parlamentares com viagens. Ontem, o Correio mostrou que muitos adotam a estratégia de deixar um crédito elevado para o fim do ano, quando geralmente viajam com a família.
Os procuradores também estão em cima das horas extras pagas em janeiro aos servidores. Cerca de R$ 6 milhões caíram na conta dos funcionários por serviços prestados fora do expediente em pleno recesso parlamentar. Expirou na sexta-feira passada o prazo para que o presidente José Sarney desse explicações sobre a liberação desse montante durante as férias dos senadores.
Sala-cofre
O Senado tem contrato até agosto deste ano com uma empresa denunciada no único processo em que o ex-diretor-geral Agaciel Maia é réu. A Aceco TI Ltda. recebe R$ 400 mil para garantir a manutenção do ar-condicionado da sala-cofre, espaço para guardar informações sigilosas. A Justiça já aceitou denúncia referente a um outro contrato, de R$ 4,5 milhões, para o sistema de proteção das instalações físicas da sala-cofre. Na época, a Casa legislativa dispensou licitação com o argumento de que somente essa empresa fornecia no Brasil o equipamento necessário para proteger o local. Mas outros três aditivos, que somam R$ 984 mil, foram assinados para comprar maquinários. Segundo o MPF, o Senado deveria ter realizado licitação para essas novas compras, o que não ocorreu.
O número
R$ 66 milhões
é valor de recursos públicos do Senado sob suspeita
O número
R$ 20 milhões
foram gastos com passagens aéreas no ano passado
Na mira dos investigadores e da Justiça
Mão de obra na comunicação e vigilância R$ 36 milhões
Passagens aéreas usadas pelos senadores R$ 20 milhões
Horas extras pagas em janeiro R$ 6 milhões
Mão de obra da taquigrafia R$ 2,5 milhões
Compra da sala-cofre R$ 940 mil
Mão de obra na telefonia R$ 640 mil
Reforma do comitê de imprensa R$ 400 mil
Mão de obra no Interlegis Valor não revelado
POVO FALA
O que precisa ser feito para moralizar o Senado?
Fotos: Monique Renne/CB/D.A Press
Kirk Lemos,
40 anos, economista
Falta uma voz ativa lá dentro. A gente não vê um representante fazendo algo relevante. Se faz, isso não vem à tona, o que se divulga são só escândalos. Minha visão é pessimista.
Marileide Azevedo,
54 anos, professora aposentada
É uma questão de consciência política, de responsabilidade de cada um, e também de formação. Porque ser político é olhar realmente as necessidades da nação.
Carla Regina da Silva Melo,
22 anos, comerciante
As pessoas deveriam acompanhar em quem votaram. A gente só se preocupa com isso (corrupção) depois que sai na mídia. E eles (políticos) se aproveitam da nossa falta de memória.
São eles que fazem as nossas leis, o papel deles é fundamental.
Paulo Pena,
54 anos, engenheiro
Tem gente com vontade de realizar mudança, o problema é que não há interesse de muitos. Isso depende dos senadores e também da sociedade, que também ajuda. O pensamento político tem que mudar.
Margareth Amaral,
32 anos, técnica em química
Tem que tirar todo mundo e começar do zero. Mas depende da gente também, porque o povo não exige nada. Tudo vai passando e vai ficando por isso mesmo. A gente poderia exigir mais, porque sem acompanhar os trabalhos, a coisa anda sem controle.
Monique Menezes,
31 anos, pedagoga
Isso começa com o voto, que poderia não ser obrigatório. Vota quem entende, quem conhece. Esse é o problema: as pessoas que elegem não sabem muito bem como funciona (o Legislativo). O Senado, pra mim, é um pouco distante, eu não conheço o trabalho como é feito.