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Publicado: 13/03/2009 | 10:13
STJ condena Cesar Maia a indenizar família de Brizola por ofensa
Qui, 12 de Março de 2009 01:01
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso hoje ao ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia em ação de indenização de R$ 50 mil à família do falecido governador do estado do Rio, Leonel Brizola, por ofensa à honra do pedetista em entrevistas concedidas à imprensa em 2006.
Na ocasião, Maia teria declarado que Brizola permitiu "o tráfico de drogas no estado durante o período em que exerceu o cargo de governador".
O STJ já havia condenado Maia no ano passado. No entanto, o ex-governador entrou com um recurso na Corte alegando que a ação deveria ter sido encaminhada contra as empresas jornalísticas que divulgaram a entrevista.
Segundo o ex-prefeito, as declarações consideradas ofensivas foram feitas durante a campanha eleitoral (2006) para diferenciar a política de segurança pública de seu governo da política de Brizola.
No mesmo recurso, Maia pedia a condenação de Brizola por danos morais com o argumento de que, mediante os mesmos jornais, ele foi tachado pelo ex-governador de pessoa sem "idoneidade para governar, sem caráter, traidor, fascista e desequilibrado".
A Corte decidiu manter a condenação a Maia e, ao mesmo tempo, aceitar a condenação de Brizola. Com isso, o valor da indenização a Maia, de R$ 84 mil, foi descontado da indenização a Brizola, próxima a R$ 134 mil.
Após a devida compensação, Cesar Maia deve indenizar em RS 50 mil a família do ex-governador. (Fonte: Agência Estado)
Qui, 12 de Março de 2009 01:01
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso hoje ao ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia em ação de indenização de R$ 50 mil à família do falecido governador do estado do Rio, Leonel Brizola, por ofensa à honra do pedetista em entrevistas concedidas à imprensa em 2006.
Na ocasião, Maia teria declarado que Brizola permitiu "o tráfico de drogas no estado durante o período em que exerceu o cargo de governador".
O STJ já havia condenado Maia no ano passado. No entanto, o ex-governador entrou com um recurso na Corte alegando que a ação deveria ter sido encaminhada contra as empresas jornalísticas que divulgaram a entrevista.
Segundo o ex-prefeito, as declarações consideradas ofensivas foram feitas durante a campanha eleitoral (2006) para diferenciar a política de segurança pública de seu governo da política de Brizola.
No mesmo recurso, Maia pedia a condenação de Brizola por danos morais com o argumento de que, mediante os mesmos jornais, ele foi tachado pelo ex-governador de pessoa sem "idoneidade para governar, sem caráter, traidor, fascista e desequilibrado".
A Corte decidiu manter a condenação a Maia e, ao mesmo tempo, aceitar a condenação de Brizola. Com isso, o valor da indenização a Maia, de R$ 84 mil, foi descontado da indenização a Brizola, próxima a R$ 134 mil.
Após a devida compensação, Cesar Maia deve indenizar em RS 50 mil a família do ex-governador. (Fonte: Agência Estado)