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Nesta quarta-feira (3), a Liderança do PSB na Câmara realiza mais um debate sobre a crise econômica. O conferencista vai ser o deputado Ciro Gomes (PSB/CE), que vai fazer uma exposição sobre "as oportunidades para novo modelo de desenvolvimento".
Na semana retrasada, dia 18 de fevereiro, a liderança realizou debate em que ouviu o diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz; e o presidente da Arko Advice Consultoria, Murilo de Aragão, que debateram sobre a crise financeira mundial e o papel do Parlamento.
Queiroz abordou, entre outros temas, a funções do Poder Legislativo na democracia, omissão do Congresso no exercício de suas prerrogativas e atribuições e a necessidade de uma agenda própria e o papel do Congresso Nacional no enfrentamento da crise.
Aragão debateu sobre os contextos internacionais, envolvendo a crise financeira e as relações políticas entre Brasil e os países vizinhos. Ele apresentou considerações sobre a crise e foi otimista sobre o papel do Brasil e a política econômica adotada pelo Governo Lula.
Pessimismo da mídia
Para Aragão, a crise econômica tomou conta da pauta da mídia, o que não poderia ser diferente, mas a abordagem dos meios é excessivamente pessimista. Esse viés, segundo Aragão, espantou investidores e afastou os consumidores diretos, o que contribui para efervescer os problemas econômicos internos.
Para o presidente da Arko Advice "nós estamos na ressaca da crise", e as nuvens carregadas que rondavam os céus brasileiros estão sendo afastadas pelos bons ventos que sopram da estabilidade econômica.
Aragão destacou ainda a importante participação do presidente Lula nesse episodio. "É importante ver o líder na Nação incentivado o consumo responsável", comentou sobre as últimas declarações do presidente sobre a crise.
As oportunidades para o País avançar e definitivamente sair de uma situação de perigo constante em relação à economia internacional, favorece o crescimento e amplia a confiabilidade do investidor estrangeiro.
Entre os aspectos positivos, ele destacou a classe média emergente, os investimentos em infra-estrutura portuária e aeroportuária, crédito potencialmente abundante, o futuro do Pré-Sal, e, também, um destaque para a produção cultural, dado muitas vezes ignorado por analistas, mas que têm grande relevância em prognósticos futuros, para fortalecimento econômico e para a credibilidade do País.
Emprego
Ele fez defendeu a manutenção do emprego, com salários dignos. Para ele deve-se reduzir o custo da contratação da mão-de-obra e manter os direitos dos trabalhadores; "a redução de direitos é um falso dilema", afirma.
De acordo com o cientista político, com os trabalhadores ganhando bem e com garantia de seus empregos, a tendência natural e continuar o consumo, o que faz a economia girar. E para isso é necessário "colocar dinheiro no bolso do trabalhador".
Ausência de líderes
Na avaliação do diretor de documentação do DIAP, a ausência de líderes para a condução do processo decisório no Parlamento tem desgastado a imagem do Legislativo perante a sociedade.
Queiroz citou pesquisa recente que avalia a percepção da população sobre a Câmara e o Senado. De acordo com a pesquisa, o Poder Legislativo recebe aprovação abaixo do Ministério Público, Polícia Federal e da imprensa. Credibilidade ainda menor tem os partidos políticos, com avaliação inferior às Casas Legislativas.
O analista político alertou ainda sobre a condução da mídia no processo de informação da sociedade. "Os veículos de informação têm se pautado pelo escândalo. Praticam o denuncismo". Para Queiroz, a mídia se comporta como um partido político, e isso também contribui para o desgaste das instituições do Estado.
Sem agenda própria
A falta da uma agenda própria para no legislativo enfraquece ainda mais sua imagem. Dentro dos monopólios do Estado, o Congresso tem fundamental importância, que não tem sido utilizado adequadamente. Todas as decisões do Governo passam pela Câmara e o Senado, o poder de interferência das casas legislativas nesse processo está sendo minimizado, e com isso a instituição legislativa - Câmara e Senado - fica a reboque das decisões do Governo.
As desculpas são muitas para o mau funcionamento do Legislativo, mas a que mais têm aparecido nas discussões é o argumento do excesso de medidas provisórias.
"Não são as MPs que atrapalham o Congresso de andar, mas a falta de vontade política. Já houve ano em que o Parlamento editou 80 MPs, eram instaladas comissões para analisar as medidas do Executivo sem trancar a pauta. No ano passado foram apenas 40 medidas votadas", questionou.
Para Queiroz e Aragão, a recuperação da agenda própria do Legislativo, a valorização das etapas de tramitação dos projetos em andamento nas casas legislativas, desde a passagem pelas comissões temáticas, onde se realizam as audiência públicas, com debates abertos à sociedade, e a vontade política das lideranças, são a receita para retornar a um Congresso altivo e que represente a sociedade.
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