Dezoito partidos definem quem vão apoiar na eleição para presidente
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Publicado: 3/02/2009 | 10:23
Deputados terão 5 sessões para definir as comissões da Câmara
| Seg, 02 de Fevereiro de 2009 15:38 |
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Após a eleição para a Mesa Diretora, os parlamentares têm prazo de cinco sessões para definir a composição das 20 comissões permanentes da Câmara. Essa composição, assim como a eleição da Mesa, segue o princípio da proporcionalidade partidária, pelo qual o partido que tem mais representantes tem prioridade na escolha das comissões que vai presidir. Além disso, os maiores partidos terão mais cadeiras na comissão. A comissão preferida pelos grandes partidos, na hora de escolher a presidência, é a de Constituição e Justiça e de Cidadania, por onde passam todos os projetos que tramitam na Câmara. O Colégio de Líderes vai se reunir logo após a eleição para definir que blocos terão prioridade na escolha da presidência das comissões e o número de integrantes. Após a definição desse número, os líderes indicam os deputados que vão compor as comissões. A etapa seguinte será a escolha da data da instalação dos trabalhos. Projetos aprovados O diretor do Departamento de Comissões, Sílvio Avelino, lembra que as comissões têm a tarefa de analisar as propostas e também de ouvir a sociedade a respeito das matérias. "No Plenário, a não ser quando há comissão geral, não ocorrem audiências públicas. Já nas comissões, as audiências públicas constituem uma ferramenta importantíssima para o debate com a sociedade em torno dos assuntos que lá são tratados". No ano passado, as comissões da Câmara realizaram 363 audiências públicas e 49 seminários, que reuniram 2,5 mil convidados ou convocados, entre especialistas e representantes da sociedade civil e do governo. Além das 20 comissões permanentes, a Câmara pode criar comissões especiais, para tratar de um tema específico, e comissões parlamentares de inquérito. Em 2008, funcionaram 29 comissões especiais e 3 CPIs. Há, ainda, três comissões mistas permanentes (da Câmara e do Senado) - a de Orçamento, a do Mercosul e a de Mudanças Climáticas. Eventualmente, as duas casas também se reúnem em CPIs mistas para investigar fatos determinados. (Fonte: Agência Câmara |
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Após a eleição para a Mesa Diretora, os parlamentares têm prazo de cinco sessões para definir a composição das 20 comissões permanentes da Câmara. Essa composição, assim como a eleição da Mesa, segue o princípio da proporcionalidade partidária, pelo qual o partido que tem mais representantes tem prioridade na escolha das comissões que vai presidir. Além disso, os maiores partidos terão mais cadeiras na comissão. A comissão preferida pelos grandes partidos, na hora de escolher a presidência, é a de Constituição e Justiça e de Cidadania, por onde passam todos os projetos que tramitam na Câmara. O Colégio de Líderes vai se reunir logo após a eleição para definir que blocos terão prioridade na escolha da presidência das comissões e o número de integrantes. Após a definição desse número, os líderes indicam os deputados que vão compor as comissões. A etapa seguinte será a escolha da data da instalação dos trabalhos. Projetos aprovados O diretor do Departamento de Comissões, Sílvio Avelino, lembra que as comissões têm a tarefa de analisar as propostas e também de ouvir a sociedade a respeito das matérias. "No Plenário, a não ser quando há comissão geral, não ocorrem audiências públicas. Já nas comissões, as audiências públicas constituem uma ferramenta importantíssima para o debate com a sociedade em torno dos assuntos que lá são tratados". No ano passado, as comissões da Câmara realizaram 363 audiências públicas e 49 seminários, que reuniram 2,5 mil convidados ou convocados, entre especialistas e representantes da sociedade civil e do governo. Além das 20 comissões permanentes, a Câmara pode criar comissões especiais, para tratar de um tema específico, e comissões parlamentares de inquérito. Em 2008, funcionaram 29 comissões especiais e 3 CPIs. Há, ainda, três comissões mistas permanentes (da Câmara e do Senado) - a de Orçamento, a do Mercosul e a de Mudanças Climáticas. Eventualmente, as duas casas também se reúnem em CPIs mistas para investigar fatos determinados. (Fonte: Agência Câmara |
