Explicações para o aumento do emprego e da informalidade

O mercado de trabalho brasileiro apresenta melhoria, diante de perspectiva de a Nação crescer mais de 5% neste ano. As estatísticas divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego evidenciam um aumento do emprego formal.

Não obstante, o trabalho informal continua em níveis elevados, especialmente nas micro e pequenas empresas, bem como no agronegócio. O desemprego da juventude permanece acentuado, representando o dobro do geral. A Justiça do Trabalho, apesar do esforço demonstrado, continua engessada, com processos que superam a marca de 2 milhões anuais.

Um trabalho publicado pelo professor José Pastore, da Faculdade de Economia e Administração da USP, procura explicar o descompasso existente entre uma economia modernizada em um ambiente de instituições retrógradas.

Pastore assinala que os economistas formuladores das macro-políticas dialogam pouco com os agentes operadores das instituições do trabalho. Enfatiza ainda a ignorância e conseqüências dos seus procedimentos na geração e manutenção dos postos de trabalho decentes.

O custo do trabalho

Com efeito, o cipoal legislativo brasileiro é causador de consideráveis despesas na contratação do trabalhador. Tais despesas são divididas entre as organizações empresariais, os trabalhadores e a sociedade brasileira.

Por exemplo, somente do lado empresarial, a contratação de um empregado gera despesas da ordem de mais de 100% do salário. Ademais, os empregados assumem despesas diretas de 15%, quando não pagam o imposto de renda, e o dobro disto quando o fazem.

Em contrapartida, os serviços públicos ficam muito a desejar em nosso país. A conclusão é que, no Brasil, trabalhar custa cada vez mais caro, bem mais caro que nos países em crescimento e até em muitos países desenvolvidos.

Precarização

Hoje, há diferentes formas de contratação. Existem situações em que os trabalhadores não necessitam mais sair de casa, até para trabalhar em outro país. É narrada, inclusive, a situação dos telefonistas irlandeses, que atendem às chamadas telefônicas da linha 0800 dos EUA. Engenheiros da Índia prestam serviços aos escritórios paulistas de engenharia pela Internet e telecomunicação.

Nota-se um mundo de trabalho, cada vez mais sem fronteiras, com reflexos no direito do trabalho e nos contratos celebrados entre empregado e empresário. Em torno de 60% dos brasileiros ocupados no setor privado não possuem vínculos com a previdência social e estão distantes de sua proteção. Outra constatação é que empresas de alta tecnologia já elaboram os seus contratos com a estipulação do trabalho a ser realizado, ao invés do número de horas trabalhadas.

Os jovens brasileiros são mais vulneráveis ao desemprego, que alcança especialmente a população de 18 a 24 anos. Existem mais de 4 milhões de jovens nacionais desocupados, correspondendo a 45% do desemprego geral. Muitos deles desejam o primeiro emprego.

O desemprego alcança inclusive os jovens com curso médio ou superior, que são obrigados, em muitas situações, à aceitação de trabalhos de nível mais baixo do que a sua formação. Em 2007, o Brasil formou 2,5 milhões de estudantes nos cursos do nível médio. O número é desproporcional ao tamanho da nossa pátria e vem crescendo, embora os empregos não evoluam na mesma proporção.

Daí, a pergunta: para que serve a boa educação se ela não abre as portas para os empregos? A solução consiste em criar mais empregos e ampliar a educação, inclusive com melhor qualidade. 

(Fonte: Diário do Comércio, Indústria e Serviços)