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Publicado: 6/08/2008 | 09:30
Câmara conclui votação de reajuste a servidor
| Eugênia Lopes |
| O Estado de S. Paulo |
Medida provisória que aumenta salário de 1,4 milhão de funcionários segue para o Senado
A Câmara concluiu ontem a noite a votação da Medida Provisória431, que reajusta o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores federais. O texto base da MP havia sido aprovado no dia16 de julho, mas ficou faltando a votação dos destaques, que são pontos do texto apreciados em separado.Como todos os destaquesforam rejeitados, ficou valendo o texto anterior.A MP será agora examinada pelo Senado.A MP 431 beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras civisdo funcionalismo publico federal e 600 mil militares, incluindo
aposentados e pensionistas. Ela prevê aumentos parceladosate 2012. Somente neste ano, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o impacto do aumento para os cofres blicos será de R$ 7,7 bilhões. Como já foi antecipado peloEstado, todas as concessões feitas pelo governo aos servidorese incluídas na MP podem gerar gasto adicional deR$32 bilhões
para o presidente da República que assumirem2011, conforme os cálculos dos técnicos do Planejamento.O calculo leva em conta os impactos que o orçamento sofrerá a cada ano, ate 2012, quando esta previsto que Entrem em vigor as últimas parcelas dos reajustes negociados
neste ano.
Além de aumentar os vencimentos dos servidores, a MP cria cargos em três áreas. A maior parte delas cerca de Três mil será preenchida na Polícia Rodoviária Federal, que
passa a contar com um efetivo de 13 mil integrantes. Serão ainda criados 534 cargos no Ministério da Educação Para funções de professor de ensino básico, técnico e tecnológico.
O Hospital das Forças Armadas abrira 512 vagas de medico, 236 de especialista em atividades hospitalares e 836 de técnico em atividades médicas e hospitalares.
Apesar da votação da MP, governo e oposição não conseguiram chegar ontem a um consenso para destrancar a pauta de votações da Camara, que tem ainda quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional a espera de analise. O acordo não foi possível porque o DEM insiste em manter a obstrução enquanto o governo não atender a bancada ruralista na MP que trata da renegociação da divida do setor agrícola.
MINISTÉRIO DA PESCA
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou ontem a criação do Ministério da Pesca por medida provisória.Na quarta-feira passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou MP transformando a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em ministério e Altemir Gregolin virou ministro. "Como depois de seis anos e meio cria-se um Ministério da Pesca por medida provisória? A urgência fica difícil de ser defendida",afirmou. "Claro que pegou mal essa MP." Em reunião com líderes, o presidente da Camara considerouum "acinte" e um "achincalhe" a criação de mais um ministério por medida provisória. A MP foi mal recebida pela oposiçãoe pelos governistas. Chinaglia disse que o presidenteLula pediu a aliados que o consultassem informalmentesobre a criação do Ministério da Pesca por MP. "Eu fui contra,s a forma como o assunto chegou ao presidente não correspondeu
ao que eu disse."
| Eugênia Lopes |
| O Estado de S. Paulo |
Medida provisória que aumenta salário de 1,4 milhão de funcionários segue para o Senado
A Câmara concluiu ontem a noite a votação da Medida Provisória431, que reajusta o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores federais. O texto base da MP havia sido aprovado no dia16 de julho, mas ficou faltando a votação dos destaques, que são pontos do texto apreciados em separado.Como todos os destaquesforam rejeitados, ficou valendo o texto anterior.A MP será agora examinada pelo Senado.A MP 431 beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras civisdo funcionalismo publico federal e 600 mil militares, incluindo
aposentados e pensionistas. Ela prevê aumentos parceladosate 2012. Somente neste ano, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o impacto do aumento para os cofres blicos será de R$ 7,7 bilhões. Como já foi antecipado peloEstado, todas as concessões feitas pelo governo aos servidorese incluídas na MP podem gerar gasto adicional deR$32 bilhões
para o presidente da República que assumirem2011, conforme os cálculos dos técnicos do Planejamento.O calculo leva em conta os impactos que o orçamento sofrerá a cada ano, ate 2012, quando esta previsto que Entrem em vigor as últimas parcelas dos reajustes negociados
neste ano.
Além de aumentar os vencimentos dos servidores, a MP cria cargos em três áreas. A maior parte delas cerca de Três mil será preenchida na Polícia Rodoviária Federal, que
passa a contar com um efetivo de 13 mil integrantes. Serão ainda criados 534 cargos no Ministério da Educação Para funções de professor de ensino básico, técnico e tecnológico.
O Hospital das Forças Armadas abrira 512 vagas de medico, 236 de especialista em atividades hospitalares e 836 de técnico em atividades médicas e hospitalares.
Apesar da votação da MP, governo e oposição não conseguiram chegar ontem a um consenso para destrancar a pauta de votações da Camara, que tem ainda quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional a espera de analise. O acordo não foi possível porque o DEM insiste em manter a obstrução enquanto o governo não atender a bancada ruralista na MP que trata da renegociação da divida do setor agrícola.
MINISTÉRIO DA PESCA
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou ontem a criação do Ministério da Pesca por medida provisória.Na quarta-feira passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou MP transformando a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em ministério e Altemir Gregolin virou ministro. "Como depois de seis anos e meio cria-se um Ministério da Pesca por medida provisória? A urgência fica difícil de ser defendida",afirmou. "Claro que pegou mal essa MP." Em reunião com líderes, o presidente da Camara considerouum "acinte" e um "achincalhe" a criação de mais um ministério por medida provisória. A MP foi mal recebida pela oposiçãoe pelos governistas. Chinaglia disse que o presidenteLula pediu a aliados que o consultassem informalmentesobre a criação do Ministério da Pesca por MP. "Eu fui contra,s a forma como o assunto chegou ao presidente não correspondeu
ao que eu disse."
