O poder do Bolsa Família

Apesar de o governo federal recomendar a não utilização do programa nas campanhas, até candidatos da oposição aproveitam para usá-lo como cabo eleitoral

Principal programa social do governo federal, o Bolsa Família virou arma de campanha de todos os lados na eleição municipal deste ano. Candidatos aliados e adversários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariam orientação oficial do Palácio do Planalto e começam a elaborar estratégias para capitalizar o programa e transformá-lo em votos.

Alguns candidatos, aliás, têm ido além do uso político com promessas em cima da bandeira federal. A pequena cidade de Marechal Deodoro (AL), por exemplo, sabe bem o que é isso. O município tem pouco mais de 45 mil habitantes e 4.855 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Candidato de um partido da base governista, Euclides Mello (PTB), primo do senador Fernando Collor (PTB), tem divulgado na cidade que é apoiado por Lula e, por isso, aumentará o benefício do programa social se for eleito.

Já a oposição busca um outro discurso: garante ao eleitor que, se vencer, o programa não acabará na cidade. Pelo contrário. Poderá até crescer. É o que promete o tucano e deputado Carlos Sampaio, que disputa a prefeitura de Campinas, interior paulista, contra o candidato à reeleição, Dr. Hélio (PDT), apoiado pelo governo Lula. “O critério do Bolsa Família é técnico e não pode ser alterado por um resultado eleitoral. E, se vencermos, vamos implementar um programa de renda mínima na cidade que não seja assistencialista como o atual”, diz Sampaio. O PSDB, aliás, reivindica a um ex-prefeito de Campinas filiado ao partido, Magalhães Teixeira (já falecido), a paternidade do programa.

Cabo eleitoral
Com 11,1 milhões de famílias em todo o Brasil, o programa tem o selo de um forte cabo eleitoral. Por causa dele, por exemplo, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) tornou-se um dos presidenciáveis do PT para a sucessão de Lula, em 2010. Ele próprio encaminhou uma carta aos mais de 5.500 prefeitos pedindo cautela ao utilizar o Bolsa Família durante o período eleitoral.

A campanha do tucano Manoel Salviano, candidato em Juazeiro do Norte (CE), também se prepara para o debate sobre o Bolsa Família e descarta qualquer hipótese de criticar ou sugerir correções ao programa, que beneficia 23.848 famílias na cidade. No máximo, tentará desqualificar o adversário petista Manuel Santana se ele propuser algum projeto usando a bandeira federal.

O candidato do PMDB à Prefeitura de Belo Horizonte, Leonardo Quintão (PMDB), acredita que todos os candidatos da base do governo levantarão bandeiras federais para tentar angariar votos. “A simpatia do voto da base se ganha ao defender as bandeiras de programas que dão certo”, diz o peemedebista. “Ninguém vai criticar o programa. Vão falar de propostas, de alternativas de expansão dos benefícios (para ganhar eleitores)”, acrescenta Quintão.

Parcerias
É essa estratégia que vem sendo utilizada por Eduardo Paes (PMDB), candidato no Rio de Janeiro, que vem tentando colar seu discurso nas realizações do governador Sérgio Cabral (PMDB) e nas parcerias com o governo federal nas obras de infra-estrutura. Até pouco tempo atrás, Paes era secretário-geral do PSDB e um crítico ferrenho do governo Lula.

Já o candidato do PSDB em Campina Grande, Rômulo Gouveia, adota outra postura. Tenta alertar o eleitor de que não adianta fazer promessas em cima da bandeira governista porque o município não tem nenhum poder administrativo para decidir o valor dos benefícios. “A prefeitura tem instrumentos para fazer a distribuição, mas não tem poder para aumentar o benefício. Esse discurso aqui em Campina Grande, que tem alto grau de conscientização política, não vai colar”, afirma o paraibano do PSDB.

Para o cientista político David Fleisher, da Universidade de Brasília (UnB), essa polêmica faz parte do jogo eleitoral. Ele lembra que, quando estava no comando do Palácio do Planalto, a oposição usou o Plano Real como bandeira nas eleições municipais de 1996 e 2000. “Cada um joga com as cartas que tem. Se quiser aproveitar o Bolsa Família, caberá à oposição lembrar que o aprovou no Congresso.”

CAPACITAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no programa semanal Café com o Presidente, que o objetivo de fornecer cursos para capacitar 185 mil beneficiários do programa Bolsa Família na área da construção civil é permitir que as pessoas “aprendam uma profissão” e “possam ganhar seu sustento, sem ajuda do governo”. “Quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso país”, afirmou o presidente.

Cada um joga com as cartas que tem. Se quiser aproveitar o Bolsa Família, caberá à oposição lembrar que o aprovou no Congresso 

David Fleisher, cientista político 
Inclusão social
Governo e oposição disputam a paternidade do Bolsa Família. O PSDB diz que o programa é fruto de várias ações sociais da gestão de Fernando Henrique Cardoso, principalmente o Bolsa-Escola. Já os governistas dizem que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem criou esse atual modelo. A oposição acusa o governo de ter feito um programa “assistencialista”

O Bolsa Família atende hoje a 11,1 milhões de famílias. Podem participar do programa somente as famílias com renda mensal de até R$ 120

Atualmente, o programa paga entre R$ 20 e R$ 182 a essas famílias. O maior valor é pago à família com três filhos de até 15 anos e ao menos dois adolescentes de 16 e 17 anos

A renda familiar é calculada pela soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês. Cabe às pessoas que se enquadram nesse perfil procurar o setor responsável pelo programa

Para receber o benefício, as famílias devem cumprir algumas exigências: manter os filhos nas escolas, ter os cuidados básicos com a saúde, calendário de vacinação, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação

Em 30 de maio, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, encaminhou uma correspondência aos prefeitos orientando-os sobre como agir em relação ao programa durante as eleições municipais

Os candidatos não podem utilizar rádio e televisão para divulgar os eventos de distribuição de cartões do Bolsa Família. Está proibida ainda a colocação de placas, faixas e a utilização de outros meios que indiquem a participação do município nesses eventos desde 5 de julho. Cartões com as logomarcas do governo federal e da prefeitura — casos que ocorrem onde existe pactuação entre a União e o município — também não podem ser emitidos ou distribuídos

Os eventos para entrega coletiva de cartões não podem ser interrompidos durante o período eleitoral, mas devem ser organizados pela Caixa Econômica Federal