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Publicado: 29/05/2008 | 09:22
A discreta jogada de Lula
| Daniel Pereira |
| Correio Braziliense |
Para esconder a ótima arrecadação, presidente manda cancelar discussões sobre o Fundo Soberano do Brasil, o “cofrinho” do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para garantir a aprovação do novo tributo destinado a financiar a área da Saúde. Contrariando o discurso oficial do governo, segundo o qual o Palácio do Planalto não se envolverá na tentativa de criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Lula determinou a ministros e líderes de partidos aliados que suspendam as discussões públicas sobre o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Se prevalecer a proposta atual, o fundo receberá todos os recursos que excederem a meta de superávit primário da União, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ficará, portanto, com o excesso de arrecadação do governo.
Segundo o presidente, debater essa questão agora é dar um tiro no pé. Só serve para reforçar a alegação da oposição de que há dinheiro em caixa, mesmo sem a aprovação da nova contribuição, para custear a regulamentação da Emenda 29, ao contrário do que afirmam os ministros da área econômica. Basta retirar a sobra de verba do “cofrinho”, como foi apelidado o FSB, e repassá-la para a área da Saúde. A ordem de Lula foi cumprida à risca. Previsto para ser enviado ao Congresso nesta semana, o projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil foi engavetado até segunda ordem. Já a reunião dos ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro; e da Fazenda, Guido Mantega, com líderes governistas para tratar do assunto, marcada para ontem, foi adiada para a próxima semana.
Exército
Múcio negou, mais uma vez, que o governo participe da campanha pela criação do novo tributo. De forma indireta, admitiu, no entanto, que a reunião com os parlamentares foi cancelada para não desfalcar o exército aliado no plenário da Câmara. Depois, desconversou. “Se a reunião do conselho político fosse realizada, acusariam o Planalto de fazer lavagem cerebral nos deputados para votar a favor da contribuição. Iríamos passar o dia inteiro justificando o que os líderes estavam fazendo no palácio no dia da votação”, declarou o ministro. Desde o início do mês, Múcio confirma a disposição de Lula de vetar a regulamentação da Emenda 29 se o Congresso não aprovar uma fonte para custear o aumento do orçamento da Saúde, que saltaria de R$ 47 bilhões em 2008 para R$ 70 bilhões em 2011.
Diz que o veto será necessário porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede a instituição de uma despesa sem a respectiva fonte para custeá-la. O ministro também alega que o governo não pode apostar na manutenção do nível do excesso de arrecadação registrado no início deste ano. “Eu tinha um amigo que levantava dinheiro fácil. Acabou preso”, brinca. Pelo menos por enquanto, os fatos negam a versão palaciana. No primeiro trimestre, a arrecadação federal cresceu 12% acima da inflação, em comparação ao mesmo período de 2007, apesar do fim da CPMF.
Além disso, a economia realizada pelo governo para pagamento de juros da dívida atingiu, nos quatro primeiros meses do ano, R$ 61,74 bilhões, ou 6,82% do PIB, um recorde histórico. O governo cogita usar essa sobra no FSB. A oposição quer que ela custeie a Saúde. Ao entrar em campo, o presidente tentou abafar o debate sobre essas possibilidades.
| Daniel Pereira |
| Correio Braziliense |
Para esconder a ótima arrecadação, presidente manda cancelar discussões sobre o Fundo Soberano do Brasil, o “cofrinho” do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para garantir a aprovação do novo tributo destinado a financiar a área da Saúde. Contrariando o discurso oficial do governo, segundo o qual o Palácio do Planalto não se envolverá na tentativa de criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Lula determinou a ministros e líderes de partidos aliados que suspendam as discussões públicas sobre o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Se prevalecer a proposta atual, o fundo receberá todos os recursos que excederem a meta de superávit primário da União, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ficará, portanto, com o excesso de arrecadação do governo.
Segundo o presidente, debater essa questão agora é dar um tiro no pé. Só serve para reforçar a alegação da oposição de que há dinheiro em caixa, mesmo sem a aprovação da nova contribuição, para custear a regulamentação da Emenda 29, ao contrário do que afirmam os ministros da área econômica. Basta retirar a sobra de verba do “cofrinho”, como foi apelidado o FSB, e repassá-la para a área da Saúde. A ordem de Lula foi cumprida à risca. Previsto para ser enviado ao Congresso nesta semana, o projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil foi engavetado até segunda ordem. Já a reunião dos ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro; e da Fazenda, Guido Mantega, com líderes governistas para tratar do assunto, marcada para ontem, foi adiada para a próxima semana.
Exército
Múcio negou, mais uma vez, que o governo participe da campanha pela criação do novo tributo. De forma indireta, admitiu, no entanto, que a reunião com os parlamentares foi cancelada para não desfalcar o exército aliado no plenário da Câmara. Depois, desconversou. “Se a reunião do conselho político fosse realizada, acusariam o Planalto de fazer lavagem cerebral nos deputados para votar a favor da contribuição. Iríamos passar o dia inteiro justificando o que os líderes estavam fazendo no palácio no dia da votação”, declarou o ministro. Desde o início do mês, Múcio confirma a disposição de Lula de vetar a regulamentação da Emenda 29 se o Congresso não aprovar uma fonte para custear o aumento do orçamento da Saúde, que saltaria de R$ 47 bilhões em 2008 para R$ 70 bilhões em 2011.
Diz que o veto será necessário porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede a instituição de uma despesa sem a respectiva fonte para custeá-la. O ministro também alega que o governo não pode apostar na manutenção do nível do excesso de arrecadação registrado no início deste ano. “Eu tinha um amigo que levantava dinheiro fácil. Acabou preso”, brinca. Pelo menos por enquanto, os fatos negam a versão palaciana. No primeiro trimestre, a arrecadação federal cresceu 12% acima da inflação, em comparação ao mesmo período de 2007, apesar do fim da CPMF.
Além disso, a economia realizada pelo governo para pagamento de juros da dívida atingiu, nos quatro primeiros meses do ano, R$ 61,74 bilhões, ou 6,82% do PIB, um recorde histórico. O governo cogita usar essa sobra no FSB. A oposição quer que ela custeie a Saúde. Ao entrar em campo, o presidente tentou abafar o debate sobre essas possibilidades.