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Publicado: 4/04/2008 | 08:48
Registro - Imposto sindical
Gazeta Mercantil
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), informou que o partido irá ingressar no STF contra o veto do presidente Lula ao projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais. Na ação, será contestado o veto de Lula ao artigo que prevê ao TCU fiscalizar o imposto sindical repassada às entidades. Maia disse que a decisão vai de encontro com o que foi negociado no Congresso durante a aprovação do projeto de lei. "O Congresso estabeleceu a fiscalização do TCU", afirmou. Segundo ele, o veto deverá beneficiar a banda podre dos sindicatos. "Até sindicalistas concordam em um ponto: o veto do presidente Lula beneficia a banda podre dos sindicatos".
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O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), informou que o partido irá ingressar no STF contra o veto do presidente Lula ao projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais. Na ação, será contestado o veto de Lula ao artigo que prevê ao TCU fiscalizar o imposto sindical repassada às entidades. Maia disse que a decisão vai de encontro com o que foi negociado no Congresso durante a aprovação do projeto de lei. "O Congresso estabeleceu a fiscalização do TCU", afirmou. Segundo ele, o veto deverá beneficiar a banda podre dos sindicatos. "Até sindicalistas concordam em um ponto: o veto do presidente Lula beneficia a banda podre dos sindicatos".