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Publicado: 19/03/2008 | 09:18
Demonstrativo do Pasep
Maria Eugênia
Jornal de Brasília
O Projeto de Lei Complementar 270/08, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Banco do Brasil entregue anualmente a cada beneficiário do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) demonstrativo detalhado de sua conta. De acordo com o projeto, o banco deverá especificar os depósitos realizados, a correção monetária e os juros do período, além do valor da comissão de serviço cobrada pela instituição financeira. Dado observa que os servidores públicos passam toda a vida funcional sem saber muita coisa a respeito do programa, a não ser por créditos esporádicos e muitas vezes insignificantes de juros. Dessa forma, como a contribuição não é feita a partir de um desconto direto da remuneração, o patrimônio que vai sendo acumulado ao longo dos anos permanece sem fiscalização. Ressalta ainda que, quando o servidor pode finalmente dispor dos recursos que foram depositados em seu nome, resta confiar que os valores estão corretos.
| Maria Eugênia |
| Jornal de Brasília |
O Projeto de Lei Complementar 270/08, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Banco do Brasil entregue anualmente a cada beneficiário do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) demonstrativo detalhado de sua conta. De acordo com o projeto, o banco deverá especificar os depósitos realizados, a correção monetária e os juros do período, além do valor da comissão de serviço cobrada pela instituição financeira. Dado observa que os servidores públicos passam toda a vida funcional sem saber muita coisa a respeito do programa, a não ser por créditos esporádicos e muitas vezes insignificantes de juros. Dessa forma, como a contribuição não é feita a partir de um desconto direto da remuneração, o patrimônio que vai sendo acumulado ao longo dos anos permanece sem fiscalização. Ressalta ainda que, quando o servidor pode finalmente dispor dos recursos que foram depositados em seu nome, resta confiar que os valores estão corretos.