Menos transparência nos gastos do Planalto

A Presidência da República deixará de divulgar parte das informações relativas aos cartões corporativos disponíveis no Portal da Transparência, mantido na internet pela Controladoria-Geral da União (CGU). Serão excluídos dados referentes às despesas com alimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haverá restrição também à publicidade dos gastos efetuados pelos funcionários da Casa encarregados de proteger filhos do petista em São Paulo e Santa Catarina.

A medida foi anunciada ontem pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Félix (Segurança Institucional) sob a justificativa de não comprometer o esquema de segurança de Lula e familiares. “Quanto menor a transparência, melhor para a segurança”, justificou Félix. O general salientou que deixar de prestar contas publicamente dessas despesas não prejudicará a fiscalização realizada por órgãos como CGU e Tribunal de Contas da União (TCU), que continuarão a ter acesso aos detalhes de todas as operações.

Com base em dados da CGU, foi possível identificar gastos dos servidores do Planalto destacados para proteger Lurian, filha de Lula que mora em Florianópolis. Um deles fez R$ 55 mil em compras, incluindo R$ 23,1 mil em oficinas; R$ 3,4 mil numa loja de ferragens e R$ 215 em artigos esportivos. Foi possível também identificar as aquisições realizadas por funcionários da Presidência em São Bernardo do Campo (SP), onde foram gastos R$ 14 mil só em material de construção.

Dilma Rousseff rebateu qualquer possibilidade de utilização dos cartões corporativos para fins pessoais. “Este é um cartão que está proibido de pagar contas pessoais”, assegurou. Foi distribuído à imprensa um levantamento gasto a gasto feito na capital de Santa Catarina e no ABC paulista com os cartões corporativos e a respectiva explicação. Félix acrescentou que nesses lugares funcionam escritórios da Presidência onde trabalham os encarregados da proteção e familiares do presidente.

Foi anunciada ainda a restrição à divulgação das despesas com alimentação do presidente Lula, familiares e convidados sob o argumento de comprometer a segurança. Um deles, José Henrique Souza, lotado no gabinete pessoal de Lula, fez R$ 115 mil em compras em 2007, incluindo butiques de carnes e importadoras de bebidas de Brasília. “Quando o presidente (dos Estados Unidos, George W.) Bush esteve no Brasil, ele comeu churrasco. E gostou. Se tivéssemos divulgado onde compramos a carne, a questão da segurança estaria prejudicada”, afirmou o ministro Franklin Martins.

A chefe da Casa Civil falou sobre uma eventual CPI para investigar os gastos com cartões corporativos e riscos de parlamentares terem acesso a dados reservados sobre a segurança do presidente da República. “Eu não acredito que a CPI queira abrir esses dados. Não concordo em creditar ao Congresso (a possibilidade) de abrir a segurança do presidente.”

A Presidência aproveitou para divulgar dados relativos ao uso do cartão corporativo nos últimos sete anos. Os técnicos levantaram o que foi registrado pelas contas tipo B (suprimento de fundos), pelas quais os servidores recebiam dinheiro para ser utilizado em viagens e para pequenas despesas administrativas. As contas B vêm gradativamente sendo substituídas pelos cartões.