Proposta para antecipar cortes

Senadores vão propor a José Pimentel que os relatórios setoriais de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo e de Infra-estrutura sofram ajustes antes de serem apreciados pela Comissão de Orçamento 
 
Enquanto nenhum dos Três Poderes dá o primeiro passo para começar os cortes no Orçamento, dois relatórios setoriais ainda pendentes de aprovação podem ser os primeiros a sofrerem ajustes. Os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO), responsável pelo relatório de Infra-estrutura, e Lúcia Vânia (PSDB-GO), que cuida do texto final das áreas de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, não descartam alterar as dotações iniciais antes dos colegas da Comissão Mista de Orçamento apreciarem os pareceres setoriais.

“O ideal seria fazer os ajustes antes do relatório de Infra-estrutura ser apreciado pela Comissão de Orçamento. Vou conversar com o relator José Pimentel”, afirma Quintanilha. Lúcia Vânia também espera o fim do recesso parlamentar para se reunir com o deputado José Pimentel (PT-PE) e definir a melhor forma de indicar cortes. Antes, contudo, os senadores dizem ser preciso esperar a estimativa de receita, que será apresentada pelo também senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Previsto para a semana passada, o relatório de Dornelles ficou para depois do carnaval.

Se depender do relator Pimentel, que passou o dia de ontem reunido com consultores da Comissão de Orçamento, os relatórios setoriais serão apreciados do jeito que estão. Os ajustes para compensar o fim da CPMF seriam feitos somente no relatório final. A medida pouparia, por exemplo, cortes antecipados de emendas parlamentares.

Lúcia Vânia indica em seu relatório um aumento significativo de emendas para as áreas de Turismo, Fazenda e Desenvolvimento. Foram apresentadas mais de 1,2 mil emendas: 1.119 individuais e 85 coletivas. Crescimento de 44% se comparado ao número do Orçamento de 2007. “Demonstrando o crescente interesse de parlamentares para o setor”, escreveu a tucana. O Ministério de Turismo, por exemplo, teve redução da dotação inicial, mas ganhou um número significativo de emendas (leia abaixo).

Os senadores querem reduzir o trabalho do relator José Pimentel. Na avaliação de Quintanilha, seria mais fácil discutir os cortes relacionados à Infra-estrutura com os deputados e senadores da Comisssão no momento em que o parecer setorial estivesse em votação. Assim, não seria necessário alterar esse item posteriormente e tampouco discuti-lo novamente. Obrigatoriamente, os dois relatórios setoriais precisam ser apreciados assim que a Comissão retomar seus trabalhos, bem como os destaques do parecer de Integração Nacional e Meio Ambiente, assinado pelo deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE).

As definições, contudo, só virão com a retomada das atividades parlamentares no Congresso. “Está todo mundo esperando alguém dar o primeiro passo, inclusive a gente”, afirma o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. Os servidores ouviram na semana passada do Ministério do Planejamento que os acordos de reajustes salariais estão mantidos, mas precisam ser adiados até o Congresso votar o Orçamento de 2008. No início da semana, os representantes dos tribunais superiores resolveram esperar a divulgação do relatório sobre estimativa de receitas para definir os cortes que deverão ser feitos no orçamento do Judiciário. 
 
Recursos reduzidos
Antes mesmo dos cortes necessários para recompor o Orçamento, que perdeu R$ 38 bilhões com o fim da CPMF, o governo federal já havia reduzido significativamente recursos de ministérios e órgãos federais. O governo previu, para 2008, 70% menos recursos do que no ano passado ao Ministério do Turismo. As dotações iniciais para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior caiu em 43%. As propostas para despesas totais do Ministério de Minas e Energia (MME), no orçamento fiscal e no da Seguridade Social, também caíram.

No relatório setorial das áreas de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) explica que essa redução foi compensada com emendas parlamentares, em especial no orçamento previsto para o Ministério do Turismo. “Dado o elevado interesse dos parlamentares e a importância do turismo enquanto atividade econômica, trabalhamos para que as dotações do MTUR (Ministério do Turismo) para 2008 sejam significativamente ampliadas”, escreveu a senadora.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Companhia de Recursos Minerais (CPRM) também viram seus orçamentos diminuírem expressivamente se comparados à dotação inicial do ano passado. O corte sofrido pelo DNPM chegou a 79,6%, de acordo com o relatório de Quintanilha. (FO) 
 
À espera de aprovação
Recursos globais do Orçamento 2008 previstos nos relatórios setoriais que ainda não foram votados

Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
Órgão - R$
Ministério da Fazenda - R$ 14,3 bilhões
Min. Desenvolvimento, Ind. e Comércio Exterior - R$ 1,2 bilhão
Ministério do Turismo - R$ 538,9 milhões
Encargos Financeiros da União - R$ 246,2 bilhões
Transferências a Estados, DF e Municípios - R$ 127,7 bilhões
Operações Oficiais de Crédito - R$ 24,2 bilhões
Refinanc. da Dívida Pública Mobiliária Federal - R$ 409,1 bilhões