CENTRAIS UNIDAS PELA REDUÇÃO DA JORNADA E DOS IMPOSTOS

Começou nesta segunda-feira, 21, um movimento nacional unificado em prol de condições mais justas no mercado de trabalho. Organizado pelas cinco maiores centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical e Nova Central – o movimento teve início com um ato público, quando foi recolhida a assinatura de seus respectivos presidentes, na sede da CUT, em São Paulo.

Os sindicalistas buscarão agora obter o apoio de mais de um milhão de trabalhadores para pressionar o Congresso a aprovar a redução da jornada, proposta na Emenda Constitucional 393, que aguarda votação desde 2001. O abaixo-assinado está em circulação por diversos sindicatos e, a partir de 11 de fevereiro, fim do recesso para deputados federais e senadores, serão instalados postos de coleta de assinaturas em locais públicos, até 1º de maio.

A redução da jornada é uma luta de muitas décadas e não pode vir acompanhada de desvalorização salarial. Quanto à alegação de setores patronais de que os impactos imediatos no mercado seriam a estagnação econômica e de que a realidade nacional não permite tal alteração, Afonso Donizete, assessor sindical da FESEMPRE, é taxativo: “Na verdade, a mudança teria o efeito contrário, dinamizando a economia. Pela redução da jornada você proporciona ao trabalhador um padrão de vida melhor. Ainda, haveria um impacto de amortização no desemprego, já que as empresas recorrerão a novas contratações”.

Afonso, que também é secretário estadual de formação política e sindical na UGT, lembra que o discurso de falta de condições não se justifica, já que existem empresas atuando neste padrão no Brasil. “O grande problema do país é a concentração de riqueza, de poder, o lucro puro e simples, sem se preocupar com o bem estar do ser humano”.

Estudo comprova viabilidade

De acordo com notícia veiculada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realizou um estudo que comprova a viabilidade da medida. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais teria potencial para criar, numa primeira etapa, 2.252.600 novos postos, reduzindo consideravelmente o desemprego. Ainda segundo veiculado pelo DIAP, o DIEESE concluiu, com base em dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o aumento do custo total para as empresas seria de 1,99%. Este aumento seria absorvido por condições objetivas como o aumento da competitividade, já observado no país, e pela expansão da base consumidora causada pelo aumento dos empregos.

Tributação progressiva

Paralelamente à luta pela redução da jornada, as centrais aproveitaram a ocasião para divulgar um manifesto. O documento pede mudanças na estrutura tributária brasileira, principalmente instituindo-se o princípio da progressividade (quem tem mais renda é mais taxado).  Entre outras, estuda-se a adoção de propostas como o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas).