antigas Publicado: 18/01/2008 | 11:09

País nunca pagou tanto imposto, de novo

Correio Braziliense

Os brasileiros pagaram R$ 602,793 bilhões em impostos e contribuições federais no ano passado. O valor, divulgado ontem pela Receita Federal, representa um recorde histórico e um aumento real de 11,09% em relação a 2006. Somente em dezembro de 2007, a arrecadação foi de R$ 65,632 bilhões, melhor resultado já registrado para esse período, com aumento real de 11,59% sobre o mesmo mês no ano anterior. A Receita nega que a elevação da receita signifique um aumento da carga tributária. Para o governo, o volume arrecadado subiu em virtude do crescimento da economia e do incremento dos sistemas de combate à sonegação.

Também ajudou no recorde registrado no ano passado a abertura de capital de empresas no mercado de ações. As captações atingiram R$ 56 bilhões em 2007, contra R$ 15 bilhões no ano anterior, o que elevou consideravelmente a arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que incidem, por exemplo, sobre ganhos de capital com essas operações. Somente nos meses de agosto, novembro e dezembro, quando houve um grande número de ofertas públicas de ações, os cofres públicos viram sua arrecadação com IR e CSLL aumentar em R$ 5,247 bilhões.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que a expansão ocorreu sem elevação das alíquotas de impostos e contribuições. Segundo ele, o desempenho favorável da arrecadação se deve a um maior faturamento e lucratividade das empresas, ao crescimento da produção industrial, à formalização do emprego e das empresas, além do aumento da massa salarial, que foi de 10,61%. Rachid também ressaltou o forte incremento no combate à sonegação de impostos, com a criação da Supereceita, em maio do ano passado.

O total de pessoas físicas e jurídicas fiscalizadas cresceu 80% sobre 2006, enquanto o crédito tributário lançado aumentou 42%. De acordo com a Receita Federal, também houve incremento de 21% na apreensão de mercadorias e de 50% nas ações fiscais ligadas à área aduaneira. Somente com multa e juros, a arrecadação subiu 30,7%, passando de R$ 10,49 bilhões em 2006 para R$ 13,7 bilhões no ano passado.

Entre os tributos que mais contribuíram para reforçar a arrecadação em 2007 está o IR da Pessoa Física, que subiu 54,24%. Isso decorre principalmente do pagamento do tributo sobre ganhos de capital na alienação de bens. Já o IR da pessoa jurídica teve alta de 20,64%, enquanto a CSLL subiu 18,67% no mesmo período. Embora tenha evitado fazer projeções para a arrecadação de 2008, Jorge Rachid acredita que a receita crescerá, mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Esperamos que o crescimento econômico se mantenha. Por isso, deve haver um crescimento da arrecadação, mas em menor volume, por conta (do fim) da CPMF”, disse.


Correio Braziliense

Os brasileiros pagaram R$ 602,793 bilhões em impostos e contribuições federais no ano passado. O valor, divulgado ontem pela Receita Federal, representa um recorde histórico e um aumento real de 11,09% em relação a 2006. Somente em dezembro de 2007, a arrecadação foi de R$ 65,632 bilhões, melhor resultado já registrado para esse período, com aumento real de 11,59% sobre o mesmo mês no ano anterior. A Receita nega que a elevação da receita signifique um aumento da carga tributária. Para o governo, o volume arrecadado subiu em virtude do crescimento da economia e do incremento dos sistemas de combate à sonegação.

Também ajudou no recorde registrado no ano passado a abertura de capital de empresas no mercado de ações. As captações atingiram R$ 56 bilhões em 2007, contra R$ 15 bilhões no ano anterior, o que elevou consideravelmente a arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que incidem, por exemplo, sobre ganhos de capital com essas operações. Somente nos meses de agosto, novembro e dezembro, quando houve um grande número de ofertas públicas de ações, os cofres públicos viram sua arrecadação com IR e CSLL aumentar em R$ 5,247 bilhões.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que a expansão ocorreu sem elevação das alíquotas de impostos e contribuições. Segundo ele, o desempenho favorável da arrecadação se deve a um maior faturamento e lucratividade das empresas, ao crescimento da produção industrial, à formalização do emprego e das empresas, além do aumento da massa salarial, que foi de 10,61%. Rachid também ressaltou o forte incremento no combate à sonegação de impostos, com a criação da Supereceita, em maio do ano passado.

O total de pessoas físicas e jurídicas fiscalizadas cresceu 80% sobre 2006, enquanto o crédito tributário lançado aumentou 42%. De acordo com a Receita Federal, também houve incremento de 21% na apreensão de mercadorias e de 50% nas ações fiscais ligadas à área aduaneira. Somente com multa e juros, a arrecadação subiu 30,7%, passando de R$ 10,49 bilhões em 2006 para R$ 13,7 bilhões no ano passado.

Entre os tributos que mais contribuíram para reforçar a arrecadação em 2007 está o IR da Pessoa Física, que subiu 54,24%. Isso decorre principalmente do pagamento do tributo sobre ganhos de capital na alienação de bens. Já o IR da pessoa jurídica teve alta de 20,64%, enquanto a CSLL subiu 18,67% no mesmo período. Embora tenha evitado fazer projeções para a arrecadação de 2008, Jorge Rachid acredita que a receita crescerá, mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Esperamos que o crescimento econômico se mantenha. Por isso, deve haver um crescimento da arrecadação, mas em menor volume, por conta (do fim) da CPMF”, disse.