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Publicado: 17/12/2007 | 09:20
Líder prepara projeto
Correio Braziliense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa mesmo azeitar a equipe após a derrota no Senado. No mesmo dia em que o presidente afirmou não pretender aumentar a carga tributária, aliados ainda defendem a recriação de impostos para financiar a saúde. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), avisou ontem que ele próprio poderá apresentar projeto para criar um tributo que garanta pelo menos R$ 20 bilhões à área, se assim o governo decidir. O DEM avisou, porém, que não aceita a recriação de impostos e pode derrubar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), prevista para ser votada esta semana em segundo turno no Senado, se o governo insistir na idéia.
Fontana disse que vai conversar com os integrantes do governo e parlamentares sobre o novo tributo. “É preciso retomar a CPMF e garantir os recursos para a saúde. O tributo pode até mudar de nome, mas temos que garantir pelo menos R$20 bilhões para destinar aos hospitais públicos. Não sei qual a melhor forma de fazer isso, se por meio de medida provisória ou de emenda constitucional. Mas terá que haver uma forma”, analisou o líder do governo. Para ele, parte da oposição está arrependida de ter derrubado a prorrogação da CPMF. “Conversei com algumas pessoas e elas se arrependeram. Creio que depois de ouvir a sociedade a matéria ganha força”, justifica. “O PSDB e o DEM sabem bem que não se pode punir a saúde com a falta destes recursos e por isso alguns senadores já confidenciaram o arrependimento”.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), porém, não demonstra qualquer arrependimento. Ao contrário. “Se a conversa do governo começar pelo aumento da carga tributária ou recriação da CPMF, a chance de acordo com o DEM é nenhuma.” Mesmo na base aliada, não há consenso sobre a idéia, lançada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e rebatida ontem por Lula.
Arrecadação
Agripino avisa que se o governo não se sentar com a oposição para discutir os cortes que pretende fazer no Orçamento para compensar a perda dos R$ 40 bilhões de arrecadação com a CPMF, pode perder a DRU, mecanismo que permite ao governo utilizar livremente 20% das receitas carimbadas para a área social. Os senadores aprovaram, em primeiro turno, a renovação do mecanismo orçamentário por mais quatro anos. Mas ainda precisam confirmar a votação em segundo turno. “Se o governo insistir com arrogância vai colocar em risco a DRU”, ameaça.
Depois da derrota da CPMF, será atribulada para o governo a última semana de funcionamento do Congresso este ano. O presidente Lula precisa recompor a estratégia política para aprovar a DRU no Senado. Com o mecanismo, o governo tem R$ 50 bilhões para usar livremente. Outra tarefa será apresentar os cortes a serem feitos na proposta de Orçamento 2008. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), chegou ontem a Brasília para negociar as medidas que o relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), pretende apresentar amanhã para compensar a perda de arrecadação da CPMF.
Correio Braziliense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa mesmo azeitar a equipe após a derrota no Senado. No mesmo dia em que o presidente afirmou não pretender aumentar a carga tributária, aliados ainda defendem a recriação de impostos para financiar a saúde. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), avisou ontem que ele próprio poderá apresentar projeto para criar um tributo que garanta pelo menos R$ 20 bilhões à área, se assim o governo decidir. O DEM avisou, porém, que não aceita a recriação de impostos e pode derrubar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), prevista para ser votada esta semana em segundo turno no Senado, se o governo insistir na idéia.
Fontana disse que vai conversar com os integrantes do governo e parlamentares sobre o novo tributo. “É preciso retomar a CPMF e garantir os recursos para a saúde. O tributo pode até mudar de nome, mas temos que garantir pelo menos R$20 bilhões para destinar aos hospitais públicos. Não sei qual a melhor forma de fazer isso, se por meio de medida provisória ou de emenda constitucional. Mas terá que haver uma forma”, analisou o líder do governo. Para ele, parte da oposição está arrependida de ter derrubado a prorrogação da CPMF. “Conversei com algumas pessoas e elas se arrependeram. Creio que depois de ouvir a sociedade a matéria ganha força”, justifica. “O PSDB e o DEM sabem bem que não se pode punir a saúde com a falta destes recursos e por isso alguns senadores já confidenciaram o arrependimento”.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), porém, não demonstra qualquer arrependimento. Ao contrário. “Se a conversa do governo começar pelo aumento da carga tributária ou recriação da CPMF, a chance de acordo com o DEM é nenhuma.” Mesmo na base aliada, não há consenso sobre a idéia, lançada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e rebatida ontem por Lula.
Arrecadação
Agripino avisa que se o governo não se sentar com a oposição para discutir os cortes que pretende fazer no Orçamento para compensar a perda dos R$ 40 bilhões de arrecadação com a CPMF, pode perder a DRU, mecanismo que permite ao governo utilizar livremente 20% das receitas carimbadas para a área social. Os senadores aprovaram, em primeiro turno, a renovação do mecanismo orçamentário por mais quatro anos. Mas ainda precisam confirmar a votação em segundo turno. “Se o governo insistir com arrogância vai colocar em risco a DRU”, ameaça.
Depois da derrota da CPMF, será atribulada para o governo a última semana de funcionamento do Congresso este ano. O presidente Lula precisa recompor a estratégia política para aprovar a DRU no Senado. Com o mecanismo, o governo tem R$ 50 bilhões para usar livremente. Outra tarefa será apresentar os cortes a serem feitos na proposta de Orçamento 2008. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), chegou ontem a Brasília para negociar as medidas que o relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), pretende apresentar amanhã para compensar a perda de arrecadação da CPMF.