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Publicado: 14/12/2007 | 11:23
PSDB agora admite ressuscitar a CPMF
Correio Braziliense
“Nós achamos que o governo deve negociar conosco em janeiro. Desde que não fique com insultos, piadinhas”
Na madrugada de quinta-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) ,foi decisivo para impor ao governo Lula sua maior derrota política, com a derrubada da emenda constitucional que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Ele impediu que o PSDB fizesse um acordo com o governo. Para isso, comprou briga com todos os governadores do partido, interessados na manutenção do tributo. Bateu de frente com José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, os dois prováveis candidatos tucanos à Presidência em 2010. Pouco mais de 12 horas depois, numa entrevista ao Correio, Virgílio assumiu um tom conciliador. Disse estar disposto a negociar com o governo para repor o rombo causado pelo fim da CPMF. Disse que aceita até a recriação do tributo enterrado ontem, desde que com alíquota menor e toda a arrecadação repassada para a Saúde. Algo muito parecido com a última proposta feita pelo governo e recusada pelos senadores tucanos.
A mudança de tom se explica. O fim da CPMF foi uma vitória política de alto custo para o PSDB. De um lado, provoca um estrago enorme no Orçamento dos governadores tucanos, porque grande parte da CPMF é repassada aos estados e municípios. De outro, porque rachou o partido e expôs seus principais líderes a uma derrota política. Na madrugada de quarta-feira, por influência de Serra e Aécio, os tucanos chegaram a fechar um acordo com o governo. Aprovariam a CPMF por mais um ano, com a garantia de que toda a arrecadação seria destinada à Saúde e que o Palácio do Planalto proporia uma reforma tributária em 2008.
Virgílio chegou a concordar, mas derrubou a proposta na manhã seguinte. Ameaçou renunciar à liderança se a proposta fosse levada adiante. Disse que negociar com o governo seria uma traição à bancada do DEM e os dissidentes da base governista que formaram com os tucanos a resistência à CPMF. A essa altura, era minoritário na bancada, no partido e no Senado. Mesmo assim, venceu. No grito, com a ameaça de renúncia. Agora, tem de administrar os custos da vitória.
A forma de fazer isso é negociar uma saída que recomponha a arrecadação perdida. O PSDB chega mais forte à nova rodada de negociações, depois de derrotar o governo. Mas também chega obrigado a fechar um acordo, sob pena de ampliar sua divisão externa. Nessa conta, até recriar a CPMF é possível. Por incrível que pareça.
PSDB agora pensa em recriar a CPMF
“Com uma alíquota menor e com perspectiva de alíquota decrescente até certo ponto, para nós jogarmos esse dinheiro todo para a saúde. Desde que tenhamos outra coisa: enquadramento da União na lei de responsabilidade fiscal”
Está difícil juntar os cacos no partido após o racha nos últimos dias entre senadores e governadores?
Não tem muito caco para juntar. O papel dos governadores é governar. E, para isso, precisa ter aproximação do poder central. Os governadores do PT eram bem tratados pelo ex-presidente Fernando Henrique. E não vai ser diferente com os governadores tucanos. Quem deve fazer oposição é a bancada parlamentar, de deputados e senadores.
A bancada derrotou o governo Lula, mas também os dois principais líderes do partido, José Serra e Aécio Neves, que se mobilizaram pela CPMF. Isso não os enfraquece?
Não, porque tenho certeza de que o gesto que tomamos vai reverter o cenário interno e eles vão perceber logo que isso trará muito benefício para o PSDB. Será essencial para a plataforma do partido, a partir da qual a candidatura será lançada. Eles vão perceber nas ruas que o gesto é a afirmação do partido, uma resposta a tanto escândalo, a tanta inércia. Se eu vivesse 10 vidas, repetiria 10 vezes o mesmo gesto.
O PSDB aceita a criação de outro tributo?
O PSDB não aceita que o governo Lula tenha o direito de gasto máximo e arrecadação máxima. Nós achamos que ele deve negociar conosco na mesa em janeiro. Estou pronto para isso desde que não fique com insultos, piadinhas. Tem que aprender a respeitar os adversários. Queremos reduzir os gastos públicos. Desonerar a folha de pagamento. Isso hoje impede contratações e não teria impacto para o governo. Se quiser nos tratar com decência, estou pronto para negociar.
E uma nova CPMF?
Pode ser, com uma alíquota menor e com perspectiva de alíquota decrescente até certo ponto, para nós jogarmos esse dinheiro todo para a saúde. Desde que tenhamos outra coisa: enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tivemos episódios de catástrofe, crise internacional. Isso tudo tem que ficar resguardado.
No plenário, o senhor disse que o PSDB viveu momentos tensos na negociação. Qual foi o mais tenso?
Quando percebi que não poderia digerir mesmo a proposta do governo, a prorrogação da CPMF por mais um ano, com discussão na reforma tributária. Uma boa proposta, mas não havia mecanismo para fazê-la factível. Hoje, se a tivesse aceitado, poderiam não cumprir nada. Quero garantia, medida provisória ou lei na minha cara, quero responsabilizar presidente e governo. Na quarta-feira (dia da votação), amanheci com a sensação de não ter dormido: ou faço algo para apaziguar os governadores, ou faço algo que vai dar conforto a uma bancada que me tem sido leal ao extremo. Muitos senadores diziam que não estavam concordando, mas votariam comigo. Era uma questão de honra. Não podia dar para trás na palavra. Eu tinha razões políticas. Acho que ter princípios é coisa correta, se perder no principismo é estagnante.
O senhor não teme que o presidente Lula parta para um confronto político de ricos contra pobres?
Não temo. Isso deu errado na Venezuela. Seria o Waterloo do presidente Lula. O presidente hoje tem uma aprovação que tem merecimento, sobretudo por conta do primeiro governo, e dos oito anos do governo FHC e da falta de crise internacional. O fato é que ele tem uma aceitação não só dos descamisados. Mas também em outros setores da sociedade. E teremos que ser o general Wellington para derrotá-lo. Não venham com essa história de pobre contra rico, que é medíocre. Baixar o nível atrapalha as negociações. Se o governo for por aí, não vai contar com boa vontade nossa.
Como é ser a pedra no sapato do presidente Lula?
Tenho uma boa relação com ele. O presidente Lula era um amigo pessoal. Deixou de ser. Eu diria que voltamos a ser pessoas de relações cordiais. Ele tem que compreender: uma coisa é sermos um partido pronto-socorro de governo. Outra é um partido conseqüente, consciente, que não se nega a sentar para negociar. E não para quebra-galho, mecânico de beira de estrada.
Correio Braziliense
“Nós achamos que o governo deve negociar conosco em janeiro. Desde que não fique com insultos, piadinhas”
Na madrugada de quinta-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) ,foi decisivo para impor ao governo Lula sua maior derrota política, com a derrubada da emenda constitucional que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Ele impediu que o PSDB fizesse um acordo com o governo. Para isso, comprou briga com todos os governadores do partido, interessados na manutenção do tributo. Bateu de frente com José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, os dois prováveis candidatos tucanos à Presidência em 2010. Pouco mais de 12 horas depois, numa entrevista ao Correio, Virgílio assumiu um tom conciliador. Disse estar disposto a negociar com o governo para repor o rombo causado pelo fim da CPMF. Disse que aceita até a recriação do tributo enterrado ontem, desde que com alíquota menor e toda a arrecadação repassada para a Saúde. Algo muito parecido com a última proposta feita pelo governo e recusada pelos senadores tucanos.
A mudança de tom se explica. O fim da CPMF foi uma vitória política de alto custo para o PSDB. De um lado, provoca um estrago enorme no Orçamento dos governadores tucanos, porque grande parte da CPMF é repassada aos estados e municípios. De outro, porque rachou o partido e expôs seus principais líderes a uma derrota política. Na madrugada de quarta-feira, por influência de Serra e Aécio, os tucanos chegaram a fechar um acordo com o governo. Aprovariam a CPMF por mais um ano, com a garantia de que toda a arrecadação seria destinada à Saúde e que o Palácio do Planalto proporia uma reforma tributária em 2008.
Virgílio chegou a concordar, mas derrubou a proposta na manhã seguinte. Ameaçou renunciar à liderança se a proposta fosse levada adiante. Disse que negociar com o governo seria uma traição à bancada do DEM e os dissidentes da base governista que formaram com os tucanos a resistência à CPMF. A essa altura, era minoritário na bancada, no partido e no Senado. Mesmo assim, venceu. No grito, com a ameaça de renúncia. Agora, tem de administrar os custos da vitória.
A forma de fazer isso é negociar uma saída que recomponha a arrecadação perdida. O PSDB chega mais forte à nova rodada de negociações, depois de derrotar o governo. Mas também chega obrigado a fechar um acordo, sob pena de ampliar sua divisão externa. Nessa conta, até recriar a CPMF é possível. Por incrível que pareça.
PSDB agora pensa em recriar a CPMF
“Com uma alíquota menor e com perspectiva de alíquota decrescente até certo ponto, para nós jogarmos esse dinheiro todo para a saúde. Desde que tenhamos outra coisa: enquadramento da União na lei de responsabilidade fiscal”
Está difícil juntar os cacos no partido após o racha nos últimos dias entre senadores e governadores?
Não tem muito caco para juntar. O papel dos governadores é governar. E, para isso, precisa ter aproximação do poder central. Os governadores do PT eram bem tratados pelo ex-presidente Fernando Henrique. E não vai ser diferente com os governadores tucanos. Quem deve fazer oposição é a bancada parlamentar, de deputados e senadores.
A bancada derrotou o governo Lula, mas também os dois principais líderes do partido, José Serra e Aécio Neves, que se mobilizaram pela CPMF. Isso não os enfraquece?
Não, porque tenho certeza de que o gesto que tomamos vai reverter o cenário interno e eles vão perceber logo que isso trará muito benefício para o PSDB. Será essencial para a plataforma do partido, a partir da qual a candidatura será lançada. Eles vão perceber nas ruas que o gesto é a afirmação do partido, uma resposta a tanto escândalo, a tanta inércia. Se eu vivesse 10 vidas, repetiria 10 vezes o mesmo gesto.
O PSDB aceita a criação de outro tributo?
O PSDB não aceita que o governo Lula tenha o direito de gasto máximo e arrecadação máxima. Nós achamos que ele deve negociar conosco na mesa em janeiro. Estou pronto para isso desde que não fique com insultos, piadinhas. Tem que aprender a respeitar os adversários. Queremos reduzir os gastos públicos. Desonerar a folha de pagamento. Isso hoje impede contratações e não teria impacto para o governo. Se quiser nos tratar com decência, estou pronto para negociar.
E uma nova CPMF?
Pode ser, com uma alíquota menor e com perspectiva de alíquota decrescente até certo ponto, para nós jogarmos esse dinheiro todo para a saúde. Desde que tenhamos outra coisa: enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tivemos episódios de catástrofe, crise internacional. Isso tudo tem que ficar resguardado.
No plenário, o senhor disse que o PSDB viveu momentos tensos na negociação. Qual foi o mais tenso?
Quando percebi que não poderia digerir mesmo a proposta do governo, a prorrogação da CPMF por mais um ano, com discussão na reforma tributária. Uma boa proposta, mas não havia mecanismo para fazê-la factível. Hoje, se a tivesse aceitado, poderiam não cumprir nada. Quero garantia, medida provisória ou lei na minha cara, quero responsabilizar presidente e governo. Na quarta-feira (dia da votação), amanheci com a sensação de não ter dormido: ou faço algo para apaziguar os governadores, ou faço algo que vai dar conforto a uma bancada que me tem sido leal ao extremo. Muitos senadores diziam que não estavam concordando, mas votariam comigo. Era uma questão de honra. Não podia dar para trás na palavra. Eu tinha razões políticas. Acho que ter princípios é coisa correta, se perder no principismo é estagnante.
O senhor não teme que o presidente Lula parta para um confronto político de ricos contra pobres?
Não temo. Isso deu errado na Venezuela. Seria o Waterloo do presidente Lula. O presidente hoje tem uma aprovação que tem merecimento, sobretudo por conta do primeiro governo, e dos oito anos do governo FHC e da falta de crise internacional. O fato é que ele tem uma aceitação não só dos descamisados. Mas também em outros setores da sociedade. E teremos que ser o general Wellington para derrotá-lo. Não venham com essa história de pobre contra rico, que é medíocre. Baixar o nível atrapalha as negociações. Se o governo for por aí, não vai contar com boa vontade nossa.
Como é ser a pedra no sapato do presidente Lula?
Tenho uma boa relação com ele. O presidente Lula era um amigo pessoal. Deixou de ser. Eu diria que voltamos a ser pessoas de relações cordiais. Ele tem que compreender: uma coisa é sermos um partido pronto-socorro de governo. Outra é um partido conseqüente, consciente, que não se nega a sentar para negociar. E não para quebra-galho, mecânico de beira de estrada.