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Publicado: 28/11/2007 | 09:59
Na Câmara, governistas param tudo
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O plenário da Câmara dos Deputados vai ficar parado até o dia da votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. A base do governo anunciou ontem que pretende obstruir a apreciação das cinco medidas provisórias que, se votadas na Câmara, vão entrar na frente da CPMF na fila de projetos prioritários no Senado. Nada se aprecia até que o ambiente do Senado fique, nas palavras do novo líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), “mais claro”.
A decisão de Fontana em declarar o real motivo da obstrução contrariou peemedebistas. A obstrução é instrumento típico da minoria. Por isso, Fontana foi orientado a dizer que havia medidas provisórias sem parecer e matérias que precisavam ser mais discutidas. Mas preferiu escancarar que a decisão do governo é evitar que as MPs sigam ao plenário do Senado e adiem a votação da CPMF. “Não é desespero, é questão de calendário. O Senado precisa ficar cinco sessões com a pauta desobstruída para votar a CPMF. O governo tem maioria, precisa garantir a aprovação”, justifica Fontana.
Mas há quem garanta que um acordo no Senado poderia facilmente colocar a CPMF na frente das medidas provisórias. “Lamentavelmente quem manda na Câmara e no Senado não são deputados e senadores, é o presidente Lula”, reclamou o líder do Democratas, Ônyx Lorenzoni (DEM-RS). Ontem, o Democratas apagou velas e partiu um bolo em homenagem às 300 medidas provisórias que Lula já enviou ao Congresso em quatro anos. As marcas superam a de outros presidentes (veja quadro). “MPs deveriam ser matérias urgentes e relevantes. Mas, ao mandar obstruir as próprias propostas, o governo mostra que virou praxe legislar no lugar do Congresso”, completa Ônyx.
De acordo com o tucano Jutahy Júnior. (PSDB-BA), pedir para um deputado não votar é um absurdo. “Se há algo que nunca aconteceu antes na história do Brasil é uma obstrução da base por tempo indeterminado”, ex-líder do PSDB. Apesar da decisão dos aliados do presidente Lula, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promete continuar colocando as matérias em votação.
O petista, no entanto, confirma que dificilmente alguma MP será apreciada. “Nessa relação, fica na dependência, por enquanto, da votação no Senado”, afirmou Chinaglia, logo depois da sessão em que nada foi votado. Ele disse ainda que a decisão de paralisar a Câmara não foi tomada pela Casa. Trata-se de uma opção política por parte de deputados. “A Câmara acaba tendo de responder pelo fato de não votar matérias importantes. É ruim, naturalmente”, disse o petista, que ontem reuniu os líderes com uma lista de projetos para serem votados este ano.
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O plenário da Câmara dos Deputados vai ficar parado até o dia da votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. A base do governo anunciou ontem que pretende obstruir a apreciação das cinco medidas provisórias que, se votadas na Câmara, vão entrar na frente da CPMF na fila de projetos prioritários no Senado. Nada se aprecia até que o ambiente do Senado fique, nas palavras do novo líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), “mais claro”.
A decisão de Fontana em declarar o real motivo da obstrução contrariou peemedebistas. A obstrução é instrumento típico da minoria. Por isso, Fontana foi orientado a dizer que havia medidas provisórias sem parecer e matérias que precisavam ser mais discutidas. Mas preferiu escancarar que a decisão do governo é evitar que as MPs sigam ao plenário do Senado e adiem a votação da CPMF. “Não é desespero, é questão de calendário. O Senado precisa ficar cinco sessões com a pauta desobstruída para votar a CPMF. O governo tem maioria, precisa garantir a aprovação”, justifica Fontana.
Mas há quem garanta que um acordo no Senado poderia facilmente colocar a CPMF na frente das medidas provisórias. “Lamentavelmente quem manda na Câmara e no Senado não são deputados e senadores, é o presidente Lula”, reclamou o líder do Democratas, Ônyx Lorenzoni (DEM-RS). Ontem, o Democratas apagou velas e partiu um bolo em homenagem às 300 medidas provisórias que Lula já enviou ao Congresso em quatro anos. As marcas superam a de outros presidentes (veja quadro). “MPs deveriam ser matérias urgentes e relevantes. Mas, ao mandar obstruir as próprias propostas, o governo mostra que virou praxe legislar no lugar do Congresso”, completa Ônyx.
De acordo com o tucano Jutahy Júnior. (PSDB-BA), pedir para um deputado não votar é um absurdo. “Se há algo que nunca aconteceu antes na história do Brasil é uma obstrução da base por tempo indeterminado”, ex-líder do PSDB. Apesar da decisão dos aliados do presidente Lula, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promete continuar colocando as matérias em votação.
O petista, no entanto, confirma que dificilmente alguma MP será apreciada. “Nessa relação, fica na dependência, por enquanto, da votação no Senado”, afirmou Chinaglia, logo depois da sessão em que nada foi votado. Ele disse ainda que a decisão de paralisar a Câmara não foi tomada pela Casa. Trata-se de uma opção política por parte de deputados. “A Câmara acaba tendo de responder pelo fato de não votar matérias importantes. É ruim, naturalmente”, disse o petista, que ontem reuniu os líderes com uma lista de projetos para serem votados este ano.