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Publicado: 23/11/2007 | 09:21
Tributária: projeto deve ser adiado
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
A falta de consenso em torno da reforma tributária pode adiar os planos do governo de encaminhar o projeto ao Congresso Nacional até o dia 30 de novembro. Ontem, durante a reunião do Conselho Político, líderes partidários tentaram convencer o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que a chegada da proposta de reforma tributária ao parlamento poderá atrapalhar as negociações para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), além de criar polêmica durante as discussões do projeto orçamentário para 2008.
Primeiro líder a ressaltar a importância do adiamento, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que o momento é de o governo somar todos os esforços pela aprovação de matérias consideradas fundamentais e inadiáveis, ao invés de enviar novas propostas. “Defendo que o governo deve dar mais atenção ao Orçamento para o ano que vem e a CPMF. A reforma tributária é polêmica e é preciso concentrar esforços no que é de imediato interesse”, justificou.
O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), concordou com a proposta apresentada por Dornelles e afirmou que o adiamento do envio da proposta ao Congresso terá um resultado benéfico para a redução do número de temas polêmicos discutido pelo parlamento.
Em resposta à sugestão do senador carioca, o presidente Lula disse que vai conversar com a sua equipe econômica para decidir qual postura será adotada pelo governo. A dúvida do presidente sobre o adiamento da apresentação da proposta tem sentido, visto que o compromisso de encaminhar a reforma até o final do mês é um dos pontos acertados com a oposição durante as negociações para aprovar a CPMF no Senado.
Política
O presidente da República aproveitou a presença de líderes e ministros na reunião do Conselho para dar um recado claro aos integrantes do executivo que pretendiam participar diretamente da elaboração do projeto de reforma política: quer que a discussão seja restrita ao Poder Legislativo. Segundo líderes que participaram do encontro, o presidente alegou que as mudanças das regras eleitorais devem resultar de um acordo entre os integrantes do Congresso Nacional, a quem cabe legislar.
De acordo com o deputado petista Marco Maia (RS), houve um consenso entre os líderes de que a reforma política só deve ser discutida no próximo ano. “O único item que achamos que não deve deixar de ser discutido este ano, e o presidente concordou, é a fidelidade partidária. Concordamos que é preciso encontrar formas de manter a fidelidade sem engessar as legendas. Os demais assuntos que devem constar na reforma vão ficar para 2008”, contou o deputado.
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
A falta de consenso em torno da reforma tributária pode adiar os planos do governo de encaminhar o projeto ao Congresso Nacional até o dia 30 de novembro. Ontem, durante a reunião do Conselho Político, líderes partidários tentaram convencer o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que a chegada da proposta de reforma tributária ao parlamento poderá atrapalhar as negociações para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), além de criar polêmica durante as discussões do projeto orçamentário para 2008.
Primeiro líder a ressaltar a importância do adiamento, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que o momento é de o governo somar todos os esforços pela aprovação de matérias consideradas fundamentais e inadiáveis, ao invés de enviar novas propostas. “Defendo que o governo deve dar mais atenção ao Orçamento para o ano que vem e a CPMF. A reforma tributária é polêmica e é preciso concentrar esforços no que é de imediato interesse”, justificou.
O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), concordou com a proposta apresentada por Dornelles e afirmou que o adiamento do envio da proposta ao Congresso terá um resultado benéfico para a redução do número de temas polêmicos discutido pelo parlamento.
Em resposta à sugestão do senador carioca, o presidente Lula disse que vai conversar com a sua equipe econômica para decidir qual postura será adotada pelo governo. A dúvida do presidente sobre o adiamento da apresentação da proposta tem sentido, visto que o compromisso de encaminhar a reforma até o final do mês é um dos pontos acertados com a oposição durante as negociações para aprovar a CPMF no Senado.
Política
O presidente da República aproveitou a presença de líderes e ministros na reunião do Conselho para dar um recado claro aos integrantes do executivo que pretendiam participar diretamente da elaboração do projeto de reforma política: quer que a discussão seja restrita ao Poder Legislativo. Segundo líderes que participaram do encontro, o presidente alegou que as mudanças das regras eleitorais devem resultar de um acordo entre os integrantes do Congresso Nacional, a quem cabe legislar.
De acordo com o deputado petista Marco Maia (RS), houve um consenso entre os líderes de que a reforma política só deve ser discutida no próximo ano. “O único item que achamos que não deve deixar de ser discutido este ano, e o presidente concordou, é a fidelidade partidária. Concordamos que é preciso encontrar formas de manter a fidelidade sem engessar as legendas. Os demais assuntos que devem constar na reforma vão ficar para 2008”, contou o deputado.