Lula confia. Mantega se preocupa

Enquanto o presidente diz que “vai chegar o dia em que os senadores vão votar tudo, inclusive a CPMF”, o ministro teme que a demora na aprovação do imposto possa afetar o equilíbrio fiscal do governo
 
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que tem convicção de que independente da crise interna no Senado, o projeto que prorroga a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 será aprovado. Para o presidente, tem aumentado a consciência dos senadores sobre a importância do imposto para o país. Além disso, Lula acredita que a oposição começou a perceber que a rejeição ao projeto não prejudica o governo federal, mas os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não dá para ficar todo dia aumentando ou diminuindo a febre do Senado. Vai chegar um dia em que eles vão votar tudo, inclusive a CPMF. E eu estou convencido de que a proposta vai passar no Congresso Nacional”, opinou o presidente.

Depois de Lula entoar o discurso de otimismo sobre a aprovação do projeto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também se disse certo de que o governo sairá vitorioso da votação da CPMF. Para ele, a certeza tem como justificativa uma base aliada coesa e a parceria governista com membros da oposição que, segundo ele, se sensibilizam com o risco de rejeitar a matéria e abrir mão de R$ 40 bilhões de reais na arrecadação.

Mantega admitiu, portanto, que a demora em aprovar a proposta tem preocupado o governo. “A CPMF está demorando para ser votada. Isso evidentemente me preocupa porque a não aprovação trará sérias conseqüências para o país. Mas acredito que ela será aprovada”, opinou o ministro. O principal argumento de Mantega para o discurso otimista do governo se baseia na consciência dos senadores sobre a necessidade de zelar pelo equilíbrio fiscal. Além disso, o ministro disse acreditar na sensibilidade dos senadores sobre a importância do envio dos recursos arrecadados para a saúde nos estados e municípios.

Desafinando o discurso governista de que a CPMF faz bem ao Brasil e aos brasileiros, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu que há uma parcela da população prejudicada pelo imposto. Segundo ele, apesar do alto número de reclamações sobre a CPMF, “não é a grande população que está sendo prejudicada”. Rachid informou que segundo um levantamento do governo, 6% das pessoas físicas são responsáveis por 56% do total que é recolhido do imposto. “E é este percentual de brasileiros que está reclamando da CPMF”, ressaltou.

Engano
O secretário disse ainda que há um engano quando a carga tributária é tratada de forma vinculada ao aumento dos impostos. Para ele, se está havendo mais arrecadação, os outros tributos não estão sendo desperdiçados, mas sim direcionados.”Quando se fala em carga tributária, a turma toda pensa que está havendo aumento de carga, mas não está. Está havendo aumento de arrecadação, que não é fruto de aumento de impostos”, argumentou.