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Publicado: 17/10/2007 | 09:45
Na pauta do Senado
Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Os senadores querem colocar na pauta de hoje duas emendas constitucionais que tratam de reforma política. A primeira, de autoria de Marco Maciel (DEM-PE), determina a fidelidade partidária aos parlamentares. Pela proposta, os mandatos pertencem aos partidos, e não aos candidatos. A emenda segue a linha de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Câmara dos Deputados.
A outra proposta é do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e acaba com as coligações nas eleições proporcionais, mantendo-as somente nas majoritárias. Com isso, seriam extintas as alianças na disputa para deputados federais e estaduais, além de vereadores. Não haveria, por exemplo, a eleição de um deputado de um determinado partido beneficiado pela boa votação de um colega de sigla distinta, mas de uma mesma aliança. “Isso seria um golpe nas legendas de aluguel”, diz Jarbas.
A decisão de pôr essas propostas em votação hoje foi tomada em reunião ontem entre os líderes partidários e o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC).
No encontro, os senadores avaliaram que o Senado precisava mostrar trabalho ao STF. “É uma forma de o Senado se posicionar”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). As duas emendas precisam ainda passar por dois turnos no Senado. Depois, terão que receber o aval dos deputados.
Leandro Colon
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Os senadores querem colocar na pauta de hoje duas emendas constitucionais que tratam de reforma política. A primeira, de autoria de Marco Maciel (DEM-PE), determina a fidelidade partidária aos parlamentares. Pela proposta, os mandatos pertencem aos partidos, e não aos candidatos. A emenda segue a linha de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Câmara dos Deputados.
A outra proposta é do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e acaba com as coligações nas eleições proporcionais, mantendo-as somente nas majoritárias. Com isso, seriam extintas as alianças na disputa para deputados federais e estaduais, além de vereadores. Não haveria, por exemplo, a eleição de um deputado de um determinado partido beneficiado pela boa votação de um colega de sigla distinta, mas de uma mesma aliança. “Isso seria um golpe nas legendas de aluguel”, diz Jarbas.
A decisão de pôr essas propostas em votação hoje foi tomada em reunião ontem entre os líderes partidários e o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC).
No encontro, os senadores avaliaram que o Senado precisava mostrar trabalho ao STF. “É uma forma de o Senado se posicionar”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). As duas emendas precisam ainda passar por dois turnos no Senado. Depois, terão que receber o aval dos deputados.