Confiança para aprovar a CPMF

Planalto faz contas e acredita já ter apoio suficiente no Senado para prorrogar o tributo. Com as traições entre governistas e oposição, proposta receberia, hoje, 53 votos favoráveis. Caso Renan ainda preocupa

A crise envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), representa hoje a única ameaça à aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Foi o que ficou claro ontem depois de reuniões realizadas no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

Foram dois encontros: um de Lula com Mares Guia, outro do ministro com o senador. Em ambos os casos, foi confirmada a previsão de que o governo tem hoje os votos necessários para aprovar a prorrogação do tributo até dezembro, quando a CPMF expira. Coube a Jucá lembrar que a situação de Renan piorou desde o início da semana, turvando as negociações com a oposição e aumentando a disposição de DEM e PSDB de obstruir a tramitação do texto.

“O ambiente está deteriorado. Preocupa porque o desfecho do caso Renan é imprevisível”, diz um ministro que ouviu relatos das reuniões. Para aprovar a prorrogação da CPMF no Senado, são necessários pelo menos 49 dos 81 votos possíveis. Os partidos que apóiam o presidente têm hoje 52 cadeiras na Casa, já computadas as vagas de César Borges (BA), que migrou do DEM para o PR, e de Edison Lobão, que ontem assinou ficha de filiação do PMDB. As planilhas estudadas ontem no Planalto prevêem cinco traições na base.

Todas de parlamentares ditos independentes. São eles, conforme relato de senadores: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Mão Santa (PMDB-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Se confirmadas as defecções, os votos favoráveis cairiam para 47 e, portanto, seriam insuficientes. O governo mantém a confiança na vitória porque conta com traições de pelo menos seis senadores que estão na oposição.

Compõem a lista Jonas Pinheiro (DEM-MT), Jayme Campos (DEM-MT), Adelmir Santana (DEM-DF), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Romeu Tuma (DEM-SP) e ACM Júnior (DEM-BA). Com tais adesões, a PEC seria aprovada com 53 votos. Ou seja, com uma margem suficiente até para neutralizar uma ausência de última hora ou uma traição imprevisível.

O governo também espera contar com votos no PSDB. Aposta nas negociações mantidas com os governadores de São Paulo, José Serra, e Minas Gerais, Aécio Neves. Possíveis candidatos à Presidência em 2010, ambos são lembrados da importância da contribuição para os orçamentos da saúde, da previdência e do combate à fome. No próximo ano, o tributo renderá R$ 40 bilhões aos cofres da União. Em conversas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores tucanos também são lembrados de que, se querem alívio em seus caixas, com a ampliação do limite de endividamento de seus estados, têm de ajudar o presidente a evitar a perda de uma fonte de receita bilionária.

O número

Verba

R$ 40 bilhões

é quanto o governo espera arrecadar com a CPMF em 2008. Por isso, não admite hipótese de não prorrogar o tributo no Congresso.