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Publicado: 1/10/2007 | 09:17
Governo freia indenizações milionárias
Vasconcelo Quadros
Gazeta Mercantil
Conta, que já chegou em R$ 3 bilhões, deverá cair com revisão de valores. As indenizações milionárias, que fizeram a fortuna de perseguidos políticos e já provocaram uma despesa estimada em cerca de R$ 3 bilhões ao Tesouro, estão com os dias contados. Uma mudança de critério nas concessões, já colocada em prática pelo governo, por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, poderá reduzir entre 50% a 80% do montante que vinha sendo concedido caso a caso.
As dez maiores indenizações retroativas já deferidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça desde que a nova lei entrou em vigor, em 2001 - e sobre as quais não há mais como recorrer - alcançam a colossal cifra de R$ 29,878 milhões. São valores que o governo já pagou ou terá de pagar integralmente aos favorecidos. A maior delas entre os civis, num total de R$ 3,4 milhões pertence ao anistiado Sérgio da Silva Del Nero. As dez maiores indenizações a militares chegam a metade do valor pago aos civis, R$ 14.987.017,84. A mais valiosa, de R$ 1,9 milhão pertence a Hélio de Castro Alves Anízio.
Num outro grupo de beneficiários, além do valor retroativo, os anistiados ainda recebem uma pensão mensal equivalente ao salário que estariam ganhando hoje se estivessem no posto de trabalho em que se encontravam quando tiveram de abandoná-lo ou foram demitidos por perseguição política. Nesse grupo, os dez mais ganharam um total de R$ 16,1 milhões e apenas um, Joacyr de Assis Andreta, deixou de receber a bolada, embora tenha tido o rendimento mensal reajustado para R$ 22.988,88. O maior valor retroativo entre eles é o de Ditmar Friedrich Muller. Recebeu R$ 2,89 milhões, além do pagamento mensal de R$ 18.488,85. O nome mais conhecido do grupo é o jornalista Carlos Heitor Cony, favorecido com uma bolada de R$ 1,4 milhão
e prestação mensal de R$ 19.115,17. No grupo dos militares anistiados, os dez maiores abocanharam R$ 7 milhões. A maior entre eles foi concedida a Rui Barbosa Moreira Lima (R$ 1,39 milhão). O mais conhecido é o ex-capitão Carlos Lamarca, um dos comandantes da luta armada, cuja família recebeu uma bolada retroativa de R$ 902 mil e uma prestação mensal de R$ 11.444,40. Os dois filhos de Lamarca também foram indenizados, com prestações única e individuais de R$ 100 mil.
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão admitiu que, em alguns casos, os valores são absurdos e injustificáveis, mas explica que foram deferidos com o que determina a lei de anistia. Ele acha que as concessões milionárias não devem ser usadas para descaracterizar o alcance político e social da lei.
Gazeta Mercantil
Conta, que já chegou em R$ 3 bilhões, deverá cair com revisão de valores. As indenizações milionárias, que fizeram a fortuna de perseguidos políticos e já provocaram uma despesa estimada em cerca de R$ 3 bilhões ao Tesouro, estão com os dias contados. Uma mudança de critério nas concessões, já colocada em prática pelo governo, por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, poderá reduzir entre 50% a 80% do montante que vinha sendo concedido caso a caso.
As dez maiores indenizações retroativas já deferidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça desde que a nova lei entrou em vigor, em 2001 - e sobre as quais não há mais como recorrer - alcançam a colossal cifra de R$ 29,878 milhões. São valores que o governo já pagou ou terá de pagar integralmente aos favorecidos. A maior delas entre os civis, num total de R$ 3,4 milhões pertence ao anistiado Sérgio da Silva Del Nero. As dez maiores indenizações a militares chegam a metade do valor pago aos civis, R$ 14.987.017,84. A mais valiosa, de R$ 1,9 milhão pertence a Hélio de Castro Alves Anízio.
Num outro grupo de beneficiários, além do valor retroativo, os anistiados ainda recebem uma pensão mensal equivalente ao salário que estariam ganhando hoje se estivessem no posto de trabalho em que se encontravam quando tiveram de abandoná-lo ou foram demitidos por perseguição política. Nesse grupo, os dez mais ganharam um total de R$ 16,1 milhões e apenas um, Joacyr de Assis Andreta, deixou de receber a bolada, embora tenha tido o rendimento mensal reajustado para R$ 22.988,88. O maior valor retroativo entre eles é o de Ditmar Friedrich Muller. Recebeu R$ 2,89 milhões, além do pagamento mensal de R$ 18.488,85. O nome mais conhecido do grupo é o jornalista Carlos Heitor Cony, favorecido com uma bolada de R$ 1,4 milhão
e prestação mensal de R$ 19.115,17. No grupo dos militares anistiados, os dez maiores abocanharam R$ 7 milhões. A maior entre eles foi concedida a Rui Barbosa Moreira Lima (R$ 1,39 milhão). O mais conhecido é o ex-capitão Carlos Lamarca, um dos comandantes da luta armada, cuja família recebeu uma bolada retroativa de R$ 902 mil e uma prestação mensal de R$ 11.444,40. Os dois filhos de Lamarca também foram indenizados, com prestações única e individuais de R$ 100 mil.
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão admitiu que, em alguns casos, os valores são absurdos e injustificáveis, mas explica que foram deferidos com o que determina a lei de anistia. Ele acha que as concessões milionárias não devem ser usadas para descaracterizar o alcance político e social da lei.
Vasconcelo Quadros
Gazeta Mercantil
Conta, que já chegou em R$ 3 bilhões, deverá cair com revisão de valores. As indenizações milionárias, que fizeram a fortuna de perseguidos políticos e já provocaram uma despesa estimada em cerca de R$ 3 bilhões ao Tesouro, estão com os dias contados. Uma mudança de critério nas concessões, já colocada em prática pelo governo, por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, poderá reduzir entre 50% a 80% do montante que vinha sendo concedido caso a caso.
As dez maiores indenizações retroativas já deferidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça desde que a nova lei entrou em vigor, em 2001 - e sobre as quais não há mais como recorrer - alcançam a colossal cifra de R$ 29,878 milhões. São valores que o governo já pagou ou terá de pagar integralmente aos favorecidos. A maior delas entre os civis, num total de R$ 3,4 milhões pertence ao anistiado Sérgio da Silva Del Nero. As dez maiores indenizações a militares chegam a metade do valor pago aos civis, R$ 14.987.017,84. A mais valiosa, de R$ 1,9 milhão pertence a Hélio de Castro Alves Anízio.
Num outro grupo de beneficiários, além do valor retroativo, os anistiados ainda recebem uma pensão mensal equivalente ao salário que estariam ganhando hoje se estivessem no posto de trabalho em que se encontravam quando tiveram de abandoná-lo ou foram demitidos por perseguição política. Nesse grupo, os dez mais ganharam um total de R$ 16,1 milhões e apenas um, Joacyr de Assis Andreta, deixou de receber a bolada, embora tenha tido o rendimento mensal reajustado para R$ 22.988,88. O maior valor retroativo entre eles é o de Ditmar Friedrich Muller. Recebeu R$ 2,89 milhões, além do pagamento mensal de R$ 18.488,85. O nome mais conhecido do grupo é o jornalista Carlos Heitor Cony, favorecido com uma bolada de R$ 1,4 milhão
e prestação mensal de R$ 19.115,17. No grupo dos militares anistiados, os dez maiores abocanharam R$ 7 milhões. A maior entre eles foi concedida a Rui Barbosa Moreira Lima (R$ 1,39 milhão). O mais conhecido é o ex-capitão Carlos Lamarca, um dos comandantes da luta armada, cuja família recebeu uma bolada retroativa de R$ 902 mil e uma prestação mensal de R$ 11.444,40. Os dois filhos de Lamarca também foram indenizados, com prestações única e individuais de R$ 100 mil.
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão admitiu que, em alguns casos, os valores são absurdos e injustificáveis, mas explica que foram deferidos com o que determina a lei de anistia. Ele acha que as concessões milionárias não devem ser usadas para descaracterizar o alcance político e social da lei.
Gazeta Mercantil
Conta, que já chegou em R$ 3 bilhões, deverá cair com revisão de valores. As indenizações milionárias, que fizeram a fortuna de perseguidos políticos e já provocaram uma despesa estimada em cerca de R$ 3 bilhões ao Tesouro, estão com os dias contados. Uma mudança de critério nas concessões, já colocada em prática pelo governo, por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, poderá reduzir entre 50% a 80% do montante que vinha sendo concedido caso a caso.
As dez maiores indenizações retroativas já deferidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça desde que a nova lei entrou em vigor, em 2001 - e sobre as quais não há mais como recorrer - alcançam a colossal cifra de R$ 29,878 milhões. São valores que o governo já pagou ou terá de pagar integralmente aos favorecidos. A maior delas entre os civis, num total de R$ 3,4 milhões pertence ao anistiado Sérgio da Silva Del Nero. As dez maiores indenizações a militares chegam a metade do valor pago aos civis, R$ 14.987.017,84. A mais valiosa, de R$ 1,9 milhão pertence a Hélio de Castro Alves Anízio.
Num outro grupo de beneficiários, além do valor retroativo, os anistiados ainda recebem uma pensão mensal equivalente ao salário que estariam ganhando hoje se estivessem no posto de trabalho em que se encontravam quando tiveram de abandoná-lo ou foram demitidos por perseguição política. Nesse grupo, os dez mais ganharam um total de R$ 16,1 milhões e apenas um, Joacyr de Assis Andreta, deixou de receber a bolada, embora tenha tido o rendimento mensal reajustado para R$ 22.988,88. O maior valor retroativo entre eles é o de Ditmar Friedrich Muller. Recebeu R$ 2,89 milhões, além do pagamento mensal de R$ 18.488,85. O nome mais conhecido do grupo é o jornalista Carlos Heitor Cony, favorecido com uma bolada de R$ 1,4 milhão
e prestação mensal de R$ 19.115,17. No grupo dos militares anistiados, os dez maiores abocanharam R$ 7 milhões. A maior entre eles foi concedida a Rui Barbosa Moreira Lima (R$ 1,39 milhão). O mais conhecido é o ex-capitão Carlos Lamarca, um dos comandantes da luta armada, cuja família recebeu uma bolada retroativa de R$ 902 mil e uma prestação mensal de R$ 11.444,40. Os dois filhos de Lamarca também foram indenizados, com prestações única e individuais de R$ 100 mil.
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão admitiu que, em alguns casos, os valores são absurdos e injustificáveis, mas explica que foram deferidos com o que determina a lei de anistia. Ele acha que as concessões milionárias não devem ser usadas para descaracterizar o alcance político e social da lei.